custo de vida brasilia
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Classificação vLex
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Em vigor
Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012. Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição.
... ou identificável, relativa à intimidade, vida privada, honra e imagem;. VI - tratamento da ... a cobrança do valor referente ao custo dos serviços e dos materiais utilizados, tais ...Brasília...
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Em vigor
Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
...vida e inclusão social;. #Incluído pela Lei nº ... deficiência visual será garantido, sem custo adicional, quando por elas solicitado, um kit que ...Brasília...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...Ajuda de Custo. I - a ajuda de custo destinada a atender às ...IX - prêmio de seguro individual de vida do empregado pago pelo empregador, quando o ...Brasília...
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Em vigor
Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
...§ 2.A assistência técnica pode fazer parte da composição de custos do PNHU. #Redação dada pela Lei nº 12.424, de 2011. ARTIGO 5. ...ARTIGO 83. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília...
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DEC 8690 de 11/03/2016 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A GESTÃO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL.
...vida; . IV - pensão alimentícia voluntária, ...I - diárias; . II - ajuda de custo; . III - indenização de transporte a servidor .... Brasília...
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Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
...ção acelerada, mediante dedução como custo ou despesa operacional, no período de apuração ... de previdência complementar ou a seguros de vida com cláusula de cobertura por sobrevivência, ...Brasília...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
...ão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem ..., em pecúnia ou a título de ajuda de custo de moradia, transporte, formação educacional, ...Brasília...
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Indeferido
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
...Brasília. #DF. #Partes mantidas pelo Congresso Nacional. ..., que concorram para a emposição do custo do serviço, requisitando para êsse fim os ...) quando seja criada situação de perigo de vida;. e) utilização de equipamentos diversos dos ...
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Em vigor
Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997. Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências.
...custódia" e liquidação financeira de Título s privados. \xC2"... as operações do Programa Minha Casa, Minha Vida, instituído pela Lei no 11.977, de 7 de julho de ...Brasília...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
...custo de cada unidade do produto e montante de recursos ...d) residências funcionais, em Brasília:. 1. dos Ministros de Estado;. 2. dos Ministros ... de padrões de habitabilidade e qualidade de vida de famílias de baixa renda que vivam em ...
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Em vigor
Código de Defesa do Consumidor
... econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das ...I- a reexecução dos serviços, sem custo adicional e quando cabível;. II- a restituição ...Brasília...
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Em vigor
Lei nº 10.931, de 02 de agosto de 2004. Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, as Leis nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.
...§ 3º As receitas, custos e despesas próprios da incorporação sujeita a ...) no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, de que trata a Lei no 11.977, de 7 de julho de ...Brasília...
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Em vigor
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
... houver exposição a risco iminente para a vida ou saúde dos trabalhadores. CAPÍTULO II Dos ... de padrões de qualidade e parâmetros de custos que caracterizam a assistência à saúde;. VI - ...Brasília...
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Em vigor
Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976. Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências.
... em associação, que não ofereçam risco à vida ou à saúde do homem e dos animais úteis de ...ácia do produto, permitam a redução dos custos. § 2º - Os produtos importados, cuja ...Brasília...
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LEI 13137 de 19/06/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, PARA ELEVAR ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS- IMPORTAÇÃO, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, 10.925, DE 23 DE JULHO DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 7.827, DE 27 DE SETEMBRO DE 1989, 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991, 8.935, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994, 10.150, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2000, 12.810, DE 15 DE MAIO DE 2013, 5.861, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1972, 13.043, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.469, DE 26 DE AGOSTO DE 2011, 12.995, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 13.097, DE 19 DE JANEIRO DE 2015, 10.996, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E O DECRETO-LEI Nº 1.598, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977; REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 4.380, DE 21 DE AGOSTO DE 1964, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, E 8.177, DE 1º DE MARÇO DE 1991; E DÁ OUTRAS P...
... à importação, quando integrante do custo de aquisição. ... de confissão religiosa, membros de vida consagrada, de congregação ou de ordem ...Brasília...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013. Institui o Programa Mais Medicos, Altera as Leis 8.745, de 9 de Dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de Julho de 1981, e da Outras Providencias.
...ínica Geral Integral em todos os ciclos de vida. § 7º O Ministério da Saúde coordenará as ... no caput, a União concederá ajuda de custo destinada a compensar as despesas de instalação ...Brasília...
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LEI 13155 de 04/08/2015 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE PRINCÍPIOS E PRÁTICAS DE RESPONSABILIDADE FISCAL E FINANCEIRA E DE GESTÃO TRANSPARENTE E DEMOCRÁTICA PARA ENTIDADES DESPORTIVAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL; INSTITUI PARCELAMENTOS ESPECIAIS PARA RECUPERAÇÃO DE DÍVIDAS PELA UNIÃO, CRIA A AUTORIDADE PÚBLICA DE GOVERNANÇA DO FUTEBOL - APFUT; DISPÕE SOBRE A GESTÃO TEMERÁRIA NO ÂMBITO DAS ENTIDADES DESPORTIVAS PROFISSIONAIS; CRIA A LOTERIA EXCLUSIVA - LOTEX; ALTERA AS LEIS NOS 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991, 10.671, DE 15 DE MAIO DE 2003, 10.891, DE 9 DE JULHO DE 2004, 11.345, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006, E 11.438, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, E OS DECRETOS-LEIS NOS 3.688, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941, E 204, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967; REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 669, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015; CRIA PROGRAMA DE INICIAÇÃO ESPORTIVA ESCOLAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
...IX - demonstração de que os custos com folha de pagamento e direitos de imagem de ...82-B. São obrigadas a contratar seguro de vida e de acidentes pessoais, vinculado à atividade .... Brasília...
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
...Parágrafo único. A decisão ponderará o custo e o benefício de cada proposta, considerando a ...á a exigência de mínima intervenção na vida privada, assegurando que:. I - a liberdade será ...XV - Telecomunicações de Brasília S. A. - TELEBRASÍLIA;. XVI - Telecomunicações ...
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Em vigor
Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.
...II - diminuir os custos" de combate à poluição das águas, mediante aç\xC3"... de água, riscos à saúde ou à vida, perecimento de bens ou animais, ou prejuízos de ...Brasília...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
...Brasília, 6 de maio de 1999; 178o da Independência e 111o ...ão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem ... corresponder, apenas, ao ressarcimento dos custos operacionais, que serão absorvidos integralmente ...
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Em vigor
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.
... viária adequada a que torna mínimo o custo total do transporte, entendido como a soma dos ... navegação aquaviária e à salvaguarda da vida humana no mar, devendo ser consultada quando do ...Brasília...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
...CAPÍTULO IV. Da descarga e da custódia da mercadoria. ARTIGO 63. A mercadoria ... em associação, que não ofereçam risco à vida ou à saúde do homem e dos animais úteis de ...Brasília...
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Em vigor
Código de Processo Civil
...VII - o custo com a elaboração de memória de cálculo, ...IV - que coloquem em perigo a vida do depoente ou das pessoas referidas no inciso ...Brasília...
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DECRETO LEI Nº 1598, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera a Legislação do Imposto Sobre a Renda.
... a) os custos, despesas, encargos, perdas, provisões, ...ário não superior a Cr$3.000,00 ou prazo de vida útil que não ultrapasse um ano. § 1º ... Brasília...