curadorias de defesa do consumidor
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Defensoria Pública do Estado - Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
... NÚCLEO ESPECIALIZADO DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS ... DIREITOS DA MULHER ... Shirlei Antonia ... Defesa do Consumidor ... Assunto: Proposta de abertura de inscrições ... da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, ... e atribuindo a gratificação ...
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Defensoria Pública do Estado - Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado
... NÚCLEO ESPECIALIZADO DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS ... DIREITOS DA MULHER ... Shirlei Antonia ... Defesa do Consumidor ... Assunto: Proposta de abertura de inscrições ... da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, ... e atribuindo a gratificação ...
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Defensoria Pública do Estado - Escola da Defensoria Pública do Estado
... NÚCLEO ESPECIALIZADO DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS ... DIREITOS DA MULHER ... Shirlei Antonia ... Defesa do Consumidor ... Assunto: Proposta de abertura de inscrições ... da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, ... e atribuindo a gratificação ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... curadorias de Justiça. ?Os?itens abaixo negritados indicam ... tor de Justiça do Consumidor, de 7 a 11 de novembro, auxiliar no ... cial De Defesa Do Meio Ambiente - GAEMA Núcleo VII – Médio ...
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Ministério público Estadual
... 1ª Promotoria de Justiça: Defesa da saúde ... a) Atuar em defesa de interesses ... 9ª Promotoria de Justiça: Defesa do consumidor e curadoria de fundações ... a) Atuar em defesa ... c) Exercer as curadorias de fundações e registros públicos, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria-Geral de Justiça
... DE JUSTIÇA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DEFESA DE PRERROGATIVAS Marfan Martins Vieira CHEFIA DE ... Centro de Apoio Operacional das Pro- curadorias de Justiça, no período de 06 a 20 de novembro ... ção com a sociedade, denominado “Consumidor Vencedor”, que foi desenvolvido para fortalecer ...
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Relatório Anual do Governo do Estado - Volume II - Exerc�cio 2021 - DEFENSORIA Pública
... , a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e ... extrajudicial, ... por fim, o de Defesa do Consumidor ... Quanto ao alcance de sua atuação direta, ... áreas Família, Cível, Curadorias Especiais, Juizado de Violência Doméstica e ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos Jurídicos
... : 2423466 Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor ADMINISTRAÇÃO VINCULADA ... nas 1ª, 2ª, 3ª e 13ª Pro- curadorias Regionais, se aprovados no Exame de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado das Cidades
... : 2423466 Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor ADMINISTRAÇÃO VINCULADA ... nas 1ª, 2ª, 3ª e 13ª Pro- curadorias Regionais, se aprovados no Exame de ...
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Controladoria Geral do Estado - Gabinete da Controladoria Geral do Estado - Diretoria Geral de Administração e Finanças
... : 2423466 Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor ADMINISTRAÇÃO VINCULADA ... nas 1ª, 2ª, 3ª e 13ª Pro- curadorias Regionais, se aprovados no Exame de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Vitimados
... : 2423466 Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor ADMINISTRAÇÃO VINCULADA ... nas 1ª, 2ª, 3ª e 13ª Pro- curadorias Regionais, se aprovados no Exame de ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica, na cidade ... de Brasília/DF, no dia ... curadorias de Justiça. ?Os?itens abaixo negritados indicam ... Relatores: ... SAAD MAZLOUM ... CONSUMIDOR ... Nº MP: 14.0161.0000221/2022-7 - 1 Volume(s) ...
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Defensoria Pública do Estado - Escola da Defensoria Pública do Estado
... 4. Autor: Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD ... (Hugo Leonardo) ... : Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor ... Súmula: Em contratos de financiamento ... da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e ... atribuindo a gratificação ...
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Defensoria Pública do Estado - Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado
... Defesa do Consumidor ... Assunto: Relatório semestral ... liminar, para criação da central de curadorias ... Relator/a: Conselheiro/a Gustavo Rodrigues ...
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Defensoria Pública do Estado - Escola da Defensoria Pública do Estado
... NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ... Luis Gustavo Pessoa Sales, a ... curadorias especiais, e fazendo cessar a gratificação ...
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Editais - Governo
... Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, a partir de 01 de ... Defesa do Consumidor, a partir de 01 de agosto de 2022: ... Renato ... curadorias especiais, e fazendo cessar a gratificação ...
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Procuradoria-Geral de Justiça
... DE JUSTIÇA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DEFESA DE PRERROGATIVAS Marfan Martins Vieira CHEFIA DE ... , localizados no Edifício das Pro- curadorias de Justiça, situado na Praça Antenor Fagundes, ... ÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE ...
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Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração
... DE JUSTIÇA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DEFESA DE PRERROGATIVAS Marfan Martins Vieira CHEFIA DE ... , localizados no Edifício das Pro- curadorias de Justiça, situado na Praça Antenor Fagundes, ... ÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE ...
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Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos
... DE JUSTIÇA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DEFESA DE PRERROGATIVAS Marfan Martins Vieira CHEFIA DE ... , localizados no Edifício das Pro- curadorias de Justiça, situado na Praça Antenor Fagundes, ... ÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE ...
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Defensoria Pública do Estado - Escola da Defensoria Pública do Estado
... Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres ... Assunto: Proposta ... liminar, para criação da central de curadorias ... Relator/a: Conselheiro/a Gustavo Rodrigues ... /a: Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor ... Assunto: Acompanhamento de relatório ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... apresentar defesa, bem como recurso à decisão, transcorrendo in ... curadorias de Justiça. ?Os?itens abaixo negritados indicam ... lini, 1ª Promotora de Justiça do Consumidor, informando que o ... inquérito civil nº ...
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Defensoria Pública do Estado - Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado
... Defesa do Consumidor ... Assunto: Acompanhamento de ... ação em curadorias especiais, e fazendo cessar a gratificação ...
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Defensoria Pública do Estado - Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
... Defesa do Consumidor ... Assunto: Acompanhamento de ... ação em curadorias especiais, e fazendo cessar a gratificação ...
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Defensoria Pública do Estado - Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado
... Provas. Meios de prova e meios de defesa. Exame ... de corpo de delito e perícias em ... Código de Defesa do ... Consumidor – Lei nº 8.078/1990. Dos direitos do ... curadorias especiais ... Artigo 4º. Os afastamentos ...