cursos profissionalizantes
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Div, Pregão Eletrônico 085/2023 - Aquisição de armários Programa Farmácia Cuidar Mais. Propostas: até às
... ços para contratação futura de empresa especializada em ministrar cursos profissionalizantes (menor preço por item) ... Abertura 14/12/2023 às ...
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Contrato inex. 22/2024, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA - RS . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
... de Empresa, para prestao de servio na realizao de 04 (quatro) cursos profissionalizantes: Manuteno Mecnica de Mquinas Industriais com carga ...
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Ienx. 22, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA - RS . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
... de Empresa, para prestao de servio na realizao de 04 (quatro) cursos profissionalizantes: Manuteno Mecnica de Mquinas Industriais com carga ...
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Acordao N° 1384641 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-11-2021
Juizado especial da fazenda pública. Prescrição rejeitada. Aluno aprendiz. Súmula 96 tcu. Acórdão 2. 024/2005 tcu. Recente alteração da súmula 18 da tnu. Precedente do stf. Exigência de execução do ofício mediante encomenda de terceiros. Não demonstrado. Prejudicial de prescrição rejeitada. Recurso conhecido e provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da...
... Federal para criar seus estabelecimentos de ensino, bem como, os cursos profissionalizantes. Conforme ... o Art. 60 do Decreto Lei nº 3.048/1999, ... -
Acordao N° 1380175 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-10-2021
Juizado especial da fazenda pública. Prescrição rejeitada. Aluno aprendiz. Súmula 96 tcu. Acórdão 2. 024/2005 tcu. Recente alteração da súmula 18 da tnu. Precedente do stf. Exigência de execução do ofício mediante encomenda de terceiros. Não demonstrado. Recurso conhecido e provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 1
... Federal para criar seus estabelecimentos de ensino, bem como, os cursos profissionalizantes. Conforme ... o Art. 60 do Decreto Lei nº 3.048/1999, ... -
Acordao N° 1383134 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-11-2021
Embargos declaratórios. Vícios intrínsecos inexistentes na decisão ora revista. Matéria expressamente abordada no acórdão originário: preenchimento dos requisitos à averbação de tempo de serviço como aluno-aprendiz. Inconformismo. Embargos rejeitados. I. A parte embargante sustenta a existência de contradição na fundamentação do acórdão pois, ao tempo em que cita o entendimento consolidado pelo...
... Isso porque nem ... sempre ocorre essa circunstância em cursos profissionalizantes, que têm, em sua essência, finalidade ... -
Decisão monocrática Nº 222449 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-11-2022
... , durante o recolhimento noturno, em sua cela realizava os referidos cursos profissionalizantes, com a carga horária 04 (quatro) horas diárias ...
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Decisões Monocráticas nº 181944 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Marzo de 2020
... condicionava o pagamento de bolsas-qualificação à frequência em cursos profissionalizantes ... V Recebimento parcial da denúncia, ...
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Acórdão Nº 2202-010.114 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/07/2023
... educação pré-escolar, de 1º, 2º e 3º graus, cursos de especialização ou profissionalizantes do ... contribuinte eG ... de ...
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Acórdãos nº 0075678-87.2011.8.26.0114 de 30ª Câmara de Direito Privado, 2 de Octubre de 2013
... DE OLIVEIRA LEITE (JUSTIÇA GRATUITA), é apelado M R S CURSOS LIVRES LTDA ME. ACORDAM , em 30ª Câmara de Direito Privado ... Cursos profissionalizantes. Abordagem de aluna. Alegação de cobrança indevida, ...
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Processo Nº 29466/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, Pleno, 28 de Agosto de 2008
Servico De Transporte De Alunos Matriculados Em Cursos Superiores E De Curso De 2 Grau Profissionalizantes, No Periodo Noturno, De Itu A Indaiatuba E Vice-versa, De Segunda A Sexta-feira
... Prestação De Serviços De Transporte De Alunos Matriculados Em Cursos Superiores E De Cursos De Segundo Grau Profissionalizantes, No Periodo ... -
nº 2000.01.00.068453-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 9 de Junio de 2003
... nos Conselhos Regionais de Farmácia, os portadores de diplomas dos cursos de Auxiliar de Farmácia ou os Oficiais de Farmácia, para o fim de ...
- nº 92.01.24854-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 15 de Agosto de 2001
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Decisão monocrática Nº 31 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-09-2023
... Na atual fase, a defesa técnica postula a remição por cursos de qualificação profissional, a fim de que seja homologado o resgate dos ... a instituição somente poderia ministrar os cursos profissionalizantes de “Técnico em Secretaria Escolar” e “Técnico em Transações ...
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Medida Provisória nº 755 de 19/12/2016. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 79, DE 7 DE JANEIRO DE 1994, PARA DISPOR SOBRE A TRANSFERÊNCIA DIRETA DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO PENITENCIÁRIO NACIONAL AOS FUNDOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL, E A LEI Nº 11.473, DE 10 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A COOPERAÇÃO FEDERATIVA NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA.
... , internados e egressos, inclusive por meio da realização de cursos técnicos e profissionalizantes; ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... de programas de formação e aperfeiçoamento do magistério e de cursos de habilitação para professores leigos. Com efeito, a formação dos ... - aparelhar as penitenciárias com oficinas profissionalizantes e outros meios de trabalho; ... - incrementar a profissionalização dos ...
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Acórdão Nº 2003-006.211 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/12/2023
... 3º graus, cursos de especialização ou profissionalizantes do contribuinte e de ... A seus ...
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Acórdão Nº 2003-005.509 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 28/09/2023
... pré-escolar, de 1º, 2º e 3º graus, cursos de especialização ou profissionalizantes ... A do contribuinte e de seus ...
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Acórdãos nº 0062534-29.2013.8.26.0000 de Órgão Especial, 2 de Octubre de 2013
... de deficiências físicas devidamente inscritas nos cursos técnicos profissionalizantes ou de graduação. Impossibilidade ...
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Acórdão Nº 2001-006.462 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/08/2023
... de 1º, 2º e 3º graus, cursos de especialização ou profissionalizantes do ... contribuinte e de seus ...
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Educação profissional ainda não atrai
O maior salto na procura dos cursos profissionalizantes se deu entre 2004 e 2007. Nesse perodo, o nmero de ...
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Acórdão Nº 2001-006.680 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/09/2023
... de 1º, 2º e 3º graus, cursos de especialização ou profissionalizantes do ... contribuinte e de seus ...
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Superando metas
... matricular 20 mil alunos a mais do que o previsto para 2012 em cursos profissionalizantes para que, a mdio prazo, deixem de depender dos ...
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Acórdão Nº 2401-011.072 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 09/05/2023
... à educação pré-escolar, de 1º, 2º e 3º graus, cursos de ... especialização ... ou profissionalizantes do contribuinte e de ...
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Acórdão Nº 2401-011.074 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 09/05/2023
... à educação pré-escolar, de 1º, 2º e 3º graus, cursos de ... especialização ... ou profissionalizantes do contribuinte e de ...