da prova testemunhal no processo civil

Acórdão nº 2003/0191212-4 de T4 - QUARTA TURMA

... PROCESSO CIVIL. UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA. BEM ANTERIOR. UB-ROGAÇÃO. INCOMUNICABILIDADE DO VALOR. PROVA TESTEMUNHAL AMIZADE COM O FILHO DA PARTE ...
Acórdão nº 2005/0127674-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... da segurada, constitui início razoável de prova documental, para fins de comprovação de tempo ... ela se manifestar, na dialética do processo ... 5. A validade dos termos da segunda via da ... pela fé pública do oficial do registro civil que a expediu. Havendo o início de prova l a corroborar a prova testemunhal produzida, fica autorizada a rescisão da ...
Acórdão nº 2005/0047019-4 de T4 - QUARTA TURMA

... Tribunal de origem a falta de utilidade da prova testemunhal, por não guardar pertinência com a questão fundamental do processo, não se vislumbra, em sede de recurso especial, ... Civil (11.01.2003), pelo art. 1.062 do Código Civil de ...
Acórdão nº 2010/0166106-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ILEGITIMIDADE DE PARTE. ALTERAÇÃO DO JULGADO. VEDAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. DECLARAÇÃO EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO JUÍZO TRABALHISTA DE NÃO MAIS SE TER PROVA A PRODUZIR. DECISÃO PROFERIDA NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. ALCANCE. ATOS DECISÓRIOS. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS...

... INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA" TESTEMUNHAL. DECLARAÇÃO EM AUDIÊNCIA DE INSTRU\xC3" ... 113, § 2º do Código de Processo Civil ... Agravado Regimental improvido ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-164140-21.2005.5.03.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE DA SENTENÇA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE PRODUZIR PROVA. Na hipótese, o Tribunal Regional dirimiu a lide conforme o ônus objetivo da prova, concluindo que ficou demonstrado o caráter autônomo da prestação de serviços. Uma vez produzida a prova, deve o juiz tomá-la em consideração, não se atribuindo maior importância ao fato de quem a produziu. Não se constata, assim,

... CERCEAMENTO DO DIREITO DE PRODUZIR PROVA. Na hipótese, o Tribunal Regional dirimiu a lide ... das Leis do Trabalho e 458 do Código de Processo Civil. De outro lado, não se evidenciou ... designada para a colheita da prova testemunhal, visto que o comparecimento à audiência ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-406-51.2012.5.08.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 14 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. PROCESSO NA FASE DE CONHECIMENTO. MULTA PREVISTA NO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APLICAÇÃO ÀS EXECUÇÕES NO PROCESSO DO TRABALHO. IMPOSSIBILIDADE. Demonstrada a violação do artigo 5º, LIV, da Constituição da República, nos moldes do artigo 896, § 6º, da Consolidação das Leis do Trabalho, dá-se provimento ao agravo de instrumento a fim...

... PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. PROCESSO NA FASE DE CONHECIMENTO. MULTA PREVISTA NO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APLICAÇÃO ÀS EXECUÇÕES NO PROCESSO DO ... , no caso concreto, resultou ratificada pela prova testemunhal produzida pelo próprio reclamante ...
Súmula nº 577 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Súmula: É possível reconhecer o tempo de serviço rural anterior ao documento mais antigo apresentado, desde que amparado em convincente prova testemunhal colhida sob o contraditório.
Acórdão nº AgRg no REsp 1168168 / MG de T6 - SEXTA TURMA
PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. COMPROVAÇÃO DE LABOR URBANO. INÍCIO DE PROVA DOCUMENTAL. INEXISTÊNCIA. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA N. 7/STJ. AGRAVO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. 1. Não ocorre violação do art. 535 do Código de Processo Civil quando o Tribunal de origem decide fundamentadamente todas as questões postas ao seu crivo, não obstante de...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-287140-17.2003.5.02.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 8 de Mayo de 2013
NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE OITIVA DE TESTEMUNHA. VALORAÇÃO DA PROVA. O sistema processual pátrio consagra o princípio do livre convencimento motivado, sendo facultado ao magistrado firmar sua convicção a partir de qualquer elemento de prova legalmente produzido, desde que fundamente sua decisão. Não se vislumbra, assim, cerceamento de defesa em decisão que,...

... VALORAÇÃO DA PROVA. O sistema processual pátrio consagra o ... ência do artigo 130 do Código de Processo Civil. Agravo de instrumento não provido ... HORAS EXTRAS. COMPROVAÇÃO. PROVA TESTEMUNHAL. 1. Tendo em vista os princípios da aquisição ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-74-14.2011.5.04.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. VALIDADE DO REGIME DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIOS. RECURSO DE REVISTA QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. ARTIGO 514, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Os argumentos aduzidos nas razões do recurso de revista devem se contrapor aos fundamentos norteadores da decisão que se tenciona reformar. Do contrário, resulta desatendido o requisito erigido no artigo 514, II,...

... ARTIGO 514, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Os argumentos aduzidos nas razões do ... proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do ... de que ante a fragilidade da prova testemunhal", ficou comprovada a validade dos registros de hor\xC3" ...
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-175500-06.2008.5.06.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Mayo de 2013

... da reclamada, quais sejam: prescrição, prova pericial e indenização por dano moral (doença ... detém ampla liberdade na direção do processo, respeitadas as garantias constitucionais ... após a entrada em vigor do atual Código Civil de 2002 e depois de promulgada a Emenda ... nos autos, em especial pela prova testemunhal, consignou que o reclamante foi submetido a ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-131300-71.2003.5.03.0099 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 25 de Abril de 2013

... PROCESSO. AUSÊNCIA DA CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DA DATA ... PROVA" PRÉ-CONSTITUÍDA DA NÃO OCORRÊNCIA DE PUBLICA\xC3" ... artigos 168 e 248 do Código de Processo Civil, acrescentando outros óbices à pretensão ... grau, ao desconsiderar a prova testemunhal da reclamada, indicando os elementos nos quais se ...
Acórdão nº AgRg no AREsp 74266 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA
Acórdão nº 2006/0159057-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ... casu, assentou o Tribunal de origem que a prova testemunhal é robusta e vem corroborada pelo ... 333, inciso II, do Código de Processo Civil) ... 3. A divergência jurisprudencial, ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-171600-58.2005.5.09.0513 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
RECURSO DE REVISTA. COMISSÕES. PROVA TESTEMUNHAL E CONFISSÃO. COMPROVAÇÃO. O processo do trabalho é norteado pelo princípio da verdade real. Tanto é assim que a Consolidação das Leis do Trabalho, em seu artigo 443, estabelece que o contrato individual de trabalho e suas cláusulas, podem ser acordados de forma tácita e verbal. Assim, a confissão do preposto e a prova testemunhal são suficientes...

... COMISSÕES. PROVA TESTEMUNHAL E CONFISSÃO. COMPROVAÇÃO. O ... para a aplicação do artigo 227 do Código Civil c/c art. 401 do Código de Processo Civil ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-63940-04.2004.5.09.0654 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ARTIGO 524, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem se contrapor aos fundamentos norteadores da decisão que se tenciona desconstituir. Do contrário, resulta desatendido o requisito erigido no artigo 524, II, do Código de Processo Civil, reputando-se carente de

... ARTIGO 524, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Os argumentos aduzidos na minuta de agravo ... INDEFERIMENTO DA PROVA TESTEMUNHAL. Havendo as partes firmado ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-63940-04.2004.5.09.0654 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ARTIGO 524, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem se contrapor aos fundamentos norteadores da decisão que se tenciona desconstituir. Do contrário, resulta desatendido o requisito erigido no artigo 524, II, do Código de Processo Civil, reputando-se carente de

... ARTIGO 524, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Os argumentos aduzidos na minuta de agravo ... INDEFERIMENTO DA PROVA TESTEMUNHAL. Havendo as partes firmado ...
Acórdão nº 2003/0129211-6 de T4 - QUARTA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. EMBARGOS. DEFESA. AUSÊNCIA DA ... julgamento da lide conforme o estado do processo, se, apesar de deferida a produção de prova ... e deferido a produção de prova testemunhal, documental e pericial ... Aduz não ter mais ...
Acórdão nº 2007/0167287-9 de T4 - QUARTA TURMA

... RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. OITIVA DE TESTEMUNHAS INDEFERIDA. CERCEAMENTO DE ... ré, sendo imprescindível a produção de prova testemunhal, requerida a tempo oportuno e ... Recurso especial provido para anular o processo a partir da sentença ... Vistos, relatados e ...
Acórdão nº HC 213857 / AP de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão Inteiro Teor nº RR-84300-97.2003.5.01.0045 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013

... a alegação com base na ausência de prova da adoção e submissão do reclamante ao regime ... consignado pelo Regional, a prova testemunhal comprovou que o reclamante, efetivamente, foi ... , da Constituição Federal e 944 do Código Civil ... Recurso de revista não conhecido. MULTA ... INAPLICABILIDADE AO PROCESSO DO TRABALHO. Esta Corte, com ressalva de ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1863-69.2011.5.06.0371 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Abril de 2013

... ) e da ampla liberdade na direção do processo de que está investido o magistrado trabalhista, ... ÊNCIA DE DISCUSSÃO QUANTO AO ÔNUS DA PROVA. Inexiste afronta aos arts. 818 da CLT e 333, I, ... testemunhal. Não há, pois, pertinência em se invocar o ... se ter por violado o artigo 186 do Código Civil. Recurso de revista não conhecido ... Vistos, ...
Acórdão nº EDcl no AREsp 136536 / PA de T1 - PRIMEIRA TURMA
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1467-08.2010.5.03.0114 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 6 de Marzo de 2013

... ÔNUS DA PROVA. O Tribunal de origem, quanto ao tema, não ... , mas, sim, com fundamento na prova testemunhal efetivamente produzida, que atestou a prestação ... 475-J DO CPC. INAPLICABILIDADE NO PROCESSO DO TRABALHO. A jurisprudência desta Corte ... compatibilidade da norma processual civil com as normas processuais trabalhistas ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-403-53.2010.5.10.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 8 de Mayo de 2013

... se sabendo que, entre os escassos meios de prova disponíveis ao trabalhador, a testemunhal ... , portanto, os artigos 333 do Código de Processo Civil e 818 da Consolidação das Leis do ...