cursos profissionalizantes

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ. OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES TÉCNICOS, NA MODALIDADE ENSINO À DISTÂNCIA (EAD), PELA ESCOLA TÉCNICA DA UFPR (ETUFPR), MEDIANTE CONTRATOS FIRMADOS COM A FUNDAÇÃO DE APOIO DA UFPR (funpar) E O INSTITUTO TECNOLÓGICO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - ITDE. COBRANÇAS NÃO AUTORIZADAS DE TAXA DE INSCRIÇÃO E DE MENSALIDADES...

SEGUNDATURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0016410-64.2019.8.19.0002 ? Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: JOÃO RICARDO VIEIRA RODRIGUES VOTO Policial militar. Aluno aprendiz. Averbação. Tempo de serviço. Contagem para aposentadoria. Sentença de Procedência. Prescrição. Rejeição. Preenchimento dos requisitos para a averbação deste tempo de serviço....

AGRAVO DE INSTRUMENTO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CURSOS PROFISSIONALIZANTES - CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO – Autor beneficiário da justiça gratuita – Sentença de procedência – Apelação interposta com o intuito de impor o pagamento dos honorários advocatícios ao vencido – Inexistência de recolhimento do preparo da apelação – Deserção – Inadmissibilidade - Legitimidade concorrente do autor e...

• O Globo

Prestacao De Servicos De Transporte De Alunos Matriculados Em Cursos Superiores E De Cursos De 2 Grau Profissionalizantes, Nos Periodos Diurno E Noturno, De Itu A Sorocaba E Vice-versa, 2 A 6 Feira

• Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU

Servico De Transporte De Alunos Matriculados Em Cursos Superiores E De Cursos De 2 Grau Profissionalizantes, No Periodo Noturno, De Itu A Campinas E Vice-versa, De Segunda A Sabado

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. PRESCRIÇÃO. INCIDÊNCIA. UTILIDADES. AUTÔNOMO. QUEBRA DE CAIXA. 1. Antes do advento da Constituição Federal de 1988, o prazo prescricional/decadencial para as contribuições previdenciárias era de 30 anos, tendo em conta a EC 08/77; 2. Com a CF/88 as contribuições sociais retomaram a natureza tributária, passando a se sujeitar às regras do CTN, inclusive quanto aos...

• O Globo

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF)Exercício: 2016PENSÃO ALIMENTÍCIA. DEDUÇÃO NA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL.Somente pode ser deduzida na Declaração de Ajuste Anual a importância paga a título de pensão alimentícia em face das normas do Direito de Família decorrente de decisão judicial, acordo homologado judicialmente ou escritura pública a que se refere o art. 1.124-A do Código

ADMINISTRATIVO. TÉCNICO EM FARMÁCIA. INSCRIÇÃO NO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA: IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. 1 - A sentença que concede a segurança sujeita-se ao duplo grau de jurisdição obrigatório, a teor do parágrafo único do art. 12 da Lei nº 1.533, de 31.12.1951. Silenciando no ponto, tem-se a remessa por interposta, nos termos da Súmula nº 423 do STF. 2. A Lei nº 3.820, de 1

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF)Exercício: 2007NULIDADE DO LANÇAMENTO. INEXISTÊNCIA.Não cabe o acolhimento da arguição nulidade do lançamento quando este preenche todos os requisitos legais e não se verifica nenhuma das hipóteses previstas no art. 59 do Decreto nº 70.235/72.DESPESAS MÉDICAS. EFETIVO PAGAMENTO. COMPROVAÇÃO.É lícita a exigência de outros elementos de prova...

"AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – Lei nº 5.749, de 5 de abril de 2016, do Município de Catanduva, que concedeu 50% de desconto do valor da tarifa da passagem de ônibus a estudantes que frequentam cursos técnicos e profissionalizantes, no Município de Catanduva. Preliminar - Análise de ofensa a dispositivos da Lei Orgânica do Município – Inadmissibilidade – Ausência de parametricidade. Vício

• Execução de medidas socioeducativas - 2ª edição

ADMINISTRATIVO. TÉCNICO EM FARMÁCIA. INSCRIÇÃO NO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA: IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. 1. A Lei nº 3.820, de 11.11.1960, que criou o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Farmácia, não previu o registro, nos Conselhos Regionais, de certificados de conclusão dos cursos profissionalizantes (2º grau) de Auxiliar de Farmácia ou de Técnico em Farmácia, nem

EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOR MORAIS. CARTÃO DE TODOS. CARTÃO DE DESCONTO EM SERVIÇOS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I- Em sede vestibular, a reclamante afirma que possui um contrato com a reclamada, na quantia de 27,50 (vinte e sete reais e cinquenta centavos), o qual é pago mensalmente junto a fatura de energia e assim tem...

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF)Exercício: 2008DEDUÇÕES. DESPESAS COM INSTRUÇÃO. COMPROVAÇÃO.Podem ser deduzidos a título de despesas com instrução os pagamentos efetuados a estabelecimentos de ensino relativamente à educação pré-escolar, de 1º, 2º e 3º graus, cursos de especialização ou profissionalizantes do contribuinte e de seus dependentes.

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF)Exercício: 2010DEDUÇÕES. DESPESAS COM INSTRUÇÃO. COMPROVAÇÃO.Podem ser deduzidos a título de despesas com instrução os pagamentos efetuados a estabelecimentos de ensino relativamente à educação pré-escolar, de 1º, 2º e 3º graus, cursos de especialização ou profissionalizantes do contribuinte e de seus dependentes.

Civil. Apelação. Ação de alimentos em desfavor das avós, que contam com mais de 80 anos de idade, aposentadas junto ao inss, auferindo uma renda média mensal de 1 salário-mínimo. Maioridade civil. Alegação de falta de pagamento da verba alimentar por parte do seu genitor em virtude de falta de capacidade financeira. Não comprovação. Sentença mantida. Apelo improvido. 1. Apelação interposta por...

• Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

RECURSO INOMINADO. MATÉRIA BANCÁRIA. AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PARTE AUTORA VÍTIMA DE ESTELIONATÁRIOS. CONTRATAÇÃO PARA CADASTRAR UM CARTÃO DE CRÉDITO E EFETUAR PAGAMENTO DE BOLETOS BANCÁRIOS DE DESPESAS DE TERCEIROS. PAGAMENTOS CONTESTADOS PELO TITULAR DO CARTÃO. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE. ARTIGO 14, §

Agravo em execução penal. Direito penal. Saída temporária. Concessão do benefício. Cautela e prudência. Critérios objetivo e subjetivo. Observância. Ponderação dos valores envolvidos. Natureza dos crimes. Diversos delitos contra a dignidade sexual. Local de acolhimento. Existência de menores. Laudo psiquiátrico desfavorável. Fruição da benesse. Inviabilidade. Decisão mantida. 1. A saída...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. EMPRESA DE CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES. CERTIFICADOS DE ALUNOS ANULADOS POR DENÚNCIA. INVESTIGAÇÃO DE IRREGULARIDADES NO FUNCIONAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO. ATUAÇÃO LEGÍTIMA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. AUSÊNCIA DA FUMAÇA DO BOM DIREITO À AUTORIZAR A CONCESSÃO DE LIMINAR PARA SUSPENDER O ATO ADMINISTRATIVO QUE DECLAROU NULO CERTIFICADOS...

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF)Exercício: 2008DEDUÇÃO. DESPESAS COM INSTRUÇÃO. COMPROVAÇÃO.São dedutíveis os pagamentos efetuados a estabelecimentos de ensino, relativamente à educação infantil, e de 1º, 2º e 3º graus e aos cursos de especialização ou profissionalizantes do próprio contribuinte e de seus dependentes, devidamente comprovados.

Servico De Transporte De Alunos Matriculados Em Cursos Superiores E De 2 Grau Profissionalizantes, No Periodo Noturno, De Itu A Piracicaba E Santa Barbara D´oeste E Vice-versa, De Segunda A Sabado

Servico De Transporte De Alunos Matriculados Em Cursos Superiores E De 2 Grau Profissionalizantes, Nos Periodos Diurno E Noturno, De Itu A Piracicaba E Vice-versa, De Segunda A Sabado