cursos profissionalizantes
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Acórdão Nº 1002-003.241 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 07/02/2024
... relativamente à educação pré-escolar, de 1º, 2º e 3º graus, cursos de ... especialização ou profissionalizantes do contribuinte e de seus ...
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Decisao Nº 0040937-39.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 28-04-2022
... Recorrente(s): ... DMB CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA-ME ... JOAO ICARO SANTOS NERI ...
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Acórdão Nº 2003-005.073 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/07/2023
... D1º, 2º e 3º graus, cursos de especialização ou profissionalizantes do ... R contribuinte e seus ...
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Acórdão Nº 2001-005.761 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/03/2023
... pré-escolar, de 1º, 2º e 3º graus, cursos de especialização ou profissionalizantes ... do contribuinte e de seus ...
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Acórdão Nº 2001-005.782 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/04/2023
... relativamente à educação pré-escolar, de 1º, 2º e 3º graus, cursos de ... especialização ou profissionalizantes do contribuinte e de seus ...
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Acórdão Nº 2001-005.255 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/11/2022
... educação pré-escolar, de 1º, 2º e 3º graus, cursos de especialização ou ... profissionalizantes do contribuinte e de seus ...
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... que se refere às horas de estudo para os condenados que frequentam cursos profissionalizantes, de segundo grau ou universitário etc. (art. 203 da ...
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MPV 755 de 19/12/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 79, DE 7 DE JANEIRO DE 1994, PARA DISPOR SOBRE A TRANSFERÊNCIA DIRETA DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO PENITENCIÁRIO NACIONAL AOS FUNDOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL, E A LEI Nº 11.473, DE 10 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A COOPERAÇÃO FEDERATIVA NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA.
... , internados e egressos, inclusive por meio da realização de cursos técnicos e profissionalizantes; ...
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Acórdãos nº 0004683-72.2012.8.26.0483 de 28ª Câmara de Direito Privado, 5 de Noviembre de 2013
... de conceder descontos nas mensalidades dos cursos profissionalizantes, e a posterior alteração unilateral ...
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Decisão monocrática Nº 235716 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-12-2023
... ÇÃO PELO ESTUDO REALIZADO NA MODALIDADE EAD, RELATIVAMENTE AOS CURSOS" DE ‘DIREITO PENAL’ E ‘GERENTE DE VENDAS’ – Impossibilidade – N\xC3" ... A defesa alega que “os cursos profissionalizantes realizados estão devidamente amparados pela Lei Federal que regulamenta e ...
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Acordao N° 1756388 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2023
Ementa juizado especial cível. Direito processual civil. Incompetência. Foro de eleição. Direito do consumidor. Contrato de prestação de serviços educacionais. Multa compensatória. Retenção de taxa de matrícula e de taxa operacional. Cumulação. Impossibilidade. Incidência de multa compensatória sobre o valor nominal do contrato. Impossibilidade. Incidência sobre o valor efetivamente pago...
... RECORRENTE(S) ... CURSOS E CONCURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA e TREVIZANI ... ENSINO LTDA ... - Salão do Estudante
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Educação inclusiva: garantias de acesso e permanência
... A abrangência do AEE nas escolas técnicas e cursos profissionalizantes – 7. O papel da pessoa com deficiência enquanto ...
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Acórdão Nº 215468 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-07-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. DECISÃO AGRAVADA EM HARMONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA SUPREMA CORTE QUE ORIENTA A MATÉRIA SOB EXAME. REITERAÇÃO DOS ARGUMENTOS EXPOSTOS NA INICIAL QUE NÃO INFIRMAM OS FUNDAMENTOS DO DECISUM ORA AGRAVADO. AGRAVO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. I - A decisão ora atacada não merece reforma ou qualquer correção, pois os seus fundamentos harmonizam-se...
... certificadas pelas autoridades educacionais competentes dos ... cursos frequentados. Veja-se que não existe qualquer ... especificação acerca ... de dois cursos profissionalizantes, ambos com 180h de duração ... Ante o exposto, requer seja exercido o ... -
Decisão monocrática Nº 201238 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-06-2021
... º do mesmo dispositivo normativo assenta que é imperioso que tais cursos sejam devidamente certificados, pelas autoridades educacionais ... ção, forçoso reconhecer que no caso dos cursos profissionalizantes realizados à distância (EaD), a certificação destes é aceita não só ...
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Processo nº 2006.038.002672-8 de TJRJ. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, 16 de Marzo de 2009
... ??o de auxiliares de enfermagem, corte e costura, e outros in?meros cursos profissionalizantes ... AGRAVO RETIDO N?O CONHECIDO ... APELA??O ...
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Atos administrativos, Deliberação nº 338/2022 - 08/6/2022 Processo SE nº 19/1900-0038880-2 Descredencia a Escola Est
... Digital Escola de Ensino Médio e Cursos Profissionalizantes Ltda., mantenedora da Escola de Ensino Médio IB ...
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Liquidação e execução dos direitos difusos e coletivos
... , utilizando-se a indenização, por exemplo, para concessão de cursos profissionalizantes aos trabalhadores ... Para as obrigações de fazer ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... cursos profissionalizantes, aos quais a doutrina não tem dado maior ...
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Acórdão Nº 2003-005.087 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/07/2023
... de 1º, 2º e 3º graus, cursos de especialização ou profissionalizantes do ... contribuinte e de seus ...
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Decisão monocrática Nº 226417 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-04-2023
... EXECUÇÃO PENAL. REMIÇÃO DA PENA. CURSOS PROFISSIONALIZANTES. TESE NÃO DEBATIDA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM ...
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Acórdão Nº 2003-004.324 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/10/2022
... educação pré-escolar, de 1º, 2º e 3º graus, cursos de especialização ou ... profissionalizantes do contribuinte e de seus ...
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Acórdão Nº 2003-003.596 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/09/2021
... 3º graus, cursos de especialização ou profissionalizantes, até o limite anual ... A ...
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Acórdão Nº 2003-003.825 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/10/2021
... 3º graus, cursos de especialização ou profissionalizantes, até o limite anual ... A ...
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Acórdão Nº 2001-006.606 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/09/2023
... pré-escolar, de 1º, 2º e 3º graus, cursos de especialização ou profissionalizantes ... do contribuinte e de seus ...