creatina
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Decisao Nº 0028298-09.2021.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 23-02-2023
... 2. Trata-se de ação em que a parte autora alega que adquiriu produto (dois potes de “ Creatina Monoidratada da marca Darkness"), através do site da parte ré. Afirma que recebeu creatina de marca diversa, e ainda assim somente um pote. Aduz ...
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Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
... , a parte Autora é portadora de Epilepsia Refratária, microcefalia e transtorno do espectro do autismo secundários a deficiência de creatina cerebral, necessitando fazer uso de CREATINA MONOHIDRATADA SUPERCONCENTRADA 750 MG/PORÇÃO E FRALDAS INFANTIL XXG, 8 UNIDADES/ DIA , não ...
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Acórdão nº 1.0024.16.053797-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-03-2020
EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO À SAÚDE - MENOR - GARANTIA CONSTITUCIONAL - DIREITO RESGUARDADO - MULTA COMINATÓRIA CONTRA ENTE PÚBLICO - POSSIBILIDADE - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA - ATUAÇÃO CONTRA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO QUE INTEGRA A MESMA FAZENDA PÚBLICA - DESCABIMENTO. Sendo o SUS composto pela União,...
... GERAIS, que julgou procedente o pedido inicial para condenar o ru ao fornecimento dos medicamentos pleiteados, quais sejam: a) 30 sachs de Creatina - 3g; b) 2 caixas, com 2 comprimidos cada, por ms, de "Lamotrigina" - 25mg; c) 90 comprimidos por ms do medicamento "Nitrazepan" - 5mg; d) 30 sachs, ... -
Acórdão nº 1.0024.16.053797-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-03-2020
EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO À SAÚDE - MENOR - GARANTIA CONSTITUCIONAL - DIREITO RESGUARDADO - MULTA COMINATÓRIA CONTRA ENTE PÚBLICO - POSSIBILIDADE - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA - ATUAÇÃO CONTRA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO QUE INTEGRA A MESMA FAZENDA PÚBLICA - DESCABIMENTO. Sendo o SUS composto pela União,...
... GERAIS, que julgou procedente o pedido inicial para condenar o ru ao fornecimento dos medicamentos pleiteados, quais sejam: a) 30 sachs de Creatina - 3g; b) 2 caixas, com 2 comprimidos cada, por ms, de "Lamotrigina" - 25mg; c) 90 comprimidos por ms do medicamento "Nitrazepan" - 5mg; d) 30 sachs, ... -
Acórdão Nº 1000616-56.2020.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 30-04-2020
CONSTITUCIONAL. PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. PRESSUPOSTOS PREENCHIDOS. DECISÃO CAUTELAR FUNDAMENTADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. INADMISSIBILIDADE. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. CONCESSÃO DO EFEITO EXTENSIVO DO ART. 580 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE ... Tribunal de Justiça - Câmara Criminal ... trouxinhas ... precisão, um pote de creatina, um tubo ... de linha de cor verde e a quantia de ... R$56,00 (cinquenta e seis reais) ... Em audiência de custódia foi homologado e ... -
Acórdão Nº 5006067-65.2023.8.24.0091 do Quinta Câmara de Direito Público, 20-02-2024
... No entanto, a eliminação do certame deu-se na etapa de avaliação de saúde devido à apresentação do exame de "creatina sérica" em lugar da "creatinina sérica", requisitada conforme especificações do edital.Sustenta, porém, que o equívoco decorreu única e ...
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Acórdão Nº 0002782-13.2018.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 23-03-2022
... 58,30 reais em moedas e R$ 260,00 reais em cédulas, um saquinho contendo ... um pó branco (CREATINA), apreendendo também dois aparelhos celulares ... e um aparelho de DVR usado num sistema de câmeras da casa, uma ... balaclava e outros. " ...
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Acórdão Nº 0003305-87.2020.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 05-05-2022
... êxito em apreender sob a cama, 27 (vinte e sete) “porções” de cocaína, 01 ... (uma) "porção" de maconha, 01 (um) saco de creatina, e a quantia de R$ ... 53,65 (cinquenta e três reais e sessenta e cinco centavos) em espécies e ... Aflora dos autos que, em sede policial, os ...
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Governo do Estado
... 2925.29.19; creatina - NCM 2925.29.90; mistura de isômeros - NCM 2929.10.21; ciclamato de sódio - NCM 2929.90.11; reticulador de ... aziridina - NCM 2929.90.90; ...
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PORTARIA GM-MD Nº 935, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 (*)
... (LDL), dosagem 27 40302695 Colesterol (VLDL), dosagem 27 40301605 Colesterol total, dosagem 15 40301613 Cotinina, dosagem 356 40301621 Creatina", dosagem 27 40301630 Creatinina, dosagem 15 40301664 Creatino fosfoquinase - fração MB - atividade, dosagem 80 40301656 Creatino fosfoquinase - fra\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 5034631-71.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 5 de Agosto de 2016
... ; 5 fardos de 60 cartelas de 10 comprimidos cadam de TADALAFILO; 70 fardos com 50 cartelas cada de PRAMIL; 20 potes de 200 gramas de CREATINA; 47 frascos de LIPO 6 BLACK; 22 frascos de 90 cpsulas de STIMEREX; 3 frascos de HYDROXY CUT HARDCORE; 22 frascos de SUPER HD CELLUCOR e 25 frascos de ...
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Acórdão nº 1.0000.18.010105-7/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-06-2018
EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - ALCANCE DA MAIORIDADE - ART. 43 DO CPC - IRRELEVÂNCIA DAS MODIFICAÇÕES DE FATO POSTERIORES AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO - COMPETÊNCIA DO JUIZ SUSCITADO.I - O art. 62 da LC nº 59/2001, além de estabelecer a competência absoluta em razão da matéria, determina a aplicação do Estatuto da Crianç
... pela sua genitora, visando o fornecimento pelo Estado de Minas Gerais dos medicamentos Neozine (Levomepromazina), Valproato de sdio, Creatina e Ornitina, para o tratamento de deficincia de creatina cerebral (CID E7238). Evidente, portanto, que se discute interesse de cunho individual afeto ... -
Decisao Nº 0032998-03.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 30-08-2023
... autora, em apertada síntese, que ao verificar a publicidade distribuída pela Requerida na loja virtual interessou-se na aquisição de uma Creatina Monohidratada, no valor de R$ 125,90 (cento e vinte cinco reais e noventa centavos). Afirma que ao acompanhar o andamento da entrega o autor ...
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Acórdão Nº 01000105420208200152 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 18-12-2023
... “( ... ) tal substância não se trata de cocaína, mas, sim, de um suplemento alimentar, utilizado por quem treina musculação cujo nome é creatina. Não é esta defesa unicamente que afirma, são os termos do laudo pericial, analisado por profissionais competentes” ... No entanto, a ...
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Acórdão nº 1.0000.18.010105-7/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-06-2018
EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - ALCANCE DA MAIORIDADE - ART. 43 DO CPC - IRRELEVÂNCIA DAS MODIFICAÇÕES DE FATO POSTERIORES AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO - COMPETÊNCIA DO JUIZ SUSCITADO.I - O art. 62 da LC nº 59/2001, além de estabelecer a competência absoluta em razão da matéria, determina a aplicação do Estatuto da Crianç
... pela sua genitora, visando o fornecimento pelo Estado de Minas Gerais dos medicamentos Neozine (Levomepromazina), Valproato de sdio, Creatina e Ornitina, para o tratamento de deficincia de creatina cerebral (CID E7238). Evidente, portanto, que se discute interesse de cunho individual afeto ... -
Decisao Nº 0148081-38.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 25-05-2022
... síntese, que no dia 24/09/2021, fez a compra no site de revendas online da empresa Acionada, no valor total de R$ 82,77 (-), referente a 01 creatina vitafor 300gr, contudo recebeu produto diverso (01 ômega 3). Ante a tentativa de solução administrativa sem êxito, requer a restituição da ...
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Diabetes: novo estudo associa vitamina K com forte redução de risco da doença. Saiba os alimentos ricos no composto
... Psorase: entenda a doena que acomete o cantor Xand Avio h 4 anos e o fez se apresentar de bon ... Creatina: suplemento febre nas academias pode fazer mal? Entenda ... A vitamina K um micronutriente conhecido por seu papel na coagulao do sangue, em ...
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Cientistas mostram como os humanos poderão parecer no ano 3000, graças à dependência da tecnologia; veja fotos
... Creatina: Do aumento da massa muscular ao estmulo da memria, como age o suplemento no organismo ... Mos de garra e cotovelo em 90 graus ... Nos braos e nas ...
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A geração Z está envelhecendo mais rápido: estresse, fast food e sedentarismo podem ser as causas
... Veja a lista: Ministrio da Sade define as 521 cidades que recebero vacina da dengue neste ano ... Tire suas dvidas: Creatina faz bem ou mal? Entenda como funciona e os efeitos no corpo ... O que estaria por trs, ento, das rugas, cabelos grisalhos e rostos envelhecidos ...
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Coco: os 7 benefícios da fruta
... Quantas xcaras tomar? Veja os benefcios e os efeitos do caf para a sade ... Suplemento popular: Para que serve a creatina? Quando tomar? Quais os benefcios? ... Cerca de metade da gordura existente no coco como o leo de coco composta pelo cido lurico. Ele tem ...
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Ferramenta do GLOBO mostra quanto tempo de sono é necessário segundo a sua idade; faça o cálculo
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Depressão, diverticulite e fibromialgia: o estado de saúde de Carla Zambelli, internada em Brasília
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