Cuidados de enfermagem
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08001444120164058200), 21-10-2021
PROCESSO Nº: 0800144-41.2016.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MARCELO VALLE MACHADO DA SILVA ADVOGADO: Kledson De Moura Lima RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ivan Lira De Carvalho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao Pereira De Andrade Filho EMENTA...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08049838620194058400), 16-11-2021
PROCESSO Nº: 0804983-86.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL RECORRENTE ADESIVO: MARCOS ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: Francisco Herculano De Sousa E Silva APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1°
... XV, e que necessita de internação especializada ou assistência/cuidados permanentes de enfermagem, o que não é o caso dos autos ... 9.Diante do ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0092040-71.2015.8.19.0001 (Criminal), 30-07-2019
Embargos de declaração em apelação cível. Policial militar. Invalidez permanente. Auxílio-invalidez. Não preenchimento dos requisitos legais. Declaração de inconstitucionalidade. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade. Os embargos declaratórios visam expungir da decisão obscuridades ou contradições, bem como suprir omissões. Dos presentes declaratórios, pode-se observar que, na...
... assistência ou de cuidados permanentes de enfermagem. O ... laudo pericial produzido pela junta ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0039417-23.2021.8.19.0000 (Cível), 15-03-2022
Agravo de instrumento. Saúde Pública. Ação de obrigação de fazer. Município de Bom Jesus do Itabapoana e Estado do Rio de Janeiro. Autor, idoso, portador de Alzheimer. Indicação médica de cuidados domiciliares de enfermagem. Decisão agravada deferitória parcial da tutela de urgência, negando tão somente o atendimento de enfermagem. Recurso do Autor. Incidência das Súmulas 60 e 65 desta Corte. A...
... Autor, idoso, ... portador de Alzheimer. Indicação médica de cuidados ... domiciliares de enfermagem. Decisão agravada ... deferitória parcial ... -
Acórdão Nº 0309739-45.2015.8.24.0036 do Quarta Câmara de Direito Civil, 11-05-2023
... prestação do atendimento, porque a autora foi direcionada à enfermagem da instituição, e que o fato de a cirurgia ter sido realizada no dia ... Natalia disse que a aluna foi encaminhada aos seus cuidados por uma professora, que a conduziu orientada, consciente e caminhando, ...
-
Processo nº 0046802-10.2007.8.19.0001 de Décima Sexta Câmara Cível, 18 de Septiembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação de Obrigação de Fazer. Auxílio Invalidez. Polícial Militar Reformado. Sentença de Improcedência. Recurso Do Autor. 1. Ausência de Nulidade Da Sentença por Cerceamento de Defesa. Provas Documental e Pericial Suficientes À Solução Da Controvérsia. 2. Autor que Não Faz Jus Ao Auxílio Invalidez, Tendo Em Vista que Não Necessita de Internação Ou Cuidados Permanentes Dos...
... internação ou cuidados permanentes dos serviços d ... de internação/cuidados permanentes de enfermagem. Alega que a lei ... -
Acórdãos nº 1010725-48.2017.8.26.0127 de 5ª Câmara de Direito Privado, 16 de Mayo de 2019
... de que a paciente não necessita de cuidados contínuos enfermagem - Dificuldade da coautora em razão ...
-
Acórdão nº 51906573220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 15-02-2023
ASSISTENCIAL. TÉCNICO EM ENFERMAGEM. DESNECESSIDADE. CASO DOS AUTOS E CUIDADOS EXIGIDOS. Retratando a situação dos autos, nos elementos informativos até aqui presentes, que bem podem ser atendidos os cuidados reclamados pelo agravante por cuidador, afigura-se descabida a concessão de liminar antecipatória quanto à disponibilização de técnico de enfermagem 24 horas por dia. AGRAVO DE...
... ço de home care, consistente em atendimento de técnico de enfermagem 24 horas por dia (Evento 16, processo de 1º grau) ... Em suas razões ... ólogo, nutricionista, etc.) para continuar no futuro com os cuidados básicos ao paciente, não sendo necessário ter conhecimentos técnicos ... -
Processo nº 0022857-45.2017.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 1 de Junio de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Direito Processual Civil e Direito Do Consumidor. Plano de Saúde. Home Care. Idoso Com 87 Anos, Já Tendo Sofrido Fratura de Fêmur, Com Cirurgia Ortopédica Não Exitosa, Apresentando Sinais de Depressão e Deterioração Das Funções Cognitivas, Tendo Sido Internado No Hospital Local Em Janeiro/2017 Com Quadro de Consciência Rebaixado, Desidratação, Infecção Respiratória,
... CUIDADOS DE ... ENFERMAGEM 24 HORAS. TUTELA PROVISÓRIA DE ... -
Processo nº 0014343-03.2013.8.19.0208 de Vigésima Sétima Câmara Cível, 20 de Junio de 2018
... que o serviço de enfermagem" 24 horas é desnecessário, ... conforme laudo médico de \xC2" ... justamente, a necessidade de “cuidados de enfermagem ...
-
Acórdão nº 2009.38.00.004337-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 17 de Septiembre de 2012
... razão de estar acometido de doença incurável e necessitar de cuidados e assistência permanente de enfermagem, segundo alega ... O MM Juízo a ...
-
Acórdão nº 2009.38.00.004337-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 17 de Septiembre de 2012
... razão de estar acometido de doença incurável e necessitar de cuidados e assistência permanente de enfermagem, segundo alega ... O MM Juízo a ...
-
Acórdão nº 2009.38.00.004337-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 17 de Septiembre de 2012
... razão de estar acometido de doença incurável e necessitar de cuidados e assistência permanente de enfermagem, segundo alega ... O MM Juízo a ...
-
Acórdão nº 2009.38.00.004337-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 17 de Septiembre de 2012
... razão de estar acometido de doença incurável e necessitar de cuidados e assistência permanente de enfermagem, segundo alega ... O MM Juízo a ...
-
Acórdão nº 2009.38.00.004337-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 17 de Septiembre de 2012
... razão de estar acometido de doença incurável e necessitar de cuidados e assistência permanente de enfermagem, segundo alega ... O MM Juízo a ...
-
Acórdão nº 2009.38.00.004337-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 17 de Septiembre de 2012
... razão de estar acometido de doença incurável e necessitar de cuidados e assistência permanente de enfermagem, segundo alega ... O MM Juízo a ...
-
Acórdão nº 2009.38.00.004337-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 17 de Septiembre de 2012
... razão de estar acometido de doença incurável e necessitar de cuidados e assistência permanente de enfermagem, segundo alega ... O MM Juízo a ...
-
Acórdão nº 2009.38.00.004337-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 17 de Septiembre de 2012
... razão de estar acometido de doença incurável e necessitar de cuidados e assistência permanente de enfermagem, segundo alega ... O MM Juízo a ...
-
Acórdão nº 2009.38.00.004337-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 17 de Septiembre de 2012
... razão de estar acometido de doença incurável e necessitar de cuidados e assistência permanente de enfermagem, segundo alega ... O MM Juízo a ...
-
Acórdão nº 2009.38.00.004337-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 17 de Septiembre de 2012
... razão de estar acometido de doença incurável e necessitar de cuidados e assistência permanente de enfermagem, segundo alega ... O MM Juízo a ...
-
Acórdão nº 2009.38.00.004337-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 17 de Septiembre de 2012
... razão de estar acometido de doença incurável e necessitar de cuidados e assistência permanente de enfermagem, segundo alega ... O MM Juízo a ...
-
Acórdão nº 2009.38.00.004337-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 17 de Septiembre de 2012
... razão de estar acometido de doença incurável e necessitar de cuidados e assistência permanente de enfermagem, segundo alega ... O MM Juízo a ...
-
Acórdão nº 2009.38.00.004337-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 17 de Septiembre de 2012
... razão de estar acometido de doença incurável e necessitar de cuidados e assistência permanente de enfermagem, segundo alega ... O MM Juízo a ...
-
Acórdão nº 2009.38.00.004337-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 17 de Septiembre de 2012
... razão de estar acometido de doença incurável e necessitar de cuidados e assistência permanente de enfermagem, segundo alega ... O MM Juízo a ...
-
Acórdão nº 2009.38.00.004337-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 17 de Septiembre de 2012
... razão de estar acometido de doença incurável e necessitar de cuidados e assistência permanente de enfermagem, segundo alega ... O MM Juízo a ...