costa rica
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Chile e costa rica entram para conselho da onu
A Venezuela perdeu, ontem, seu assento no Conselho de Direitos Humanos da ONU, depois de fracassar na tentativa de reeleição contra as candidaturas do Chile e da Costa Rica. O Brasil não participou da disputa, pois em dezembro encerrará seu segundo m...
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Pacto de São José da Costa Rica: análise da prisão civil do depositário infiel proveniente de execução trabalhista
A partir do exame do depositário infiel, nos contratos de alienação fiduciária, firma-se o entendimento de que é incabível a prisão civil por dívidas no Brasil. Não há dúvidas que é incabível. Entretanto, é cabível a prisão civil do depositário infiel proveniente de execução trabalhista, por diversas razões, especialmente por estarmos diante da hipótese de depositário processual — judicial, cuja...
Ver Nota1 @1. Introdução O presente estudo visa a abordar o instituto da prisão civil no sistema jurídico brasileiro, sobretudo a partir da análise do Pacto de São José da Costa Rica, que foi ratificado pelo Brasil e incorpor... -
Modelo e apresentadora Alessandra Stockler curte viagem à Costa Rica
Agência O Globo -Toda vez que viaja a apresentadora e modelo Alessandra Stockler compartilha suas impressões com os leitores do blog Just Cool. Desta vez, em visita à Costa Rica, não foi diferente. "Uma das experiências mais incríveis que já passei....
- O direito à vida sob a ótica do Pacto San Jose da Costa Rica - os povos indígenas e o caso Escué Zapata
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... da Costa Rica dispõe que toda pessoa tem direito de ser ouvida, ...
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Acórdão nº 2007/0025173-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DE PRISÃO - LEGALIDADE - INAPLICABILIDADE DO PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA - FUNGIBILIDADE DOS BENS - IRRELEVÂNCIA AO SE TRATAR DE DEPÓSITO ...
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Goleiro da costa rica vive dias de celebridade
Navas, esperança De seu país contra a holanda, está na mira do real madrid A defesa na cobrança de pênalti do grego Theofanis Gekas não levou apenas a Costa Rica às quartas de final pela primeira vez na História das Copas, mas também fez do goleiro c...
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Acórdão nº 2010/0185184-0 de T4 - QUARTA TURMA
... Costa Rica) que ...
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Acórdão nº 2015/0004589-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... X; Pacto de San José da Costa Rica, Promulgado Pelo Decreto ...
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Acórdão nº 2016/0099472-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL X JUSTIÇA FEDERAL. INQUÉRITO POLICIAL. FURTO QUALIFICADO DE AGÊNCIA FRANQUEADA DOS CORREIOS (ART. 155, § 4º, I E IV, CP), CORRUPÇÃO ATIVA (ART. 333, CP) E USO DE DOCUMENTO FALSO (ART. 304 C/C ART. 298, CP). CONEXÃO TELEOLÓGICA (ART. 76, II, CP) ENTRE...
... e IV, CP), praticado na cidade de Costa" Rica/MS, e os crimes de ... corrupção ativa (art. 333, \xC2" ... -
Acórdão nº 2002/0035642-1 de T6 - SEXTA TURMA
... , inc. V, da CF e no art. 14 do pacto de São José da Costa Rica. ...
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Técnico da costa rica teme 'piscinazos' de robbenTécnico da costa rica teme 'piscinazos' de robben
Wong Maye-E/AP Ao ser questionado por um jornalista da Costa Rica sobre temer possíveis simulações do atacante holandês Robben, o técnico de Costa Rica, Jorge Luis Pinto (foto), não titubeou e disse que a Fifa e o árbitro do jogo de hoje devem ficar ...
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Acórdão nº 2008/0004731-2 de T4 - QUARTA TURMA
... DEVOLUÇÃO VOLUNTÁRIA DOS BENS DEPOSITADOS - PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA - INAPLICABILIDADE, NA ESPÉCIE - DECRETO DE PRISÃO CIVIL - ...
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Zagueiro da costa rica sofre lesãoZagueiro da costa rica sofre lesão
LEONHARD FOEGER/REUTERS Contundido na perna esquerda, o zagueiro Roy Miller, da Costa Rica, está fora da Copa. Ele se machucou sexta-feira num treinamento de cobrança de pênaltis. A federação costarriquenha não informou quanto tempo ele ficará sem jo...
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Acórdão nº 2007/0161039-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PRISÃO CIVIL. INAPLICAÇÃO DO PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA ... 1. O Supremo Tribunal Federal vem reconhecendo que "a prisão de ...
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Acórdão nº 2009/0056015-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... COSTA RICA: STATUS SUPRALEGAL. REVOGAÇÃO DA SÚMULA 619 DO STF. RECURSO ...
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Acórdão nº 2007/0192967-7 de T4 - QUARTA TURMA
... PRISÃO CIVIL. POSSIBILIDADE. PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA. INAPLICABILIDADE. RECURSO IMPROVIDO ... 1. O depositário atua como ...
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Acórdão nº 2007/0166934-9 de T4 - QUARTA TURMA
... - CONCESSÃO DE LIMINAR - IMPOSSIBILIDADE - “PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA” - INAPLICABILIDADE, EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ... I - ...
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Acórdão nº 2008/0245007-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL FIRMADA NO STF. INADMISSIBILIDADE ...
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Acórdão nº 2008/0188983-2 de T6 - SEXTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ESTELIONATO. VIOLAÇÃO DO ART. 8º DO PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA. AUSÊNCIA DE DEFESA TÉCNICA. INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. INFRINGÊNCIA AO ART. 381, INCISO III, PROCESSO PENAL. NÃO OCORRÊNCIA. QUESTÕES SUSCITADAS APENAS EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1. No que diz respeito à suposta violação do art. 8º do Pacto de São José da Costa Rica, trata-s
... ESTELIONATO. VIOLAÇÃO DO ART. 8º DO PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA. AUSÊNCIA DE DEFESA TÉCNICA. INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE ...