crenças

EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DOENÇA. ANSIEDADE. ATIVIDADE LABORAL. NEXO DE CAUSALIDADE AUSENTE. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. O dano moral é aquele que causa lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus valores, suas concepções e crenças, à sua integridade como ser humano, traduzindo, em suma, uma violência aos direitos de personalidade do indivíduo. No campo das relações de trabalho, o...

EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TRANSPORTE DE VALORES. EXPOSIÇÃO A RISCO. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. No campo das relações de trabalho, o empregador tem o dever de proteção em face do empregado, não podendo permitir que sobre ele recaia nenhuma lesão, mácula, prejuízo ou gravame. Comportamento diverso ofende o princípio de proteção ao trabalhador, fundamento da ordem jurídica trabalhista no mundo...

RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MORAL CONFIGURADO. O dano moral é aquele que causa lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus valores, suas concepções e crenças, à sua integridade como ser humano, traduzindo, em suma, uma violência aos direitos de personalidade do indivíduo. No campo das relações de trabalho, o empregador tem o dever de proteção em face do empregado. As...

EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DAS PARTES. ACIDENTE DE TRABALHO. REDUÇÃO DA CAPACIDADE VISUAL. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS CONFIGURADOS. O dano moral é aquele que causa lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus valores, suas concepções e crenças, à sua integridade como ser humano, traduzindo, em suma, uma violência aos direitos de personalidade do indivíduo. No campo das relações de trabalho, o...

EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. O dano moral é aquele que causa lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus valores, suas concepções e crenças, à sua integridade como ser humano, traduzindo, em suma, uma violência aos direitos de personalidade do indivíduo. No campo das relações de trabalho, o empregador tem o dever de proteção...

RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ATRASO REITERADO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS E DE OUTRAS VERBAS REMUNERATÓRIAS. DANO MORAL CONFIGURADO. Dano moral é a lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus valores, às suas concepções e crenças, à sua individualidade como ser humano íntegro, dotado de existencialidade corpórea, sensibilidade, razão e paixão. Essa ofensa traduz, em suma, violência aos direitos de

EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TRATAMENTO HUMIILHANTE DISPENSADO À EMPREGADA. O dano moral é a lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus valores, às suas concepções e crenças, à sua individualidade como ser humano íntegro, dotado de existencialidade corpórea, sensibilidade, razão e paixão. Essa ofensa traduz, em síntese, numa violência aos direitos de personalidade....

EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DISPENSA IMOTIVADA. EMPREGADO INAPTO. PATOLOGIA DE ORIGEM OCUPACIONAL. DANO MORAL CONFIGURADO. Dano moral é lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus valores, às suas concepções e crenças, à sua individualidade como ser humano íntegro, dotado de sensibilidade, razão e paixão. Essa ofensa traduz em suma, uma violência aos direitos de personalidade. Na hipótese, estão...

EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INADIMPLEMENTO SALARIAL. DANO MORAL CONFIGURADO. Dano moral é a lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus valores, às suas concepções e crenças, à sua individualidade como ser humano íntegro, dotado de existencialidade corpórea, sensibilidade, razão e paixão. Essa ofensa traduz, em suma, uma violência aos direitos de personalidade. No caso, restou reconhecido o...

RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MORAL CONFIGURADO. O dano moral é aquele que causa lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus valores, suas concepções e crenças, à sua integridade como ser humano, traduzindo, em suma, uma violência aos direitos de personalidade do indivíduo. No campo das relações de trabalho, o empregador tem o dever de proteção em face do empregado. As...

EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. DOENÇA OCUPACIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO. DISPENSA IMOTIVADA NO PERÍODO ESTABILIÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO. O dano moral é aquele que causa lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus valores, suas concepções e crenças, a sua integridade como ser humano. Essa ofensa traduz, em suma, uma violência aos direitos de personalidade...

RECURSO ORDINÁRIO. AJUDANTE DE ENTREGA. EMPREGADO DE EMPRESA DE TRANSPORTE DE BEBIDAS. VEÍCULO EM QUE TRABALHAVA, COM COFRES QUE CONTINHAM VALORES. EXPOSIÇÃO AO RISCO PESSOAL E DA EQUIPE DE ENTREGA. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. No campo das relações de trabalho, o empregador tem o dever de proteção em face do empregado, não podendo permitir que sobre ele recaia nenhuma lesão, mácula, prejuízo ou...

RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. EMPRESA DO RAMO DE ENTREGA DE BEBIDAS. AUXILIAR DE ENTREGA. TRANSPORTE DE VALORES EM COFRE EXISTENTE NO INTERIOR DO VEÍCULO EM QUE TRABALHAVA O RECLAMENTE. EXPOSIÇÃO AO RISCO. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. No campo das relações de trabalho, o empregador tem o dever de proteção em face do empregado, não podendo permitir que sobre ele recaia nenhuma lesão, mácula,...

EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DANO MORAL. HIGIENE NO TRABALHO. BANHEIROS SUJOS. LESÃO ÀS NORMAS SOBRE HIGIENE DO TRABALHO E AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE (DIGNIDADE E INTIMIDADE DO TRABALHADOR - ART. 5.º, X DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA). CONFIGURAÇÃO. No campo das relações de trabalho, o empregador tem o dever de proteção em face do empregado. A norma constitucional cobre esses...

EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO OBREIRO. DANO MORAL. HIGIENE NO TRABALHO. O dano moral é aquele que causa lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus valores, suas concepções e crenças, a sua integridade como ser humano. Essa ofensa traduz, em suma, uma violência aos direitos de personalidade do indivíduo. Ato ilícito comprovado, em face da insuficiência dos banheiros fornecidos aos trabalhadores,...

EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TRATAMENTO HUMIILHANTE DISPENSADO À EMPREGADA. O dano moral é a lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus valores, às suas concepções e crenças, à sua individualidade como ser humano íntegro, dotado de existencialidade corpórea, sensibilidade, razão e paixão. Essa ofensa traduz, em síntese, numa violência aos direitos de personalidade....

EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. EMPREGADO ADMITIDO NA COTA DE DEFICIENTE POR SER PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DE PERDA AUDITIVA. AMBIENTE INSALUBRE POR EXCESSO DE RUÍDO. LAUDO PERICIAL POSITIVO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROCEDÊNCIA. Dano moral é a lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus valores, às suas concepções e crenças, à sua individualidade como ser humano

EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DANO MORAL. HIGIENE NO TRABALHO. BANHEIROS SUJOS E ALIMENTAÇÃO DE MÁ QUALIDADE. LESÃO ÀS NORMAS SOBRE HIGIENE DO TRABALHO E AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE (DIGNIDADE E INTIMIDADE DO TRABALHADOR - ART. 5.º, X DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA). CONFIGURAÇÃO. No campo das relações de trabalho, o empregador tem o dever de proteção em face do empregado. A norma...

RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. REGISTRO INCORRETO DA FUNÇÃO NA CTPS. CONFIGURAÇÃO. Dano moral é a lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus valores, às suas concepções e crenças, à sua individualidade como ser humano íntegro, dotado de sensibilidade, razão e paixão. Essa ofensa traduz, em suma, uma violência aos direitos de personalidade. No caso, estão perfeitamente caracterizados os requisitos...

EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TÍPICO ACIDENTE DE TRABALHO. DANOS MORAIS. REPARAÇÃO DEVIDA. O dano moral é aquele que causa lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus valores, suas concepções e crenças, a sua integridade como ser humano, traduzindo, em suma, uma violência aos direitos de personalidade do indivíduo. O nosso sistema acha-se fundado no respeito aos valores sociais do trabalho, à...

Apelação cível. Indenizatória. Preliminar. Cerceamento de defesa. Perícia homologada. Esclarecimentos suficientes. Desnecessidade de nova perícia. Responsabilidade civil. Erro médico. Hospital particular. Médico. Responsabilidade subjetiva. Covid-19. Não realização de procedimentos médicos recomendados. Laudo pericial. Falha na prestação da assistência. Perda de uma chance ínfima de sobrevivência.

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