Curriculum vitae
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nº 2003.35.00.014340-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 31 de Mayo de 2004
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. SELEÇÃO AO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO. INDEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO. APRESENTAÇÃO DO CURRICULUM VITAE E NÃO DO EXIGIDO NO EDITAL. IRREGULARIDADE SANADA POSTERIORMENTE. POSSIBILIDADE. I - Afigura-se passível de correção, pela via do mandado de segurança, o ato da autoridade coatora que deixa de homologar a inscrição em Curso de Pós-Graduação, em razão da...
... em Ciências Penais, sendo a exigência da apresentação do Curriculum Lattes ao invés do Curriculum Vitae, um mero formalismo passível de ... -
Roteiro do ministro Dias Toffoli
... *Fonte: Curriculum Vitae STF 1986 Inicia o curso de Direito na Faculdade de Direito ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 22 DE ABRIL DE 1993. Regulamenta a Escolha de Ministros do Tribunal de Contas da União Pelo Congresso Nacional.
... § 2º A indicação será instruída com o curriculum vitae, do candidato e submetida à comissão competente após a leitura em ...
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Lei nº 9.849 de 26/10/1999. ALTERA OS ARTIGOS 2, 3, 4, 5, 6, 7 E 9 DA LEI 8.745, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... técnica ou científica do profissional, mediante análise do curriculum vitae.” (NR) ... “Art ...
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Acórdão nº 2005.35.00.019961-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 30 de Abril de 2007
... de forma autenticada os documentos que comprovam o seu curriculum vitae, contrariando de forma expressa o Edital do Concurso, item 3.3 e a ...
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Acórdão nº 2005.35.00.019961-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 30 de Abril de 2007
... de forma autenticada os documentos que comprovam o seu curriculum vitae, contrariando de forma expressa o Edital do Concurso, item 3.3 e a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5539, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1968. Modifica Dispositivos da Lei 4881-a, de 6 de Dezembro de 1965, que Dispoe Sobre o Estatuto do Magisterio Superior, e da Outras Providencias.
... referido neste artigo, atribuindo valor preponderante ao curriculum vitae e ao teor científico dos trabalhos dos candidatos interessados ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0051971-21.2020.8.19.0001 (Criminal), 31-01-2024
APELAÇÃO. RÉU DENUNCIADO PELA PRÁTICA DO DELITO PREVISTO NO ART. 312 DO CÓDIGO PENAL MILITAR. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DEFENSIVO. 1. Recurso de Apelação da Defesa Técnica do réu Leonardo Assis de Oliveira, CB PM RG n° 89.963, em razão da Sentença do Juiz da Auditoria da Justiça Militar da Comarca da Capital que, presidindo o Conselho Permanente de Justiça da Polícia Militar do Estado...
... 2017, o COM/ERJ receberia o Curriculum Vitae de oficiais e Praças que ... possuam Licenciatura nos cursos nele ... -
DECRETO Nº 68704, DE 03 DE JUNHO DE 1971. Regulamenta a Lei 4.324, de 14 de Abril de 1964.
... e igual número de candidatos a suplentes, acompanhadas do curriculum" vitae de cada candidato ... § 5º Poderão integrar as chapas os cirurgi\xC3" ...
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LEI Nº 17.783, DE 12 DE MAIO DE 2022. Altera a Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público de que trata o inciso VII do art. 97 da Constituição Estadual. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte L...
... em vista de notória capacidade técnica, mediante análise do curriculum vitae. (NR) ... § 5º A contratação de professor de educação escolar ...
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Roteiro do ministro Dias Toffoli
... *Fonte: Curriculum Vitae STF 1986 Inicia o curso de Direito na Faculdade de Direito ...
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nº 2005.38.00.043230-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 21 de Mayo de 2008
MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. NÃO RECEBIMENTO DE DOCUMENTO APRESENTADO INTEMPESTIVAMENTE PELO CANDIDATO. DATA PREVISTA NO EDITAL. CANDIDATO QUE NÃO OBSERVOU CORRETAMENTE AS DISPOSIÇÕES EDITALÍCIAS SOB A ALEGAÇÃO DE PROBLEMA TÉCNICO EM SEU COMPUTADOR. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA RECORRIDA. APELO IMPROVIDO. 1. O candidato justificou o atraso na apresentação do documento (curriculum vitae)...
... convocatório, como no caso, da data de apresentação do curriculum vitae e, por esse motivo, não teve o documento recebido pela autoridade ... -
Edital, SECRETARIA DA SAÚDE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO INTERNO N. 01/2020 A Secretária da Saúde, no uso
... o presente edital compreender as seguintes etapas: Anlise de curriculum vitae; e Entrevista. 1.3 Todos os candidatos sero pontuados e ...
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Processo Nº 13184/026/01, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 9 de Mayo de 2005
... Paragrafo 2) Admiss@o Podera Ser Efetivada Mediante Analise De "curriculum Vitae" Tendo Em Vista A Notoria Capacidade T¢cnica Ou Cientifica Do ...
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Processo Nº 33108/026/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 18 de Septiembre de 2007
... /93 Que Contempla A Admiss@o De Docente Mediante Analise Do "curriculum Vitae", A Vista De Notoria Capacidade T¢cnica Ou Cientifica Adotando, ...
- Acórdãos nº 0028901-27.2007.8.26.0068 de 8ª Câmara de Direito Público, 14 de Octubre de 2015
- nº 94.01.25052-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 22 de Octubre de 1998
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nº 93.01.23494-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 15 de Mayo de 1995
DOSIMETRIA.1. COMETE O CRIME DE APROPRIAÇÃO INDEBITA, O BENEFICIARIO DA PREVIDENCIAL SOCIAL QUE RECEBE DINHEIRO E PASSAGEM PARA REALIZAR TRATAMENTO DE SAUDE NO EXTERIOR, E, SEM MOTIVO, NÃO VIAJA, NÃO FAZ O TRATAMENTO, E SE APODERA DA IMPORTANCIA RECEBIDA.2. SE O ACUSADO E PRIMARIO, TEM BONS ANTECEDENTES, PERSONALIDADE VOLTADA PARA O TRABALHO, EXCELENTE CURRICULUM VITAE, TENDO EM SEU DESFAVOR O...
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Decreto nº 4.115 de 06/02/2002. DISPÕE SOBRE A ORDEM NACIONAL DO MERITO CIENTIFICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... deverão ser plenamente justificadas e acompanhadas do curriculum vitae dos candidatos, e apresentadas dentro do prazo estabelecido pelo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11458, DE 19 DE MARÇO DE 2007. Autoriza o Ministerio da Defesa a Efetuar Contratação de Pessoal, por Prazo Determinado, Imprescindivel Ao Controle do Trafego Aereo.
... ça a realização do processo seletivo, mediante análise de curriculum vitae e à vista de notória capacidade técnica profissional ...
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Decreto, DECRETO Nº 57.481, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Regulamenta a indicação e a participação de cons
... a lista trplice acompanhada dos seguintes documentos: I - " curriculum vitae " dos candidatos; II - declarao, firmada pelo candidato, de que ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8897, DE 27 DE JUNHO DE 1994. Dispõe Sobre a Negociação das Dividas Remanescentes das Entidades Extintas por Força da Lei 8029, de 12 de Abril de 1990, e da Outras Providencias.
... técnica ou científica do profissional, mediante análise do curriculum vitae ... § 2º O contrato terá prazo de até quarenta e oito meses, ...
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DECRETO Nº 1716, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1995. Dispõe Sobre os Procedimentos para Escolha e Nomeação Dos Membros do Conselho Nacional de Educação, de que Trata o Artigo 8 da Lei 4.024, de 20 de Dezembro de 1961.
... ao Ministério da Educação e do Desporto, juntamente com os curriculum vitae dos indicados ... § 2° As entidades relacionadas às áreas de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7508, DE 04 DE JULHO DE 1986. Institui Normas para a Propaganda Eleitoral e da Outras Providencias.
... permitida apenas a divulgação paga, pela imprensa escrita, do curriculum vitae de candidato e do número do seu registro na Justiça Eleitoral, bem ...
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DECRETO Nº 3295, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1999. Dispõe Sobre os Procedimentos para Escolha e Nomeação de Membros das Camaras que Compõem o Conselho Nacional de Educação, de que Trata o Artigo 8 da Lei 4.024, de 20 de Dezembro de 1961, Com a Redação Dada pela Lei 9.131, de 24 de Novembro de 1995, e da Outras Providencias.
... ser encaminhada ao Ministério da Educação, juntamente com o curriculum vitae dos indicados ... § 2º As entidades relacionadas às áreas de ...