Curriculum vitae
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Acordao Nº 18873 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-05-2011
ADMINISTRATIVO - PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONTRATO ADMINISTRATIVO - SERVIDOR TEMPORÁRIO - PRECARIEDADE - RESCISÃO - REINTEGRAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE. 1) A admissão de servidor temporário por contrato administrativo, com vistas a provisório cumprimento de cronograma de execução de projetos públicos de duração limitada como são os do "Programa Saúde da Família", ainda que antecedida
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 398, DE 10 DE OUTUBRO DE 2007. Institui os Principios e Objetivos Dos Serviços de Radiodifusão Publica Explorados Pelo Poder Executivo Ou Outorgados a Entidades de Sua Administração Indireta, Autoriza o Poder Executivo a Constituir a Empresa Brasil de Comunicação - Ebc, e da Outras Providencias.
... contratado, nos termos dos §§ 2o e 3o, mediante análise de curriculum vitae, e nos quantitativos aprovados pelo Ministro de Estado Chefe da ...
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DECRETO Nº 6159, DE 17 DE JULHO DE 2007. Altera o Decreto 3.945, de 28 de Setembro de 2001, que Define a Composição do Conselho de Gestão do Patrimonio Genetico e Estabelece as Normas para o Seu Funcionamento, Mediante a Regulamentação Dos Artigos 10, 11, 12, 14, 15, 16, 18 e 19 da Medida Provisoria 2.186-16 de 23 de Agosto de 2001 que Dispõe Sobre ...
... V - identificação da equipe e curriculum vitae dos pesquisadores envolvidos, caso não estejam disponíveis na ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1554, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1996. Altera os Artigos 2, 3, 4, 5 e 7 da Lei 8.745, de 9 de Dezembro de 1993, que Dispõe Sobre a Contratação por Tempo Determinado para Atender a Necessidade Temporaria de Excepcional Interesse Publico, e da Outras Providencias.
... técnica ou científica do profissional, mediante análise do curriculum vitae.? ... ?Art ...
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DECRETO Nº 90079, DE 16 DE AGOSTO DE 1984. Dispõe Sobre o Regulamento da Escola Superior de Guerra e da Outras Providencias.
... a) ter experiência e aptidão, comprovadas mediante "curriculum vitae", no exercício de atividades relacionadas direta ou indiretamente ...
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Decisão Monocrática nº 5042289-15.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 4 de Agosto de 2017
... e periódico (DOI) 10.1007/s13538-017-0501-4, que consta no Curriculum Vitae Lattes do impetrante, e com isso revise a classificação final no ...
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Es bens culturais arqueológicos
O presente artigo se dedica a expor temas fundamentais do regime jurídico especial dos bens culturais arqueológicos. Inicialmente, examinou-se o conceito de bem cultural arqueológico e a evolução da legislação pertinente a essa temática. Posteriormente, perquiriu-se, especificamente, as características jurídicas dos trabalhos arqueológicos.
... ; f) indicação da constituição da equipa e entrega do curriculum vitae dos membros que possuam grau académico superior; g) plano ... -
Accessory tax obligations from the perspective of the fundamental duties theory
The fundamental duty fulfillment of contributing to public spending is essential for mobilizing the financial resources needed to implement fundamental rights by the State. And tax obligations named "accessories" play a major role in monitoring compliance of this fundamental duty. However, the institution of instrumental duties to be performed by taxpayers and third parties, in a progressive...
... Curriculum Vitae: http://lattes.cnpq.br/6505052521263008 ... 2 ** PhD in ... -
Decisão monocrática Nº 53643 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-06-2022
... I. maior pontuação na análise do curriculum vitae, de acordo com a Resolução vigente da UFS, para julgamento da ...
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DECRETO Nº 6693, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008. Regulamenta a Lei 11.539, de 8 de Novembro de 2007, que Dispoe Sobre a Carreira de Analista de Infr-estrutura e o Cargo Isolado de Provimento Efetivo de Especialista em Infra-estrutura Senior.
... á incluir a defesa, em ato público, de memorial baseado no curriculum vitae do candidato, de caráter classificatório, nos termos do respectivo ...
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DECRETO Nº 1752, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1995. Regulamenta a Lei 8.974, de 5 de Janeiro de 1995, Dispõe Sobre a Vinculação, Competencia e Composição da Comissão Tecnica Nacional de Biossegurança - Ctnbio, e da Outras Providencias.
... de biotecnologia, que deverá ser comprovada pelos respectivos curriculum vitae ... § 2º Os especialistas referidos no inciso I serão indicados ...
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DECRETO Nº 2848, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1998. Dispõe Sobre a Ordem Nacional do Merito Cientifico, e da Outras Providencias.
... deverão ser plenamente justificadas e acompanhadas do curriculum vitae dos candidatos, e apresentadas dentro do prazo estabelecido pelo ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 431, DE 14 DE MAIO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargo do Poder Executivo - Pgpe, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que Trata a Lei 11.233, de 22 de Dezembro de 2005; do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação, de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, da Carreira de Magisterio Superior, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Policia Federal, de que Trata a Lei 10.682, de 28 de Maio de 2003, do Plano de Carreira do Cargos de Reforma e
... técnica ou científica do profissional, mediante análise do curriculum vitae ... § 3o As contratações de pessoal no caso do inciso VI, ...
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RSF 31 de 19/07/2016 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. INSTITUI O PRÊMIO JOVEM EMPREENDEDOR, A SER CONFERIDO ANUALMENTE PELO SENADO FEDERAL.
... Parágrafo único. A indicação deverá conter curriculum vitae do jovem indicado ou histórico de atuação da entidade, ...
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Resolução do Senado Federal nº 31 de 19/07/2016. INSTITUI O PRÊMIO JOVEM EMPREENDEDOR, A SER CONFERIDO ANUALMENTE PELO SENADO FEDERAL.
... Parágrafo único. A indicação deverá conter curriculum vitae do jovem indicado ou histórico de atuação da entidade, ...
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Acórdão, Processo nº 0001704-66.2017.4.03.6003, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 13-09-2022
... e horários estabelecidos, deverão entregar uma via do “Curriculum Vitae” modelo Lattes, documento em envelope fechado, contendo a ...
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Acórdão nº 1.0000.20.023615-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-10-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. TUTELA DE URGÊNCIA. INDEFERIMENTO. REQUISITOS DO ART. 7º, III, DA LEI N. 12.016/09. AUSÊNCIA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.1. Tratando-se de liminar de mandado de segurança, é mister que o fundamento da impetração seja relevante e que, do ato impugnado possa resultar a ineficácia da medida, de apenas deferida a final, nos termos do...
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Acórdão nº 1.0000.20.023615-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-10-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. TUTELA DE URGÊNCIA. INDEFERIMENTO. REQUISITOS DO ART. 7º, III, DA LEI N. 12.016/09. AUSÊNCIA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.1. Tratando-se de liminar de mandado de segurança, é mister que o fundamento da impetração seja relevante e que, do ato impugnado possa resultar a ineficácia da medida, de apenas deferida a final, nos termos do...
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Provas do Alegado
... g., curriculum vitae na empresa seguinte, cartas para namorada ou familiar etc.) ... O ...
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Provas do Alegado
... g., curriculum vitae na empresa seguinte, cartas para namorada ou familiar etc.) ... O ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... de cada trabalhador, consistentemente agregada em seu curriculum vitae ... @III. Formação do contrato: momento e local ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7664, DE 29 DE JUNHO DE 1988. Estabelece Normas para a Realização das Eleições Municipais de 15 de Novembro de 1988 e da Outras Providencias.
... Pela imprensa escrita será permitida a divulgação paga de curriculum vitae do candidato, ilustrado ou não com foto e um slogan, do número de ...
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Decisão da Presidência nº 36113 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Noviembre de 2019
... na Câmara dos Deputados e nos Ministérios, retratada em seu Curriculum Vitae; (d) o testemunho prestado por Márcio Reinaldo Moreira. 7 ...
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Decisões Monocráticas nº 36113 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Noviembre de 2019
... na Câmara dos Deputados e nos Ministérios, retratada em seu Curriculum Vitae; (d) o testemunho prestado por Márcio Reinaldo Moreira. 7 ...
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Decisão da Presidência nº 1104135 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Octubre de 2018
... Após análise de curriculum vitae a Autora foi aprovada para o cargo de cirurgião dentista, em ...