cortesia
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Acórdãos nº 0016997-24.2011.8.26.0309 de 27ª Câmara de Direito Privado, 13 de Agosto de 2013
... reparo cujo prazo de conclusão seja superior a 02 dias úteis, seria disponibilizado ao usuário veículo cortesia de aluguel pelo período máximo de duas diárias. Abusividade da cláusula que limita a responsabilidade do ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... está a atacar a nobre, competente e bem-intencionada Desembargadora Federal Relatora, que sempre tratou a todos com a máxima deferência e cortesia. Está a se dizer que o que ocorreu no processo feriu incorrigivelmente a ampla defesa, maculando o contraditório e cerceando o direito de ...
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Das prerrogativas do advogado e outras peculiaridades
... cortesia, linguagem ponderada e modéstia habitual’ (Anatole France, in Jardin d’Epicure, apud Maximiliano).” (TIPO: RECURSO ORDINÁRIO. DATA DE ...
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História do Direito Internacional Privado
... das Companhias das Índias Holandesas. A teoria do comitas gentium, espécie de cortesia, informa a aplicação do direito estrangeiro na Holanda. Adota-se o territorialismo exacerbado, incluindo-se, inclusive, bens móveis sob a égide ...
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Os fundamentos constitucionais do direito à diversidade
... Macedo Júnior, Dworkin teria mudado a perspectiva de compreensão do Direito a partir simplesmente das regras do xadrez para as regras da cortesia". Isso porque, segundo Dworkin, como será mostrado mais à frente, o Direito não pode ser compreendido apenas com conceitos classificatórios, mas \xC3" ...
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Processo nº 2009.209.008389-6 de Décima Quinta Câmara Cível, 17 de Junio de 2011
... demonstrar no curso do processo qualquer razão que justificasse o aumento do preço ou a redução do perÃodo de desistência (cortesia). Infração contratual que ficou evidenciada nos autos. Rescisão contratual que se impõe declarar. Sentença que se mostra ...
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Acórdão Nº 0021488-58.2017.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-07-2021
... e/ou superiores, terceirizados, dirigentes, dentre outros - respeitem os princípios de boa convivência social, dentre os quais, cortesia, ética, boa-educação, valorização do trabalho e da pessoa, companheirismo, etc., estimulando práticas para uma melhor qualidade da saúde ...
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SAC e o dever de atender com eficiência: impressões sobre o Decreto 11.034
SAC e o dever de atender com eficiência
... Quem tem um problema a resolver espera boa vontade, cortesia, educação e agilidade, atributos que compõem a qualidade do atendimento ... Em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, o Decreto ... -
Condição Jurídica do Estrangeiro
... · Visto de cortesia, art. 4, V ... Art. 19. O Ministério das Relações Exteriores definirá os casos de concessão, prorrogação ou dispensa dos vistos ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... PANDJIARJIAN, Valéria; PIMENTEL, Sílvia; SCHRITZMEYER, Ana Luìcia Pastore. Estupro : crime ou “cortesia”? Abordagem sociojuriìdica de gênero. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1998 ... • Muitos estereótipos são subordinatórios: ...
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Direito dos contratos
... 591 do CC), vale dizer, presume-se que se trata de mútuo oneroso; mútuo destinado a fins econômicos é aquele não feito por amizade, cortesia ou espírito de solidariedade; c) é real, pois somente passa a existir com a tradição da coisa; assim, o empréstimo de dinheiro somente se ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... , Ross 237 afirma que o Direito , em sentido amplo, é uma ordem institucional , diferenciando-se, assim, das normas de convenção (cortesia, decência, moral convencional), pois que essa ordem compreende aquelas regras sociais cujas sanções são a desaprovação organizada e outras ...
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Serviço público
... único como sendo aquele que “satisfaz as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas” , o que, enumeramos, na presente obra, como os princípios aplicáveis à concessão do serviço ...
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Princípios do direito administrativo da infraestrutura
... na Lei Federal 8.987/95 para que reste clara sua autonomia: regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia e modicidade ... 6.2 Considerações necessárias acerca de normas, princípios e regras ... A partir das proposições assentadas no capítulo ...
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Acordao N° 1797032 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-12-2023
Juizados especiais criminais. Apelação. Direito penal. Crimes contra a honra - difamação e injúria. Rejeição da queixa-crime. Animus injuriandi. Animus difamandi. Condomínio. Conversa em grupo de whatsapp. Teoria da zona livre de ofensa. Dolo ou ilicitude. Não configurados. Recurso conhecido e não provido. Decisão de rejeição mantida. 1. Trata-se de recurso contra decisão que rejeitou a queixa-cri
... referente à contação de histórias. Pela análise das conversas juntadas, nota-se que a ré utiliza ... palavras de pouca cortesia, mas, em que pese e reprovabilidade de sua atitude, que denota falta de ... urbanidade e polidez, não restou efetivamente comprovada qualquer ... -
Acórdão nº 2.0000.00.448820-4/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Diciembre de 2004
... - EXISTÊNCIA DE PROVA EM CONTRÁRIO - RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO E DE QUEM CONFIOU A DIREÇÃO AO MENOR - TRANSPORTE DE CORTESIA - CULPA GRAVE CONFIGURADA - DANOS MORAIS - VALOR DA INDENIZAÇÃO - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - PRESUNÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO ELIDIDA ... - ...
- Acórdãos nº 0105850-50.2008.8.26.0006 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 9 de Diciembre de 2014
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Acórdão nº 2.0000.00.365379-4/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Febrero de 2003
... prestar um serviço adequado ao consumidor, abrangendo as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, generalidade, cortesia e atualidade, incluindo a modernização de equipamento e de instalações e sua ampliação, dinâmica e progressiva, de acordo com os padrões ...
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Acórdão nº 1.0592.05.001513-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Febrero de 2006
... como serviço adequado aquele que satisfaz as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas. Em contrapartida, o § 3º do mesmo dispositivo legal autoriza a suspensão do fornecimento de energia ...
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Processo nº 1999.520.003952-4 de Décima Sétima Câmara Cível, 18 de Enero de 2006
Apelação Cível. Responsabilidade civil. Passageiro arremessado para fora de veículo. Transporte de cortesia. Ausência de dolo ou culpa grave do transportador. Súmula 145 do STJ. Segundo diretriz do STJ inscrita no Enunciado n. 145 de sua Súmula, no transporte desinteressado, de simples cortesia, o transportador somente será civilmente responsável por danos causados ao transportado quando incorrer
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Contrato
... arte digital, palestra, mentoria e 100 ingressos de cortesia ... Recursos Financeiros: Valor a ser pago pela Secretaria de Turismo: R$80.000,00 (oitenta mil reais). Os recursos financeiros ... correrão à ...
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Súmula, INEXIGIBILIDADE Nº 9058/2023 Processo N. º 23/2000-0030271-4 O (a) pregoeiro(a) e sua equipe de ap
... Pública, com sistema de pesquisas baseado na Instrução Normativa nº 73/2020 e 65/2021 - 03 licenças + 01 licença cortesia - 4 ... usuários. Prazo de vigência: 12 meses podendo ser renovados por igual período até o limite estabelecido na Lei ... CREDOR: NP TECNOLOGIA ...
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Contrato, CT FPE Nº 2023/020631, Processo Nº 23/2000-0030271-4, celebrado em 03/05/2023, entre o Estado do Rio
... licenças + 01 licença cortesia - 4 usuários. Prazo de vigência: 12 meses podendo ser renovados por igual período até o limite ... estabelecido na Lei, que será prestado nas ...
- Atos administrativos, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20 Dispõe sobre a elaboração do balancete Anual das Delegatárias do Transpor
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nº 1999.01.00.117604-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 14 de Marzo de 2000
1. O art. 99 da Lei n. 8112, de 11 DEZ 90, e o art. 1º da Lei n.9536, de 11 DEZ 97, asseguram a transferência ex officio entre Instituições de Ensino congêneres, em qualquer época e independentemente de vagas, a aluno(a) servidor(a) público(a) federal(civil ou militar), ou de seu(s) dependente(s), em razão da comprovada transferência ou remoção no interesse do serviço, com a mudança de domicílio,