crime drogas trafico
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE ... 2. Os condenados pelo crime ...
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Acórdão nº 2016/0285958-8 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA DA PENA. ... 2. Os condenados pelo crime ...
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Tráfico de drogas privilegiado não é crime hediondo, diz presidente do STJ
Tráfico de drogas privilegiado não é crime hediondo, diz Laurita Vaz
O tráfico de drogas privilegiado, estabelecido pelo artigo 33, parágrafo 4º, da Lei 11.343/2006, não é equiparado a crime hediondo, como as formas desse delito definidas no caput e parágrafo 1º do mesmo dispositivo. im... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... ÁRIO EM HABEAS CORPUS . TRÁFICO" ... ILÍCITO DE DROGAS E RESPECTIVA\xC2" ... também pelo crime ...
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Acórdão nº 2016/0272838-0 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA DA PENA. ... 2. Os condenados pelo crime ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE ... 2. Os condenados pelo crime ...
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Acórdão nº 2016/0178920-0 de T5 - QUINTA TURMA
... SUBSTITUTIVO ... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. POSSE DE ARMA DE FOGO. ... ão apenas em razão da hediondez do crime de tráfico de drogas, mas ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA DA PENA. ... 2. Os condenados pelo crime ...
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Acórdão nº 2016/0227357-3 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DO ... condenados pelo crime ...
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Acórdão nº 2016/0290852-9 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE ... condenados pelo crime ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE ... pelo crime ...
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Acórdão nº 2014/0227475-2 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO ... CIRCUNSTÂNCIA DO CRIME DESFAVORÁVEL. ASSOCIAÇÃO DE ... A prática do crime de tráfico de drogas em associação com outras pessoas é ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE ... 2. Os condenados pelo crime ...
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Acórdão nº 2016/0313216-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. ORDEM CONCEDIDA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em dados concretos dos autos, a necessidade...
... tráfico ... da prática de todo crime de tráfico de drogas e, por ... -
Acórdão nº 2016/0106528-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. 1. CRIME DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PEDIDO DE TRANCAMENTO. ALEGAÇÃO DE INÉPCIA. NÃO OCORRÊNCIA. DESCRIÇÃO TÍPICA QUE AUTORIZA A AMPLA DEFESA. 2. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. A denúncia atende integralmente aos requisitos do art. 4
... crime de associação, no caso ... relação com o crime de tráfico" de ... drogas, também imputado aos\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0031262-1 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. ASSOCIAÇÃO E TRÁFICO DE DROGAS. ABSORÇÃO ... 11.343/2006 PELO CRIME DO ART. 33, CAPUT , DA REFERIDA NORMA. ...
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Acórdão nº 2016/0012938-9 de T5 - QUINTA TURMA
... ANOS PELA PRÁTICA DE TRÁFICO DE DROGAS E 3 ... fixação da pena do crime" de tráfico de drogas, o juiz \xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... DROGAS APREENDIDAS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ... tráfico ... crime" de tráfico de drogas, o juiz \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0165403-5 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. EXASPERAÇÃO DA ... com o crime ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. (I) ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. CORRUPÇÃO ATIVA. TRANCAMENTO. CARÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA A PERSECUÇÃO PENAL. PLEITO PREJUDICADO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA NOS AUTOS DO PROCESSO-CRIME. NULIDADE DA PRISÃO EM FLAGRANTE E DAS PROVAS OBTIDAS DURANTE TAL DILIGÊNCIA. DESNECESSIDADE DE...
... PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O ... DROGAS. CORRUPÇÃO ATIVA. TRANCAMENTO. ... NOS AUTOS DO PROCESSO-CRIME. NULIDADE DA PRISÃO EM ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO AGENTE. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INSUFICIÊNCIA DE MEDIDA CAUTELAR ALTERNATIVA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO DESPROVIDO. 1. Em vista da natureza excepcional da prisão...
... HABEAS CORPUS . TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO ... responde pela prática do crime" de tráfico de drogas, ... voltando\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0147314-1 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO" DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O\xC2" ... condenados pelo crime ...
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Acórdão nº 2014/0231917-4 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. MINORANTE DO ART. 33, § ... 2. Os condenados pelo crime ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA DA PENA. ... 2. Os condenados pelo crime ...