da prova testemunhal no processo civil

Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-58540-67.2001.5.09.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se reconhece violação dos artigos 93, IX, da Constituição da República e 458, II, do Código de Processo Civil em face de julgado cujas razões de decidir são fundamentadamente reveladas, abarcando a totalidade dos temas controvertidos. Uma vez consubstanciada a entrega completa da prestação jurisdicional, afasta-se a arguição de nulidade. Agravo...

... Processo Civil em face de julgado cujas razões de decidir ... NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. PROVA PERICIAL E DOCUMENTAL. INDEFERIMENTO. 1. O ... , devidamente fundamentada em prova testemunhal produzida, indefere a realização de prova ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-128300-21.2010.5.21.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 17 de Octubre de 2012

... pericial, confeccionado por Engenheiro Civil e de Segurança no Trabalho, o reclamante, no ... HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. Segundo o Tribunal Regional, a prova testemunhal ... ART. 475-J DO CPC. INAPLICABILIDADE AO PROCESSO DO TRABALHO. EXISTÊNCIA DE NORMA PROCESSUAL ...
Acórdão nº 2007/0265823-6 de CE - CORTE ESPECIAL

... PROCESSUAL CIVIL". AGRAVO REGIMENTAL. IMPROVIMENTO ... 1. O acórd\xC3" ... ção do julgamento decorreu da ausência de prova eficaz, consubstanciada na demonstração ... que foram oferecidos, posteriormente, no processo de privatização da companhia" ... Além do ... reconheceu a irrelevância da prova testemunhal, em face da prevalência da prova documental ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-9954740-98.2006.5.09.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DO TRABALHO. NÃO CONFIGURAÇÃO. O Regional pautou-se em todo o conjunto probatório dos autos, mormente a prova testemunhal e a perícia médica, para, no legítimo exercício do princípio inscrito no artigo 131 do Código de Processo Civil, concluir pela ausência de culpa da empregadora que justificasse os...

... conjunto probatório dos autos, mormente a prova testemunhal e a perícia médica, para, no ... Processo Civil, concluir pela ausência de culpa da ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-132200-60.2005.5.07.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
RECURSO DE REVISTA. QUITAÇÃO. SÚMULA Nº 330 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. O Tribunal Regional, quanto ao tema, dirimiu a controvérsia com fundamento no art. 477 da CLT, em consonância com a Súmula nº 330 do TST. Recurso de revista de que não se conhece. MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONSIDERADOS PROTELATÓRIOS. As razões apresentadas pela reclamada, no recurso de revista, foram genéricas, o

... questão foi dirimida mediante análise de prova, cartões de ponto e depoimento da testemunha da ... Leis do Trabalho e 333, I, do Código de Processo Civil não demonstrada. Recurso de revista de que ... TESTEMUNHAL. A prova testemunhal não se restringe a fixar ...
Efetividade da tutela jurisdicional e o direito fundamental à prova no novo cpc
- Revista Eletrônica de Direito Processual
O presente estudo busca refletir sobre a efetividade do direito fundamental à prova à luz do Novo Código de Processo Civil, tomando como indicativos para tal aferição as noções de descoberta da verdade no processo e de livre convencimento motivado. Nesta mesma linha, aproveita-se para examinar a prova testemunhal com a introdução da possibilidade do cross-examination e também a prova pericial...

... RIGHT TO PROOF IN THE NEW BRAZILIAN CIVIL PROCEDURE RULES ... Luis Alberto Reichelt ... à prova à luz do Novo Código de Processo Civil, tomando como indicativos para tal ... , aproveita-se para examinar a prova testemunhal com a introdução da possibilidade do ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-194900-10.2008.5.20.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO ARGUIDA NA CONTRAMINUTA. ARTIGO 524, III, DO CPC. No processo do trabalho o recurso é interposto mediante simples petição, nos termos do art. 899 da CLT, diferentemente do que ocorre no processo civil, no qual se aplica o art. 524, III, do CPC. No caso destes autos, a petição e as razões do agravo de instrumento,...

... ARTIGO 524, III, DO CPC. No processo do trabalho o recurso é interposto mediante ... , diferentemente do que ocorre no processo civil, no qual se aplica o art. 524, III, do CPC. No ... fático-probatório, em especial na prova testemunhal, que foi suficiente para infirmar os ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-181200-78.2004.5.05.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. A norma processual (art. 765 da CLT e 130 do CPC) confere ao juiz amplos poderes na condução e direção do processo. O julgador deve indeferir a produção de provas desnecessárias ou inúteis ao julgamento do feito. Na hipótese, o preposto demonstrou total desconhecimento sobre os fatos relevantes da causa, razão...

... poderes na condução e direção do processo. O julgador deve indeferir a produção de provas ... Assim, o indeferimento de produção de prova testemunhal após a aplicação da pena de ... 12. DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. O pleito de indenização por ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-280700-88.2004.5.01.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Agosto de 2010
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. FALSIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL. INOCORRÊNCIA. DOCUMENTO NOVO DESCARACTERIZADO E INSUFICIENTE PARA ENSEJAR JULGAMENTO FAVORÁVEL À AUTORA. A recorrente tinha conhecimento prévio de quem seria ouvido como testemunha naqueles autos. Contudo, não contraditou tal testemunha, nem sequer para alegar que esta não tinha conhecimento dos fatos, uma vez que, segundo agora...

... AÇÃO RESCISÓRIA. FALSIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL. INOCORRÊNCIA. DOCUMENTO NOVO ... ão o fez (artigo 485, III, do Código de Processo Civil). Recurso ordinário a que se nega ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-738-80.2010.5.19.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 13 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA - 1. HORAS EXTRAS E ADICIONAL NOTURNO. A Corte Regional, com base na prova testemunhal, concluiu que -o reclamante realmente exercia na reclamada, até 2008, quando existia o chamado carro extra, jornada bastante alongada, conforme reconhecido na sentença, com inicio às 4h45min e término às 20h30min, por 6 dias na semana-; e que, -a partir de 2008, por 3 dias por semana, já...

... A Corte Regional, com base na prova testemunhal, concluiu que "o reclamante realmente ... DO ARTIGO 475-J - INAPLICABILIDADE AO PROCESSO DO TRABALHO. O Tribunal Regional entendeu ... ção das regras do Direito Processual Civil nos casos em que houver omissão. Precedentes ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-106100-58.2003.5.15.0057 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010

... PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. INDEFERIMENTO. Cabe ao julgador a ndução do processo e o indeferimento das provas que reputar inúteis ... 5º, V, da Carta Magna e 944 do Código Civil. Divergência jurisprudencial válida e ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-106100-58.2003.5.15.0057 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010

... PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. INDEFERIMENTO. Cabe ao julgador a ndução do processo e o indeferimento das provas que reputar inúteis ... 5º, V, da Carta Magna e 944 do Código Civil. Divergência jurisprudencial válida e ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-32400-55.2002.5.09.0670 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 18 de Diciembre de 2012

... ARTIGO 944, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO CIVIL NÃO PREQUESTIONADO. SÚMULA Nº 297, ITENS I E ... óprio pelo reclamante, consignando que a prova testemunhal e os documentos apresentados nos ... regulamentar, de que a instauração de processo administrativo seria necessária apenas no caso ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-9950300-51.2006.5.09.0242 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013

... Por meio da prova testemunhal, ficou demonstrado, ainda, que não ... de dano (artigos 186 e 927 do Código Civil), verifica-se a imprescindibilidade do nexo ... fundamento no artigo 436 do Código de Processo Civil, a Corte Regional concluiu que a reclamante ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-31940-13.2002.5.01.0049 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INÉPCIA DA INICIAL. 1. A arguição de nulidade de decisão por negativa de prestação jurisdicional, em sede de recurso de revista, pressupõe a demonstração de violação dos artigos 832 da Consolidação das Leis do Trabalho, 458 do Código de Processo Civil ou 93, inciso IX, da Constituição da República, conforme entendimento consagrado na Orientação...

... das Leis do Trabalho, 458 do Código de Processo Civil ou 93, inciso IX, da Constituição da ... PROVA TESTEMUNHAL. ARTIGO 401 DO CÓDIGO DE PROCESSO ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-14681/1997-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 1 de Octubre de 2003
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Há de se mostrar omissa a decisão, mesmo após a provocação da manifestação por intermédio de embargos declaratórios, para que reste demonstrada a negativa de prestação jurisdicional ensejadora do conhecimento do recurso de revista. Exegese do disposto no art. 535, inciso II, do Código de Processo Civil. Recurso de

... 535, inciso II, do Código de Processo Civil. Recurso de revista não conhecido ... FOLHAS INDIVIDUAIS DE PRESENÇA. PROVA ... TESTEMUNHAL. (argüição de violação aos ...
Acórdão Inteiro Teor nº AR-143400/2007-0000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 27 de Abril de 2010
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. DEVOLUÇÃO DA PARCELA DENOMINADA PRÊMIO DE FÉRIAS. FALSIDADE DE PROVA TESTEMUNHAL. ARTIGO 485, INCISO VI, DO CPC. NÃO CONFIGURAÇÃO. A rescisão de sentença com fulcro no disposto no artigo 485, inciso VI, do CPC pressupõe restar indene de dúvida a falsidade da prova em que se baseou a decisão rescindenda, sendo necessário, para que a falsidade da prova acarrete

... FALSIDADE DE PROVA TESTEMUNHAL. ARTIGO 485, INCISO VI, DO CPC. NÃO ... probatório formado nos autos do processo originário para chegar à conclusão de que o ... IX do artigo 485 do Código de Processo Civil, para o que necessário seria que não tivesse ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-5036/1997-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 8 de Octubre de 2003
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Há de se mostrar omissa a decisão, mesmo após a provocação da manifestação por intermédio de embargos declaratórios, para que reste demonstrada a negativa de prestação jurisdicional ensejadora do conhecimento do recurso de revista. Exegese do disposto no art. 535, inciso II, do Código de Processo Civil. Recurso de revista não...

... 535, inciso II, do Código de Processo Civil. Recurso de revista não conhecido ... URSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. PROVA TESTEMUNHAL. FOLHAS INDIVIDUAIS ... DE PRESENÇA ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-56000-65.2009.5.04.0261 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013

... encargo probatório entre as partes no processo. Caracteriza-se a afronta se o juiz decidir ... com base no critério do ônus da prova, decidindo a controvérsia mediante a valoração ... CF/88 e 944, parágrafo único, do Código Civil. Na hipótese em exame, o valor de R$ 10.000,00 ... ção de uma hora de descanso, a prova testemunhal desqualificou os registros de horário. II. O ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-12390/2000-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 29 de Octubre de 2003
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Há de se mostrar omissa a decisão, mesmo após a provocação da manifestação por intermédio de embargos declaratórios, para que reste configurada a negativa de prestação jurisdicional ensejadora do conhecimento do recurso de revista. Exegese do disposto no art. 535, inciso II, do Código de Processo Civil. Recurso de revista não...

... 535, inciso II, do Código de Processo Civil. Recurso de revista não conhecido ... AS EXTRAS. PROVA TESTEMUNHAL. FOLHAS INDIVIDUAIS DE PRESENÇA. O ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00014023120164058100), 09-09-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0001402-31.2016.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E OUTRO APELADO: LUCIO NERY FONSECA GRANGEIRO E OUTROS ADVOGADO: FABIO MENEZES NOGUEIRA E OUTROS RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA

... os pedidos formulados na presente Ação Civil Pública ajuizada objetivando a condenação dos ... do programa Google Earth Pro contradizem a prova pericial e indicam que desde 2004 a realidade da ... b) A prova testemunhal confirmou a ocorrência do alargamento do rio por ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-559-61.2010.5.06.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA - 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO DESPACHO DENEGATÓRIO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O despacho agravado foi exarado pelo permissivo do artigo 896, § 1º, da CLT, sendo certo que o Tribunal ad quem não está subordinado ao juízo de admissibilidade formulado pelo Tribunal a quo. Isso porque o recurso de revista se sujeita a um duplo juízo de...

... Civil somente no agravo de instrumento, sem ter sido ... -probatório dos autos concluiu, com base na prova testemunhal, que a indenização liberal era paga ... Leis do Trabalho e 333, I, do Código de Processo Civil, pois o Tribunal Regional distribuiu ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2300-78.2001.5.04.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Septiembre de 2010

... CERCEAMENTO DE DEFESA. PROVA TESTEMUNHAL. SUSPEIÇÃO. SÚMULA 357 DO TST. A ... testemunha litigar contra a reclamada em processo com idêntico objeto não a torna suspeita ... ários à configuração da responsabilidade civil: dano, nexo causal e a culpa do empregador, o ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-511940-81.2007.5.09.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 3 de Octubre de 2012
PREPOSTO. NÃO EMPREGADO. REVELIA. CONFISSÃO FICTA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE. 1. O Processo do Trabalho, da mesma forma que o Processo Civil, orienta-se pelos princípios do livre convencimento motivado, da busca da verdade real, da razoabilidade e da proporcionalidade. Nesse contexto, pode o julgador elidir a presunção relativa de veracidade dos fatos alegados, se conclusão diversa...

... 1. O Processo do Trabalho, da mesma forma que o Processo Civil, ... resultar do exame de outros elementos de prova coligidos nos autos, e recusar a veracidade de ... resultara do fato de que a prova testemunhal produzida, em momento algum, confirmou o alegado ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-47800-09.2008.5.08.0127 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA 1 - CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DA PROVA TESTEMUNHAL. No caso, a testemunha indicada foi ouvida na qualidade de informante, tendo sido declarada a sua suspeição por representar -verdadeiro alter ego do patrão-. Violação dos artigos 405, § 3.º, IV, do CPC e 5.º, LV, da Constituição Federal não demonstrada. Arestos inespecíficos (Súmula 296 do TST). Recurso de revista não

... INDEFERIMENTO DA PROVA TESTEMUNHAL. No caso, a testemunha indicada foi ... 475-J DO CPC. INAPLICABILIDADE NO PROCESSO TRABALHISTA. Ressalvado o posicionamento pessoal ... ção subsidiária de normas do processo civil ao processo do trabalho. Recurso de revista ...