custo de vida brasilia
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Em vigor
Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. (Redação dada pela Medida Provisória nº 844, de 2018) (Vigência encerrada) Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá o
... ção do meio ambiente e à segurança da vida e do patrimônio público e privado; ... de pagamento suficiente para cobrir o custo integral dos serviços ... #Redação pela ... Brasília ...
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LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023
... Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho ... , de forma a não prejudicar o nível do custo de vida e a segurança pública dos ... Brasília ...
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Em vigor
Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências.
... arrendamento mercantil, será considerado custo de aquisição o valor residual do bem acrescido ... companheiro ou a companheira, desde que haja vida em comum por mais de cinco anos, ou por período ... Brasília ...
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Em vigor
Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976. Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências.
... em associação, que não ofereçam risco à vida ou à saúde do homem e dos animais úteis de ... c) o custo do tratamento por paciente com o uso do produto; ... Brasília ...
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... Parágrafo único. A decisão ponderará o custo e o benefício de cada proposta, considerando a ... á a exigência de mínima intervenção na vida privada, assegurando que: ... I - a ... XV - Telecomunicações de Brasília S. A. - TELEBRASÍLIA; ... XVI - ...
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Em vigor
Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
... sua autonomia, independncia, qualidade de vida e incluso social; ... #Includo pela Lei n ... com deficincia visual ser garantido, sem custo adicional, quando por elas solicitado, um kit que ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... Brasília, 6 de maio de 1999; 178o da Independência e 111o ... ão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem ... (índices de freqüência, gravidade e custo), atribuindo-se o fator máximo dois inteiros ...
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Em vigor
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.
... viária adequada a que torna mínimo o custo total do transporte, entendido como a soma dos ... navegação aquaviária e à salvaguarda da vida humana no mar, devendo ser consultada quando do ... Brasília ...
- Em vigor Lei Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... II - ter seu custo e suas receitas discriminados e divulgados de ... , inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto, e a evitar operações em que se ... Brasília ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... I - o custo de transporte da mercadoria importada até o ... em associação, que não ofereçam risco à vida ou à saúde do homem e dos animais úteis de ... Brasília ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... poderão, ainda, emitir certificado de vida", de estado civil e de domicílio, físico e eletr\xC3" ... imóvel a ele destinado e replicados, sem custo adicional, em cada uma das matrículas ... Brasília ...
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Em vigor
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972. Dispõe sobre a retribuição e direitos do pessoal civil e militar em serviço da União no exterior, e dá outras providências.
... b) Auxílio-Familiar; ... c) Ajuda de Custo de Exterior; ... d) Diárias no Exterior; e ... e) do custo de vida local; ... f) das condições peculiares de ... Brasília ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Ajuda de Custo ... I - a ajuda de custo destinada a atender ... IX - prêmio de seguro individual de vida do empregado pago pelo empregador, quando o ... Brasília ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... VII - o custo com a elaboração de memória de cálculo, ... IV - que coloquem em perigo a vida do depoente ou das pessoas referidas no inciso ... Brasília ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7132, DE 26 DE OUTUBRO DE 1983. Altera a Lei 6.099, de 12 de Setembro de 1974, que 'dispõe Sobre o Tratamento Tributario de Arrendamento Mercantil, e da Outras Providencias', e o Decreto-lei 1.811, de 27 de Outubro de 1980.
... b) critérios para fixação do prazo de vida útil do bem; ... c) compatibilidade do prazo de ... ção entre o preço internacional do bem o custo total do arrendamento; ... e) cláusula de ... Brasília ...
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Em vigor
Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990. Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.
... VI - vender mercadorias abaixo do preço de custo, com o fim de impedir a concorrência; ... ços ou ao comércio de bens essenciais à vida ou à saúde ... ARTIGO 13 ... Brasília ...
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Lei nº 13.954 de 16/12/2019. Altera a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar), a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, a Lei nº 12.705, de 8 de agosto de 2012, e o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares; revoga dispositivos e anexos da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008; e dá outras providências.
... partir de 29 de dezembro de 2000 e optado em vida pelo pagamento da contribuição prevista no art ... Art. 15. A ajuda de custo devida ao militar é estabelecida conforme o ... Brasília ...
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Em vigor
Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012. Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição.
... ou identificável, relativa à intimidade, vida privada, honra e imagem; ... VI - tratamento ... a cobrança do valor referente ao custo dos serviços e dos materiais utilizados, tais ... Brasília ...
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... nacionais, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à ... privada a título de diária, ajuda de custo, cachê, pró-labore ou outras despesas com a ... Brasília, 24 de maio de 2017; 196o da Independência e ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... realizarão anualmente a comprovação de vida nas instituições financeiras, por meio de ... índices de gravidade, de frequência e de custo que pondera os respectivos percentis ... § ... Câmaras de Julgamento, com sede em Brasília, Distrito Federal, com a competência para julgar ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001. Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e do Imposto sobre a Renda, e dá outras providências.
... derivados de investimentos avaliados pelo custo de aquisição, que tenham sido computados como ... sobrevivência em apólices de seguros de vida, poderão ser deduzidos os valores dos ... Brasília ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... Brasília, 9 de janeiro de 2001; 180º da Independência e ... desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva, integrada às diferentes formas de ... 23. Realizar estudos sobre custo da educação infantil com base nos parâmetros ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... , devendo ser estabelecida em função do custo de cada unidade do produto e do montante de ... c) residências funcionais, em Brasília: ... 1. dos Ministros de Estado; ... 2 ... padrões de habitabilidade e de qualidade de vida de famílias de baixa renda que vivam em ...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... privada a título de diária, ajuda de custo, cachê, pró-labore ou outras despesas com a ... vida consagrada ou confessional; ou ... III - membro ... Brasília ...