crime furto qualificado

Acórdão nº 2006/0059275-3 de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE FURTO QUALIFICADO. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS ...
Acórdão nº 2014/0247514-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DO ACERVO FÁTICO- PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO IMPROVIDO. 1 - As razões aduzidas pelo recorrente demandam imprescindível revolvimento do acervo fático-prob

... RECURSO ESPECIAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO ...
Acórdão nº 2009/0235151-6 de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. CRIME DE FURTO QUALIFICADO TENTADO. CITAÇÃO ...
Acórdão nº HC 186289 / SP de T5 - QUINTA TURMA

... ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE FURTO QUALIFICADO TENTADO. MEDIDA ...
Acórdão nº RHC 44333 / BA de T5 - QUINTA TURMA

... em duas ações penais, uma por roubo qualificado e outra por porte ilegal de arma de fogo, além e responder a outro processo crime, em trâmite na 3.ª Vara Crime desta Capital, o qual se apura a prática de furto qualificado". Evidente, assim, o risco concreto ...
Acórdão nº 2015/0131706-3 de T6 - SEXTA TURMA

... HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. FURTO QUALIFICADO. ... -BASE. CIRCUNSTÂNCIAS DO ... CRIME ...
Acórdão nº EDcl no RHC 34887 / PE de T5 - QUINTA TURMA

... CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO. PLEITO ...
Acórdão nº 2007/0124979-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... FURTO QUALIFICADO. CONSUMAÇÃO NO LOCAL DE SUBTRAÇÃO DO BEM ... 1. Configura crime de furto qualificado a subtração de valores de ...
Acórdão nº 2006/0014749-7 de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO MEDIANTE FRAUDE. ALEGAÇÃO DE ... 1. Para a caracterização do crime de furto qualificado pelo concurso de pessoas e ...
Acórdão nº 2007/0110560-6 de T5 - QUINTA TURMA

... PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. APLICAÇÃO DA CAUSA DE ... ção penal define o quantum do crime de furto qualificado pelo concurso de agentes, ...
Acórdão nº HC 207584 / DF de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO ...
Acórdão nº 2005/0011022-0 de T5 - QUINTA TURMA

... IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N.º 231 DO STJ. FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES. L A MAJORANTE PREVISTA NO CRIME DE ROUBO. VIOLAÇÃO AO ART 155, § 4.º, DO CP ...
Acórdão nº 2014/0260612-2 de T6 - SEXTA TURMA

... VIA INADEQUADA. CRIME PRATICADO DURANTE O REPOUSO ... FURTO ... qualificado ...
Acórdão nº HC 174237 / SP de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO E ESTELIONATO TENTADO (ARTIGO 155, § ... a reforma da sentença apenas quanto ao crime previsto no artigo 171, caput, combinado com o ...
Acórdão nº HC 138245 / MS de T6 - SEXTA TURMA
HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS. APLICAÇÃO DA MAJORANTE PREVISTA NO PARÁGRAFO 2º, INCISO II, DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 157 DO CÓDIGO PENAL. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 442 DESTA E. CORTE. ORDEM DENEGADA. 1. Se existe previsão legal para o crime de furto qualificado pelo concurso de pessoas, não pode o julgador aplicar à espécie a majorante do crime de roubo. 2. A...

... HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS. APLICAÇÃO ... PREVISTA NO PARÁGRAFO 2º, INCISO II, DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 157 DO CÓDIGO PENAL ...
Acórdão nº 2016/0290572-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. TENTATIVA. AGÊNCIA DOS CORREIOS. LAUDO PERICIAL DO LOCAL DO CRIME. DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA DO ACUSADO. MATÉRIAS NÃO EXAMINADAS PELA CORTE DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. EXAME DE CORPO DE DELITO. AUTO EM FLAGRANTE. AGRESSÕES DOS POLICIAIS. NENHUMA MENÇÃO. DECLARAÇÃO...

... PENAL. HABEAS CORPUS . FURTO QUALIFICADO. ... LOCAL DO CRIME". DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA DO ACUSADO.\xC2" ...
Acórdão nº HC 178687 / MG de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. FURTO. AUSÊNCIA DE ... FURTO. CRIME CONEXO AO HOMICÍDIO QUALIFICADO. INSUFICIÊNCIA ...
Acórdão nº 2016/0127105-3 de T5 - QUINTA TURMA

... ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. FURTO QUALIFICADO. ... DOSIMETRIA. ... CRIME ...
Acórdão nº 2007/0119486-6 de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. CRIME DE FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES ...
Acórdão nº 2009/0050916-2 de T5 - QUINTA TURMA

... PENAL. HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBSTÃCULO ... 155, Â§ 4Â°, inciso IV, ainda que o crime tenha sido praticado em concurso com menor ...
Acórdão Nº 188494 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2022
EMENTA AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. CRIME DE FURTO QUALIFICADO. REITERAÇÃO. IRRELEVÂNCIA. PARTICULARIDADES DO CASO CONCRETO. MÍNIMA OFENSIVIDADE DA CONDUTA E INEXPRESSIVIDADE DA LESÃO JURÍDICA PROVOCADA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICABILIDADE. 1. A pertinência do princípio da insignificância deve ser avaliada considerando os aspectos relevantes da conduta imputada.

... AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. CRIME" DE ... QUALIFICADO ... REITERAÇÃO ... IRRELEV\xC3" ... consequência, absolvê-lo da acusação de furto ... contra ele formulada nos autos do processo ...
Acórdão nº 2010/0148375-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO TENTADO. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. HABITUALIDADE NA PRÁTICA DA CONDUTA CRIMINOSA. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. MAIOR REPROVABILIDADE DA CONDUTA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da Primeira...

... PROCESSUAL. ... QUALIFICADO ... INAPLICABILIDADE ... em julgado pela prática do crime" de furto, ... conforme registrado pelas\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0242713-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. FURTO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. RÉU CONDENADO POR CRIME SUPERVENIENTE. RISCO REAL DE REITERAÇÃO. EXCESSO DE PRAZO SUSCITADO EM PETIÇÃO AVULSA APÓS A FORMAÇÃO DO PRESENTE WRIT. TESE NÃO APRECIADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. SUPRESSÃO...

... RECURSO PRÓPRIO. FURTO QUALIFICADO. PRISÃO ... crime ...
Acórdão nº 2016/0039425-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. WRIT SUBSTITUTIVO. FURTO QUALIFICADO. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. ANTECEDENTES. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. CRIME CONTINUADO. FRAÇÃO. NÚMERO DE INFRAÇÕES NÃO INDICADO. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. REDUÇÃO AO PATAMAR MÍNIMO. REGIME INICIAL ABERTO. IMPOSSIBILIDADE. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA

... SUBSTITUTIVO. ... QUALIFICADO. ... EXASPERAÇÃO ... PENA-BASE. ... diante do crime cometido ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. FURTO QUALIFICADO TENTADO. PEDIDO DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE. RÉU REINCIDENTE EM CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. RISCO DE REITERAÇÃO. MODUS OPERANDI. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O...

... RECURSO PRÓPRIO. FURTO QUALIFICADO TENTADO. ... APLICAÇÃO ... crime ...