crime drogas trafico
508354 resultados para crime drogas trafico
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE ... 2. Os condenados pelo crime ...
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Acórdão nº 2014/0230723-4 de T5 - QUINTA TURMA
... da efetiva prática de tráfico ... condenados pelo crime ... guardava drogas" dos mais diversos tipos prontas para serem\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... IMPUGNADA. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA. CAUSA ESPECIAL ... do crime ...
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Acórdão nº 2015/0105424-7 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO ... Drogas ... crime ...
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Acórdão nº 2016/0298079-6 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA DA PENA. ... condenados pelo crime ...
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Acórdão nº 2016/0298927-1 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE ... 2. Os condenados pelo crime ...
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Acórdão nº 2014/0315790-4 de T5 - QUINTA TURMA
... ÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO DE ... MÍNIMO LEGAL. QUANTIDADE ELEVADA DAS DROGAS ... APREENDIDAS. ... FUNDAMENTAÇÃO ... crime" de tráfico de drogas, o juiz \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0158464-0 de T5 - QUINTA TURMA
... Drogas e a variação entre as penas mínima e ... cominadas ao delito de tráfico de drogas de 5 a 15 anos ... condenados pelo crime ...
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Acórdão nº 2016/0139052-5 de T5 - QUINTA TURMA
... SUBSTITUTIVO ... ASSOCIAÇÃO E TRÁFICO ... condenados pelo crime ... variedade e a natureza das drogas" apreendidas (52g de ... maconha, 5g\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO" DE DROGAS. ... MODALIDADE PRIVILEGIADA\xC2" ... Lei n. 11.343/2006) não é crime equiparado a hediondo, com o ...
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Acórdão nº 2016/0204848-0 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. PENA-BASE. QUANTIDADE ... condenados pelo crime ...
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Acórdão nº 2015/0089188-0 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA DA PENA. ... crime ...
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Acórdão nº 2016/0197809-2 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO" DE DROGAS. ... PENA-BASE FIXADA ACIMA \xC2" ... crime" de tráfico de drogas, o juiz \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0283075-9 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. MINORANTE DO ART. 33, § ... crime ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. TESE DE QUE O PACIENTE É MERO USUÁRIO QUE NÃO PODE SER EXAMINADA NA VIA ESTREITA. PRISÃO PREVENTIVA. DECRETO PREVENTIVO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE SOCIAL. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS...
... SUBSTITUTIVO ... PRÓPRIO. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA ... crime ... -
Acórdão nº 2016/0284374-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE SOCIAL DO ACUSADO. REITERAÇÃO DELITIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. COAÇÃO ILEGAL NÃO DEMONSTRADA. 1. O ...
... SUBSTITUTIVO ... PRÓPRIO. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA ... crime ... -
Acórdão nº REsp 1439866 / MG de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. PENAL. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO (510 KG ... 40, V, da Lei n. 11.343⁄2006, tanto no crime de tráfico de drogas quanto no de associação ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA DA PENA. ... 4. Os condenados pelo crime ...
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Acórdão nº 2016/0143140-1 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. MINORANTE DO ART. 33, § ... 2. Os condenados pelo crime ...
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Acórdão nº 2014/0307671-4 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA DA PENA. ... crime ...
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Acórdão nº 2015/0124810-7 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. MINORANTE DO ART. 33, § ... 2. Os condenados pelo crime ...
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Acórdão nº 2015/0056706-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO DE DROGAS. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. NÃO CONHECIMENTO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de que não cabe habeas corpus substitutivo do recurso legalmente previsto para
... SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO DE ... crime de tráfico ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO ... DROGAS, VALORADAS NA PRIMEIRA ETAPA DA ... crime" de tráfico de drogas, o juiz \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0122713-0 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA DA PENA. ... condenados pelo crime ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO" TRANSNACIONAL ... DE DROGAS. ASSOCIAÇ\xC3" ... IV - Em se tratando do crime" de tráfico de drogas e associa\xC3" ...