da prova testemunhal no processo civil
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-126400-09.2008.5.04.0401 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... processo (art. 5º, inciso LXXVIII, da CF/88), o Plenário ... com fundamento nos artigos 265 do Código Civil e 2º, § 2º, da CLT, porquanto a matéria ... , segundo o Regional, não foi produzida a prova dos fatos impeditivos, modificativos ou ... de origem, com apoio na prova testemunhal e no depoimento do próprio preposto, deferiu à ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-123140-26.2004.5.15.0087 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 14 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMISSIBILIDADE. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se reconhece violação dos artigos 93, IX, da Constituição da República, 458, II, do Código de Processo Civil e 832 da Consolidação das Leis do Trabalho em face de julgado cujas razões de decidir são fundamentadamente reveladas, abarcando a totalidade dos temas controvertidos. Uma vez...
... ão da República, 458, II, do Código de Processo Civil e 832 da Consolidação das Leis do ... DE JUNTADA DE DOCUMENTOS E DE PROVA EMPRESTADA. O sistema processual pátrio consagra ... , consoante extraído de depoimento testemunhal, sua utilização se dava apenas para viabilizar ... -
Acórdão nº 2005/0008227-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. MULTA TRABALHISTA. LEGALIDADE ... alegação de que a sentença se pautou em prova testemunhal refutável, pois a simples ... 141/142) devolveu os autos do processo a este Superior Tribunal de Justiça, para ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-146800-29.2003.5.05.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 8 de Mayo de 2013
NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se reconhece violação dos artigos 93, IX, da Constituição da República, 458, II, do Código de Processo Civil e 832 da Consolidação das Leis do Trabalho em face de julgado cujas razões de decidir são fundamentadamente reveladas, abarcando a totalidade dos temas controvertidos. Uma vez consubstanciada a entrega completa da prestação jurisdicional,...
... ão da República, 458, II, do Código de Processo Civil e 832 da Consolidação das Leis do ... proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do ... de origem, no sentido de que a prova testemunhal comprovou a jornada descrita na petição ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-55100-18.2003.5.01.0054 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 24 de Abril de 2013
... dos artigos 348 e 350 do Código de Processo Civil, a confissão judicial é prova contra o ... prova disponíveis ao trabalhador, a testemunhal se sobressai e, salvo raríssimas exceções, é ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1058-41.2011.5.06.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
... A liberdade na condução do processo assegurada ao julgador inclui livre apreciação da prova, podendo, inclusive, dispensar depoimento que se ... produzida nos autos (documental e testemunhal), de modo a formar o seu convencimento. Tal ... violação do artigo 944, caput, do Código Civil. Recurso de revista não conhecido ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... @@1.1. Do conceito e finalidade da prova ... A palavra prova é originária do latim ... O Código de Processo Civil não define o conceito de prova, apenas o art ... “PRELIMINAR. NULIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL. Se é do conhecimento do juiz a existência de ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... @@1.1. Do conceito e finalidade da prova ... A palavra prova é originária do latim ... O Código de Processo Civil não define o conceito de prova, apenas no art ... PRELIMINAR. NULIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL. Se é do conhecimento do juiz a existência de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-595-24.2010.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Octubre de 2012
NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL. O sistema processual pátrio consagra o princípio do livre convencimento motivado, sendo facultado ao magistrado firmar sua convicção a partir de qualquer elemento de prova legalmente produzido, desde que fundamente sua decisão. Não se vislumbra, assim, cerceamento de defesa em decisão que, devidamente fundamentada no laudo...
... CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL. O sistema processual pátrio ... ência do artigo 130 do Código de Processo" Civil. Incólume o artigo 5º, LV, da Constituiç\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-107900-13.2008.5.15.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... violação do artigo 944, caput, do Código Civil de 2002 ... Agravo de instrumento conhecido e ... O e. Tribunal Regional, com base na prova testemunhal, inclusive a apresentada pelo Banco, ... nos princípios que regem a prova no Processo do Trabalho (CLT, artigo 818), a reclamante ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-97000-08.2007.5.03.0111 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
... permaneceu omisso quanto à valoração da prova, sem apontar no que consistiu a omissão, sob que ... 295, parágrafo único, do Código de Processo Civil, entre as quais não se encontra o caso dos ... o labor extraordinário, pois a prova testemunhal produzida foi contundente o bastante para ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-183240-61.2003.5.05.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
... ção aos artigos 128 e 460 do Código de Processo Civil e divergência jurisprudencial). O ... Processo Civil, ao tratar da valoração da prova à luz do princípio da persuasão racional do ... constatou que, in casu, a prova testemunhal produzida confirma o fato alegado na inicial como ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 104658 / PR de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-32-20.2012.5.18.0111 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 31 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS IN ITINERE. NEGOCIAÇÃO COLETIVA. PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N.º 297, I, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. LOCAL DE DIFÍCIL ACESSO. ÔNUS DA PROVA. 1. A ausência de pronunciamento, por parte da Corte de origem, acerca de elemento essencial à tese veiculada no apelo torna inviável o seu exame, à míngua do indispensável prequestionamento. Hipótese de...
... LOCAL DE DIFÍCIL ACESSO. ÔNUS DA PROVA. 1. A ausência de pronunciamento, por parte da ... a Corte de origem, com base na prova testemunhal produzida pela obreira, que a reclamada concedia ... , os artigos 333, I, do Código de Processo Civil e 818 da Consolidação das Leis do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-101600-33.2010.5.23.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
CARGO DE CONFIANÇA. CARACTERIZAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ARTIGO 524, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem se contrapor aos fundamentos norteadores da decisão que se tenciona desconstituir. Do contrário, resulta desatendido o requisito erigido no artigo 524, II, do Código de Processo Civil, reputando-se...
... ARTIGO 524, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Os argumentos aduzidos na minuta de agravo ... NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. PROVA TESTEMUNHAL. O sistema processual pátrio ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-181700-23.2006.5.15.0076 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... /88, que consagra o princípio do devido processo legal. Como se observa, o referido dispositivo ... com base no critério do ônus da prova, decidindo a controvérsia mediante a valoração ... examinou a prova contida nos autos (testemunhal e documental) e concluiu ser devido o pagamento ... 92 do Código Civil, que conceitua bens principais e acessórios ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... f) o brasileiro civil que trabalha para a União no exterior, em ... - CTPS vale para todos os efeitos como prova de filiação á previdência social, relação ... médico a cargo da previdência social, processo de reabilitação profissional por ela prescrito ... testemunhal para efeito de comprovação de tempo de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-918-71.2011.5.03.0143 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO - HORAS EXTRAS - ÔNUS DA PROVA. A e. Corte Regional, com fundamento nos elementos de prova, decidiu que a partir de 1º/6/2007, os registros de ponto apresentados pela reclamada não refletiam a realidade da prestação dos serviços. Nesse contexto, não há falar em violação dos arts. 333, I, do Código de Processo Civil e 818 da Consolidação das Leis Trabalhistas, na medida em...
... - HORAS EXTRAS - ÔNUS DA PROVA. A e. Corte Regional, com fundamento nos ... ção dos arts. 333, I, do Código de Processo Civil e 818 da Consolidação das Leis as, na medida em que a prova testemunhal produzida se revelou capaz de elidir a ... - Acórdão nº AgRg no AREsp 91462 / PE de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº EDcl no Ag 1037643 / DF de T4 - QUARTA TURMA
CIVIL E PROCESSUAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE EFEITOS INFRINGENTES. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. POSSIBILIDADE. FUNGIBILIDADE DOS RECURSOS. OFENSA AO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. SUBSTABELECIMENTO. REGULARIDADE. PRESCRIÇÃO. IRRETROATIVIDADE DA LEI CIVIL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. PRODUÇÃO DE PROVA. NECESSIDADE. ANÁLISE.
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-831-06.2011.5.08.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Octubre de 2012
... 1. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. O Regional, com amparo nas provas produzidas, ... , por meio da prova documental e testemunhal", que a reclamante sofreu assédio moral em decorr\xC3" ... Ileso o art. 188, I, do Código Civil. Recurso de revista não conhecido. 3. REDUÇÃO ... INAPLICABILIDADE AO PROCESSO DO TRABALHO. Consoante o entendimento de que o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-346-54.2011.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. JULGAMENTO -EXTRA PETITA-. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. O apelo não admite processamento por afronta aos artigos 10 e 448 da CLT, porquanto eles não tratam de julgamento -extra petita-, tampouco por divergência jurisprudencial, tendo em vista que ela é inespecífica, nos moldes da Súmula nº 296 do TST. Recurso de revista de que não se conhece. INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO...
... CONCESSÃO PARCIAL. ÔNUS DA PROVA. Ao contrário do que assevera a reclamada, a ... 818 da CLT e 333, I, do Código de Processo Civil. Com efeito, havendo a juntada de cartões ... a demonstração, por meio da prova testemunhal emprestada, de que não houve observância do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-332600-75.2005.5.04.0232 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 3 de Abril de 2013
... Na hipótese, o Regional, com amparo na prova pericial e por entender contraditório o to testemunhal, concluiu que o reclamante não trabalhava em ... das Leis do Trabalho, 333 do Código de Processo Civil e 7º, inciso XXIII, da Constituição ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-168300-06.2007.5.15.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... 950 do Código Civil é de que a preferência dada à vítima dos ... ÔNUS DA PROVA. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. A decisão do TRT ... testemunhal, que não pode mais ser revista neste grau ... 475-J do CPC não se aplica ao processo do trabalho, ante o não preenchimento dos ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 177490 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA