Criação de emprego
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Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... Art. 49. Na abertura de crédito extraordinário, é vedada a criação de novo código e título para ação já existente ... § 1º O crédito ... fomento terão como diretriz geral a preservação e geração do emprego e, respeitadas suas especificidades, as seguintes prioridades: ... I - ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8028, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... e) o Conselho Superior de Defesa da Liberdade de Criação e Expressão; ... f) o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher; ... g) o ... as correspondentes atribuições, as Tabelas Especiais de Emprego ou de Pessoal Temporário; ... c) fixar a lotação do pessoal nos ...
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Criação de emprego nos EUA sobe e dá certo alívio a Obama
O Globo (mundo.online@oglobo.com.br) WASHINGTON - O aumento das contratações no mercado de trabalho dos EUA no mês de outubro trouxe um certo alívio para a campanha de reeleição do presidente Barack Obama. Segundo dados do Departamento de Trabalho am...
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Criação de emprego nos EUA sobe e dá certo alívio a Obama
O Globo (mundo.online@oglobo.com.br) WASHINGTON - O aumento das contratações no mercado de trabalho dos EUA no mês de outubro trouxe um certo alívio para a campanha de reeleição do presidente Barack Obama. Segundo dados do Departamento de Trabalho, d...
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Em vigor
Lei nº 8.177, de 1 de março de 1991. Estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências.
... neste artigo às hipóteses de redução de renda por mudança de emprego ou por alteração na composição da renda familiar em decorrência da ... de fundações que integrem, por força da lei de sua criação, o Sistema Financeiro da Habitação (SFH), desde que tais recursos ...
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Em vigor
Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997. Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC, estabelece as normas gerais de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, revoga o Decreto Nº 861, de 9 julho de 1993, e dá outras providências.
... com recursos financeiros e outros programas especiais, a criação de órgãos públicos estaduais e municipais de defesa do consumidor e a ... , ficam as autoridades competentes autorizadas a requisitar o emprego ...
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, quarta-feira, 11 de setembro de 2019Ano XCVI • N0 173 CERTIFICADO DIGITALMENTE Governo promove diálogo para criação de plano pelo emprego para as mulheres PERNAMBUCO POR ELAS A governadora em exercício, Luciana Santos, deu o pontapé inicial de um processo de escuta à sociedade, para a construção de um plano para a geração de e...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... a) casamento; ... b) início do exercício de emprego público efetivo; ... c) constituição de estabelecimento civil ou ... nem o produto animal destinado à reprodução ou à criação pecuária ou granjeira e à utilização como cobaia para fins de ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... Art. 47. Na abertura de crédito extraordinário, é vedada a criação de novo código e título para ação já existente ... § 1º O ... terão como diretriz geral a preservação e a geração do emprego e, respeitadas suas especificidades, observarão as seguintes prioridades: ...
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Fevereiro tem criação recorde de emprego
BRASÍLIA. Com um empurrão do carnaval, o Brasil bateu re corde de criação de empregos com carteira assinada em fevereiro, e não deve parar por aí. De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desem pregados (Caged) divulgados ontem, no mês...
- Lei nº 10.748 - Trabalho - Criação do Primeiro Emprego para Jovens
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Em vigor
Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000. Dispõe sobre a gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras e dá outras providências.
... maio de 1943, e legislação trabalhista correlata, em regime de emprego público ... #Vide Lei nº 10.871, de 2004 ... #Eficácia ...
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Em vigor
Lei nº 9.028, de 12 de abril de 1995. Dispõe sobre o exercício das atribuições institucionais da Advocacia-Geral da União, em caráter emergencial e provisório, e dá outras providências.
... 1993, dar-se-á, em caráter emergencial e provisório, até a criação e implantação da estrutura administrativa da Advocacia-Geral da União ... a 5 de outubro de 1988 já detinham cargo efetivo, ou emprego permanente, privativo de bacharel em Direito, de conteúdo eminentemente ...
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Decreto nº 9.191 de 01/11/2017. Estabelece as normas e as diretrizes para elaboração, redação, alteração, consolidação e encaminhamento de propostas de atos normativos ao Presidente da República pelos Ministros de Estado.
... pública federal, quando não implicar aumento de despesa nem a criação ou a extinção de órgãos públicos ... Parágrafo único. O decreto ... ao longo do texto, por meio das mesmas palavras, e evitar o emprego de sinonímia; ... c) evitar o emprego de expressão ou palavra que ...
- Decreto nº 89.244 de 27/12/1983. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO NA TABELA PERMANENTE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 88.942 de 07/11/1983. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO NA TABELA PERMANENTE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 91.049 de 06/03/1985. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO NA TABELA PERMANENTE DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 77953, DE 30 DE JUNHO DE 1976. Dispõe Sobre a Criação de Emprego para Composição do Grupo Segurança e Informações, da Tabela Permanente da Superintendencia de Seguros Privados - Susep, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 78115, DE 22 DE JULHO DE 1976. Dispõe Sobre a Criação de Emprego para a Composição do Grupo Planejamento, Na Tabela Permanente do Ministerio da Previdencia e Assistencia Social, e da Outras Providencias.
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Em vigor
Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967. Dispõe sôbre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários em decorrência de dispositivos da Lei nº 4.375, de 17 de agôsto de 1964.
... , desde que para isso tenham sido forçados a abandonar o cargo ou emprego, terão assegurado o retorno ao cargo ou emprego respectivo, dentro dos 30 ... c) mediante anuência ou acôrdo, na instalação de CSE e criação de outros serviços ou encargos nas repartições ou estabelecimentos ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
1) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA URB. RECURSO DE REVISTA. 1. REAJUSTE SALARIAL. AUSÊNCIA DE IMPUGANAÇÃO ESPECÍFICA. APELO DESFUNDAMENTADO. SÚMULA 422/TST. 2. JUROS DE MORA. EFETIVO PAGAMENTO. DEPÓSITO RECURSAL. ART. 39 DA LEI Nº 8.177/91. PRECEDENTES DO TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não...
... incidentes sobre os salários pagos no curso da relação de emprego reconhecida judicialmente, com certeza não pretendeu onerar e os contribuintes, com a criação de possíveis situações inusitadas como, por exemplo, a do crédito ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-430400-45.2009.5.15.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. 1. CERCEIO DE DEFESA. 2. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SÚMULAS 126 E 289/TST. 3. HONORÁRIOS PERICIAIS. SUCUMBÊNCIA. 4. INTERVALO INTRAJORNADA. SÚMULA 437/I E II/TST. CTPS. AVISO PRÉVIO. OJ 82/SBDI-1/TST. O recurso de revista não preenche os requisitos previstos no art. 896 da CLT, pelo que inviável o seu conhecimento. Recurso de revista não conhecido, nos temas. 5. CONTRIBUIÇÃO...
... incidentes sobre os salários pagos no curso da relação de emprego reconhecida judicialmente, com certeza não pretendeu onerar e os contribuintes, com a criação de possíveis situações inusitadas como, por exemplo, a do crédito ... -
Acórdãos nº AIRR-40700/2005-0446-02. TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS. JUROS DE MORA E MULTA. MOMENTO DE INCIDÊNCIA. DECISÃO DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO DO RECURSO DE REVISTA. MANUTENÇÃO. A Constituição da República determina que as contribuições sociais para custeio da seguridade social incidam sobre -a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a...
... curso da relação de emprego reconhecida ... contribuintes, com a criação de ... possíveis ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-243800-03.2004.5.02.0381 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS. JUROS DE MORA E MULTA. MOMENTO DE INCIDÊNCIA. DECISÃO DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO DO RECURSO DE REVISTA. MANUTENÇÃO. A Constituição da República determina que as contribuições sociais para custeio da seguridade social incidam sobre -a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer
... incidentes sobre os salários pagos no curso da relação de emprego reconhecida judicialmente, com certeza não pretendeu onerar e os contribuintes, com a criação de possíveis situações inusitadas como, por exemplo, a do crédito ... -
Acórdãos nº AIRR-1937/2010-0023-02. TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS. JUROS DE MORA E MULTA. MOMENTO DE INCIDÊNCIA. DECISÃO DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO DO RECURSO DE REVISTA. MANUTENÇÃO. A Constituição da República determina que as contribuições sociais para custeio da seguridade social incidam sobre -a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a...
... curso da relação de emprego reconhecida ... contribuintes, com a criação de ... possíveis ...