vandalismo é crime
3087 resultados para vandalismo é crime
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Polícia tenta identificar bando que incendiou dez carros na tijuca
Um ato de vandalismo, um crime praticado por traficantes, um ataque de milicianos ou uma ao com ...
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Dilma: barbárie de mascarados deve ser coibida por autoridades
No paraná, presidente também pediu que justiça puna atos de vandalismo ... Crime e castigo. Ônibus incendiado em SP: Dilma quer punição para ...
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Aras diz a Lira que tomará todas medidas cabíveis para punir responsáveis por atos golpistas
... (PP-AL), entregou Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) uma notcia-crime sobre os atos de vandalismo ocorridos no prdio do Congresso Nacional, em 8 ...
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Acórdão nº 1.0393.12.000597-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. ABORDAGEM POLICIAL. ALEGAÇÃO DE EXCESSOS COMETIDOS PELOS AGENTES PÚBLICOS. AUSÊNCIA DE PROVAS. DISPARO DE ARMA DE FOGO. ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL. ATO ILÍCITO. NÃO COMPROVAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NÃO CONFIGURADA. SENTENÇA MANTIDA.- Nos termos do art. 37, §6º, da Constituição da República, a...
... provocada por pessoa conhecida do autor/apelado que promovia vandalismo com quebra de garrafas no evento festivo, aliado a crime de dano em veculo ... -
Acórdão nº 1.0393.12.000597-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. ABORDAGEM POLICIAL. ALEGAÇÃO DE EXCESSOS COMETIDOS PELOS AGENTES PÚBLICOS. AUSÊNCIA DE PROVAS. DISPARO DE ARMA DE FOGO. ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL. ATO ILÍCITO. NÃO COMPROVAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NÃO CONFIGURADA. SENTENÇA MANTIDA.- Nos termos do art. 37, §6º, da Constituição da República, a...
... provocada por pessoa conhecida do autor/apelado que promovia vandalismo com quebra de garrafas no evento festivo, aliado a crime de dano em veculo ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0282689-46.2022.8.19.0001 (Criminal), 07-12-2023
EMENTA: APELAÇÃO. ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI. ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGOS AOS CRIMES DE DANO QUALIFICADO E INCÊNDIO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA COM APLICAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. INCONFORMISMO DEFENSIVO. RECEBIMENTO DO RECURSO NO EFEITO SUSPENSIVO. INVIABILIDADE. EXECUÇÃO IMEDIATA DA MEDIDA QUE NÃO VIOLA O DIREITO FUNDAMENTAL DE PRESUNÇÃO DE NÃO CULPABILIDADE. MÉRITO. ATO...
... de vandalismo que configuraram o ato infracional análogo ao crime de dano ... -
Acórdão nº 1.0042.07.022073-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Marzo de 2013
APELAÇÃO. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL. CONCORRÊNCIA DESLEAL. ATOS DE VANDALISMO. IMPUTAÇÃO FALSA DE PRÁTICA DE CRIME AOS RÉUS. OFERECIMENTO DE QUEIXA CRIME. PERÍCIA. PROVA EMPRESTADA. POSSIBILIDADE. AUTENTICIDADE DA GRAVAÇÃO. ATOS ILÍCITOS COMPROVADOS. DANOS MORAIS E MATERIAIS QUE DEVEM SER RESSARCIDOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. SEGUNDA APELAÇÃO INTEMPESTIVA. NÃO CONHECIMENTO. MANUTENÇÃO DA...
... CONCORRÊNCIA DESLEAL. ATOS DE VANDALISMO. IMPUTAÇÃO FALSA DE PRÁTICA DE CRIME AOS RÉUS. OFERECIMENTO DE QUEIXA ... -
Decisão Monocrática N° 07108478220228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-04-2022
Cuida-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelos advogados GEOFRANKLIN AVELINO ALVES e WILNEY BENTO DE MORAIS em favor de MARIA DA CONCEICAO PEREIRA, pleiteando o trancamento da Ação Penal Privada n. 0706506-05.2021.8.07.0014, em curso na Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará /DF, na qual lhe fora imputada a prática, em tese, do crime de dano qualificado (art. 163,...
... do Jri do Guar /DF, na qual lhe fora imputada a prtica, em tese, do crime de dano qualificado (art. 163, pargrafo nico, inciso IV, do Cdigo Penal) ... da paciente, tendo em vista o cometimento de supostos atos de vandalismo no ambiente condominial. Sustentam a atipicidade da conduta realizada ... -
Proteção contra vandalismo em ônibus
... Com o aumento dos atos de depredação contra ônibus, em manifestações populares ou ações do crime organizado, a Essor avalia incluir cobertura para atos de vandalismo no seguro casco (que protege o veículo) dirigido ao setor. "Ainda é um estudo ...
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Acordao N° 1332146 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-04-2021
Civil. Contrato de seguro automotivo. Sinistro (avarias praticadas por terceiros). Inconsistência da negativa à cobertura total dos danos apresentados. Falha na prestação do serviço: impositiva a obrigação de reparar os danos materiais. Inocorrência de afetação aos atributos da personalidade. Dano moral não configurado. Recursos improvidos. I. Ação ajuizada pelo consumidor em desfavor da...
... incêndio, roubo e furto, mas de ato caracterizado como “vandalismo”, o que “não estaria coberto pela ... apólice”, ante a previsão ... pág. 33). Frise-se que além dos supostos autores do “crime de dano” estarem perfeitamente ... individualizados (presos em ... -
Vandalismo que mata: furtos causam acidentes com vítimas no Estado do Rio
... Vandalismo que envergonha: depredaes custam mais de R$ 220 milhes no Rio ... A reciclagem de um crime: do fio de cobre ao bueiro, o caminho percorrido pelos metais furtados ... No segundo dia da srie de reportagens "Um crime contra todos", mostramos ...
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Direito Constitucional
... Unificado – 2017.3) Atos generalizados de violência e vandalismo foram praticados nas capitais de alguns estados do país, com ações estradas pelo crime organizado. Identificados e presos alguns dos líderes desses movimentos, ...
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Furtos causam acidentes com vítimas no rio
Vandalismo que mataO silncio da madrugada de 16 de janeiro de 2021 foi interrompido s ... uma filha de 10 anos poca.O segundo dia da srie de reportagens "Um crime contra todos" mostra que o vandalismo mata, desde inocentes, como Leo, at ...
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Violação de Sepultura (Art. 210)
... ência de que está profanando a sepultura, devendo responder pelo crime” ... Continua o renomado professor: Prevê-se no tipo a conduta de ... vandalismo sobre a sepultura, ou de alteração chocante, de aviltamento, de ...
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'Estado brasileiro tem o dever de agir', diz Flávio Dino sobre atos de vandalismo em Brasília
... Esses manifestantes confundem a liberdade de expresso com o cometimento de crime. Esta confuso, de uma vez por todas, tem que cessar. Infelizmente, o cumprimento dessa ordem judicial resultou em mais atos de violncia acrescentou ...
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'Estado brasileiro tem o dever de agir', diz Flávio Dino sobre atos de vandalismo em Brasília
... Esses manifestantes confundem a liberdade de expresso com o cometimento de crime. Esta confuso, de uma vez por todas, tem que cessar. Infelizmente, o cumprimento dessa ordem judicial resultou em mais atos de violncia acrescentou ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... materialidade do crime e de indícios razoáveis de autoria ... Acusação coerente na ... INQ 4921 RD-OCTOGÉSIMO QUARTO / DF ... de vandalismo e protestos antidemocráticos consumados no dia ... 8 de janeiro de 2023, ... -
Decisão monocrática Nº 10828 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-03-2023
... Federal e das pessoas que não participaram dos atos de vandalismo ocorridos no dia 08/01/2023 ... É, em síntese, o relatório ... à notícia de fato, que - na ótica do requerente - caracterizaria crime, cumpre salientar que o Regimento Interno desta Corte, em seu artigo ...
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Mais da metade dos ônibus do rio foi alvo de depredação este ano
vandalismo que paralisaDa placa de "no fume" a nibus inteiros destrudos pelo fogo, o ... na Linha 2 devido a furto de cabos.No terceiro dia da srie "Um crime contra todos", O GLOBO mostra que o vandalismo paralisa e degrada o ...
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Vandalismo que se combate: gari pintor, praças adotadas, guardião do Chacrinha; as histórias de lutas contra a depredação
... Vandalismo que envergonha: depredaes custam mais de R$ 220 milhes no Rio ... No ltimo dia da srie "Um crime contra todos", O GLOBO mostra aqueles que combatem o vandalismo. Hoje excees, esses protetores so o futuro da cidade, avalia a filsofa e especialista ...
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DepredaÃo destrói monumentos e some com obras de arte
Vandalismo que apaga a HistriaCanhes usados na vitria da Trplice Aliana, da qual o ... A cerca nunca mais foi reposta. No quarto dia da srie "Um crime contra todos", O GLOBO mostra que o vandalismo tambm dilacera obras de ...
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As histórias de quem luta contra a depredação
Vandalismo que se combateNum cenrio em que o vandalismo virou rotina, tem quem v alm ... impactada pelo desrespeito ao coletivo.No ltimo dia da srie "Um crime contra todos", O GLOBO mostra as histrias de quem combate o vandalismo ...
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Vandalismo que apaga a História: grade feita com canhões da Guerra do Paraguai foi levada por ladrões no Rio
... Desde ento, a cerca nunca mais foi reposta. No quarto dia da srie "Um crime contra todos", O GLOBO mostra que o vandalismo tambm dilacera obras de arte e apaga a Histria ... Na poca do furto, cheguei a encontrar um pedao do ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... materialidade do crime e de indícios razoáveis de autoria ... Acusação coerente na ... de vandalismo e protestos antidemocráticos consumados no dia ... 8 de janeiro de 2023, ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... materialidade do crime e de indícios razoáveis de autoria ... Acusação coerente na ... INQ 4921 RD-CENTÉSIMO DÉCIMO TERCEIRO / DF ... de vandalismo e protestos antidemocráticos consumados no dia ... 8 de janeiro de 2023, ...