Culpa Presumida

Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 189-83.2017.5.14.0416) 07-08-2018

... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO TOMADOR DE SERVIÇO. CULPA PRESUMIDA. ÔNUS DA PROVA ... Constatada possível violação do art ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10211-36.2014.5.05.0133) 07-08-2018

... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO TOMADOR DE SERVIÇO. CULPA PRESUMIDA. ÔNUS DA PROVA ... Constatada possível violação do art ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1152-14.2015.5.05.0028) 23-05-2018

... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO TOMADOR DE SERVIÇO. CULPA PRESUMIDA. ÔNUS DA PROVA ... Constatada possível violação do art ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000238-84.2016.5.02.0252) 07-08-2018

... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO TOMADOR DE SERVIÇO. CULPA PRESUMIDA ... Demonstrada possível violação do art. 71, § 1º, da ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11002-91.2014.5.01.0205) 04-09-2018

... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO TOMADOR DE SERVIÇO. CULPA PRESUMIDA. ÔNUS DA PROVA ... Constatada possível violação do art ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1182-79.2016.5.08.0206) 12-09-2018

... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO TOMADOR DE SERVIÇO. CULPA PRESUMIDA. ÔNUS DA PROVA. Constatada possível violação do art. 71, § ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000248-37.2018.5.06.0391), 08-10-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CESSAÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. AUSÊNCIA DE REINTEGRAÇÃO. PRIVAÇÃO DE SALÁRIOS DO TRABALHADOR. A Empregadora deve responder pelos salários e demais vantagens pecuniárias devidas no período em que o Empregado manteve-se sem amparo do INSS ou reintegração na Reclamada, no denominado limbo previdenciário. Culpa empresarial presumida. Recurso Ordinário parcialmente...

... Culpa empresarial presumida. Recurso Ordinário parcialmente provido. RELATÓRIO ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-80700-03.2005.5.02.0035 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DOENÇA OCUPACIONAL - DORT. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. 2. DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O pleito de indenização por dano moral e material resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três requisitos: a) ocorrência do fato deflagrador...

... malefício ter ocorrido em face das circunstâncias laborativas; c) culpa empresarial, a qual se presume em face das circunstâncias ambientais ... , profissional ou de acidente do trabalho, essa culpa é presumida, em virtude de o empregador ter o controle e a direção sobre a ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2100-12.2009.5.02.0072 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA. 2. DOENÇA OCUPACIONAL. PRESCRIÇÃO. ACTIO NATA. 3. DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MORAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. VALOR DA INDENIZAÇÃO. SÚMULA 126/TST. O pleito de indenização por dano moral e material resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três requisitos: a)...

... malefício ter ocorrido em face das circunstâncias laborativas; c) culpa empresarial, a qual se presume em face das circunstâncias ambientais ... Em relação à culpa, esta é presumida, considerando-se que o empregador tem o controle e a direção sobre a ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000525-09.2016.5.06.0008), 21-03-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. BANCÁRIA. ASSALTO À AGÊNCIA. DOENÇA PSIQUIÁTRICA. CONCAUSA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. É objetiva a responsabilidade da instituição financeira demandada pelo abalo psicológico sofrido por seus empregados em decorrência de assalto à mão armada, ocorrido em agência bancária de sua propriedade, sequer sendo necessário discorrer acerca da existência ou...

... , sequer sendo necessário discorrer acerca da existência ou não de culpa" empresarial. De fato, na hipótese dos autos, a culpa é presumida, em raz\xC3" ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-80800-89.2008.5.02.0313 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL (SÚMULA 126/TST). DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O pleito de indenização por dano moral e material resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três requisitos: a) ocorrência do...

... malefício ter ocorrido em face das circunstâncias laborativas; c) culpa empresarial. Embora não se possa presumir a culpa em diversos casos de ... , profissional ou de acidente do trabalho, essa culpa é presumida, em virtude de o empregador ter o controle e a direção sobre a ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-176140-75.2001.5.01.0073 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS - NORMAS COLETIVAS. O v. acórdão regional concluiu que devem ser pagas as horas extras, uma vez que a reclamada não atendeu à determinação judicial de juntada aos autos do controle de registro de horário, conforme determinam o art. 74, § 2º, da CLT e a norma coletiva em que se baseia o inconformismo patronal. Dessa forma, incólumes os...

... , que exclui, por si só, qualquer possibilidade de se atribuir culpa concorrente ao trabalhador. Desse modo, os fatos relatados pelo TRT devem ... objetiva, termina por reconhecer a culpa do empregador, culpa presumida decorrente da atividade empresária de risco acentuado, sem os meios ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-176140-75.2001.5.01.0073 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS - NORMAS COLETIVAS. O v. acórdão regional concluiu que devem ser pagas as horas extras, uma vez que a reclamada não atendeu à determinação judicial de juntada aos autos do controle de registro de horário, conforme determinam o art. 74, § 2º, da CLT e a norma coletiva em que se baseia o inconformismo patronal. Dessa forma, incólumes os...

... , que exclui, por si só, qualquer possibilidade de se atribuir culpa concorrente ao trabalhador. Desse modo, os fatos relatados pelo TRT devem ... objetiva, termina por reconhecer a culpa do empregador, culpa presumida decorrente da atividade empresária de risco acentuado, sem os meios ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 100097-73.2018.5.01.0341)
AGRAVO INTERNO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PODER PÚBLICO. CONFIGURAÇÃO. A comprovação da culpa in vigilando constitui elemento essencial para que seja reconhecida a responsabilidade subsidiária da Administração...

... CONFIGURAÇÃO ... A comprovação da culpa ... in vigilando ... constitui elemento essencial para ... Ou seja, adotou-se a ... tese da culpa presumida. Assim, verificado que o ... decisum ... teve por ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1478-54.2011.5.12.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. ACIDENTE DO TRABALHO. FALECIMENTO DO TRABALHADOR. DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. CULPA CONCORRENTE. 2. DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O pleito de indenização por dano moral e material resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três requisitos: a) ocorrê

... DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. CULPA" CONCORRENTE. 2. DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTEN\xC3" ... , profissional ou de acidente do trabalho, essa culpa é presumida, em virtude de o empregador ter o controle e a direção sobre a ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-106-30.2010.5.05.0621 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 14 de Noviembre de 2012

... malefício ter ocorrido em face das circunstâncias laborativas; c) culpa empresarial, a qual se presume em face das circunstâncias ambientais ... , profissional ou de acidente do trabalho, essa culpa é presumida, em virtude de o empregador ter o controle e a direção sobre a ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 29800-92.2008.5.02.0202) 07-03-2018

... DANOS MORAIS E MATERIAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. CULPA PRESUMIDA. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-217600-28.2009.5.09.0303 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012

... de causalidade entre a conduta do empregador e o dano sofrido; a culpa (tendo o art. 927 do Código Civil introduzido, excepcionalmente, a ... , profissional ou de acidente do trabalho, essa culpa é presumida, em virtude de o empregador ter o controle e a direção sobre a ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-97100-13.2008.5.02.0383 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013

... malefício ter ocorrido em face das circunstâncias laborativas; c) culpa empresarial, a qual se presume em face das circunstâncias ambientais ... , profissional ou de acidente do trabalho, essa culpa é presumida, em virtude de o empregador ter o controle e a direção sobre a ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-197700-44.2007.5.15.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. NÃO CONHECIMENTO DAS CONTRARRAZÕES DA RECLAMADA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO EFETIVO. ART. 794 DA CLT. A nulidade processual está vinculada à demonstração de efetivo prejuízo à parte que a arguiu (art. 794 da CLT), o que se coaduna com o princípio da duração razoável do processo, estatuído expressamente no inciso LXXVIII do art. 5º da CF. Sob tais parâmetros,...

... malefício ter ocorrido em face das circunstâncias laborativas; c) culpa empresarial, a qual se presume em face das circunstâncias ambientais ... , profissional ou de acidente do trabalho, essa culpa é presumida, em virtude de o empregador ter o controle e a direção sobre a ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-178100-51.2009.5.02.0431 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. INTERVALO INTRAJORNADA. REDUÇÃO PREVISTA EM NORMA COLETIVA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 437, II/TST. 2. DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. 3. PENSÃO MENSAL VITALÍCIA. LIMITAÇÃO DE IDADE. INEXISTÊNCIA. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O pleito de indenização por dano moral e material...

... malefício ter ocorrido em face das circunstâncias laborativas; c) culpa empresarial. Embora não se possa presumir a culpa em diversos casos de ... , profissional ou de acidente do trabalho, essa culpa é presumida, em virtude de o empregador ter o controle e a direção sobre a ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-49200-89.2006.5.15.0044 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O pleito de indenização por dano moral e material resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três requisitos: a) ocorrência do fato deflagrador do dano ou do próprio dano, que se...

... malefício ter ocorrido em face das circunstâncias laborativas; c) culpa empresarial, a qual se presume em face das circunstâncias ambientais ... , profissional ou de acidente do trabalho, essa culpa é presumida, em virtude de o empregador ter o controle e a direção sobre a ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-190000-05.2006.5.02.0312 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL (PAIRO). RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O pleito de indenização por dano moral e material resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três requisitos: a) ocorrência do fato deflagrador do dano ou do próprio dano, que

... malefício ter ocorrido em face das circunstâncias laborativas; c) culpa empresarial. Embora não se possa presumir a culpa em diversos casos de ... , profissional ou de acidente do trabalho, essa culpa é presumida, em virtude de o empregador ter o controle e a direção sobre a ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-462300-75.2008.5.09.0195 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1. DANOS MATERIAIS (PENSÃO MENSAL VITALÍCIA), MORAIS E ESTÉTICOS. 2. DANOS MORAIS - VALOR DA INDENIZAÇÃO. 3. DANOS MATERIAIS - PENSÃO MENSAL VITALÍCIA - VALOR DA INDENIZAÇÃO. 4. DANOS MATERIAIS - FORMA DE PAGAMENTO - PARCELA ÚNICA. 5. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS - INDENIZAÇÃO - CUMULAÇÃO. 6. DANOS MATERIAIS - CUSTEIO DE PRÓTESE DE BRAÇO E MÃO. ADOTADOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO...

... malefício ter ocorrido em face das circunstâncias laborativas; c) culpa empresarial, a qual se presume em face das circunstâncias ambientais ... , profissional ou de acidente do trabalho, essa culpa é presumida, em virtude de o empregador ter o controle e a direção sobre a ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-15992/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 13 de Marzo de 2002
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA TOMADOR DE SERVIÇOS INADIMPLÊNCIA. cabe ao tomador de serviços a responsabilidade pelo inadimplemento dos encargos trabalhistas, em face da culpa presumida, pela má escolha das empresas contratadas, responsabilidade esta que se estende às verbas rescisórias. Recurso de revista não conhecido.

... pelo inadimplemento dos encargos trabalhistas, em face da culpa presumida, pela má escolha das empresas contratadas, responsabilidade ...