crime drogas trafico
-
Acórdão nº 2016/0291324-6 de T5 - QUINTA TURMA
... FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CRIME MOTIVADO ... TRÁFICO" DE DROGAS. ... INDÍCIOS DE REITERA\xC3" ...
-
Acórdão nº 2016/0326316-6 de T5 - QUINTA TURMA
... crime ... condenados pelo crime de tráfico ...
-
Acórdão nº 2015/0308057-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO E FURTO QUALIFICADO. PRONÚNCIA. MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃO FUNDAMENTADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA PELO MODUS OPERANDI DA CONDUTA. RECORRENTE QUE POSSUI ANTECEDENTES CRIMINAIS E RESPONDE A OUTRO...
... CRIMETRÁFICO DE DROGAS. EXCESSO DE PRAZO. ... -
Acórdão nº 2016/0233038-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. A decisão que decreta ou que mantém a prisão preventiva tem que ser fundada em motivação concreta, vedadas considerações abstratas sobre a gravidade do crime. 2. Na espé
... RECURSO EM HABEAS CORPUS . CRIME DE TRÁFICO DE ... ão anterior por tráfico de drogas) ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA, DE OFÍCIO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de que não cabe habeas corpus substitutivo do recurso...
... ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. ... PREVENTIVA. ... prova da existência do crime ... -
Acórdão nº 2014/0202888-2 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. ATENUANTE PELA ... crime ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. AUSÊNCIA DE NOVO TÍTULO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA. QUANTIDADE E VARIEDADE DE DROGA. PERICULOSIDADE SOCIAL. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. MEDIDAS CAUTELARES DO ART. 319
... SUBSTITUTIVO ... PRÓPRIO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ... crime ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. EXASPERAÇÃO DA ... 5. Os condenados pelo crime ...
-
Acórdão nº 2016/0263599-3 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE ... pelo crime ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA DA PENA. ... 5. Os condenados pelo crime ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE ... pelo crime ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE ... 2. Os condenados pelo crime ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ESPECIAL. TRÁFICO" INTERNACIONAL DE DROGAS. OFENSA AO\xC2" ... condenados pelo crime ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE ... 2. Os condenados pelo crime ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO ... ILEGALIDADE. ... VORÁVEIS (NATUREZA DAS DROGAS ... benesse aos condenados pelo crime ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO" DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO ... PARA \xC2" ... prova da existência do crime" e indícios suficientes de ... 3. \xC2" ...
-
Acórdão nº 2016/0164027-4 de T6 - SEXTA TURMA
... ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. CAUSA ESPECIAL DE ... ao crime de tráfico de drogas ...
-
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. HABEAS CORPUS. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO CRIME DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 122 DO ECA. MANIFESTO CONSTRANGIMENTO ILEGAL. VIOLAÇÃO AO ART. 49, II DO SINASE. QUESTÃO SUPERADA. HABEAS CORPUS CONCEDIDO. 1. A medida socioeducativa de internação somente...
... conduta praticada, análoga ao crime ... -
Acórdão nº RHC 32971 / PR de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. DECLARAÇÃO DE ...
-
Acórdão nº 2014/0092252-6 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA DA PENA. ... da interestadualidade no crime" de tráfico de ... drogas, não \xC3" ...
-
Acórdão nº 2016/0282487-6 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA DA PENA. ... crime ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE ... 2. Os condenados pelo crime ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE ... 2. Os condenados pelo crime ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA DA PENA. ... pelo crime ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO" DE DROGAS. ... DOSIMETRIA. PENA-BASE \xC2" ... , dispõe que as penas do crime ...