da prova testemunhal no processo civil
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1113540-20.2003.5.09.0651 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Octubre de 2010
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CÓPIA INTEGRAL DO ACÓRDÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE ADVERSA. INUTILIDADE. Agravo a que se dá provimento, para determinar o processamento do agravo de instrumento, uma vez que foi constatado o equívoco do despacho agravado, quanto ao preenchimento do requisito previsto no artigo 897, § 5º, I, da CLT. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO...
... PROVA TESTEMUNHAL. SUSPEIÇÃO. A decisão regional ... dos artigos 414, §1º, do Código de Processo Civil e 795 da Consolidação das Leis do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-165100-14.2001.5.01.0068 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se reconhece violação dos artigos 93, inciso IX, da Constituição da República, 458, inciso II, do Código de Processo Civil e 832 da Consolidação das Leis do Trabalho em face de julgado cujas razões de decidir são fundamentadamente reveladas, abarcando a totalidade dos temas controvertidos. Uma vez consubstanciada a entrega completa da prestação...
... ública, 458, inciso II, do Código de Processo Civil e 832 da Consolidação das Leis do ... CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL. O sistema processual pátrio ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1815-39.2010.5.03.0142 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 20 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS SALARIAIS. DESVIO DE FUNÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. 1. Na hipótese, o Tribunal Regional registrou que -o autor foi originalmente contratado para a função de meio-oficial- e, com lastro na prova testemunhal, consignou que ele -trabalhava como moto-poda, roçadeira, motoserra, tendo ainda, a atribuição de capturar animais peçonhentos (f. 340), desempenhando, assim, as tarefas
... função de meio-oficial" e, com lastro na prova testemunhal, consignou que ele "trabalhava como ... 475-J DO CPC. INAPLICABILIDADE NO PROCESSO DO TRABALHO. A Jurisprudência desta Corte ... compatibilidade da norma processual civil com as normas processuais trabalhistas ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-123-41.2011.5.03.0054 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 6 de Marzo de 2013
MINUTOS RESIDUAIS. MATÉRIA FÁTICA. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do substrato fático-probatório dos autos seria possível afastar a premissa sobre a qual se erigiu a conclusão consagrada pela Corte de origem, no sentido de que, do cotejo entre os cartões de ponto e os...
... proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do ... PRÉ-ASSINALAÇÃO. PROVA TESTEMUNHAL. RECURSO DE REVISTA QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS ... ARTIGO 514, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Os argumentos aduzidos nas razões do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-601500-23.2006.5.09.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
... ção do prazo prescricional, pois, no processo do trabalho, ao contrário do civil, o simples ... A Corte regional, com base na prova testemunhal, entendeu que as atividades do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-27300-33.2009.5.15.0145 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - INTERVALO INTRAJORNADA. O e. Tribunal Regional, ao examinar o contexto fático-probatório, em especial a prova testemunhal, consignou expressamente que a reclamante usufruía parcialmente do intervalo intrajornada, sendo-lhe devido o pagamento de forma integral. Nesse contexto, para se concluir da maneira pretendida pela reclamada, necessário seria o...
... contexto fático-probatório, em especial a prova testemunhal, consignou expressamente que a ... Leis do Trabalho e 333, I, do Código de Processo Civil, razão pela qual carece do necessário ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-110300-45.2005.5.17.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
... 5º, II, V e X, da CF/88, 186 do Código Civil e 14, III, do CPC quanto à falta de indicação ... A Corte de origem examinou a prova colhida nos autos e entendeu que o Reclamante ... processo. No presente caso, o Tribunal Regional não ... fundamentou sua decisão na prova testemunhal, que "confirmou as substituições". Registrou ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-142500-77.2009.5.15.0084 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS. O sistema processual pátrio consagra o princípio do livre convencimento motivado, sendo facultado ao magistrado firmar sua convicção a partir de qualquer elemento de prova legalmente produzido, desde que fundamente sua decisão. Não se vislumbra, assim, cerceamento de defesa em decisão que, devidamente fundamentada nas provas...
... ção a partir de qualquer elemento de prova legalmente produzido, desde que fundamente sua ... fundamentada nas provas documental e testemunhal dos autos, indefere a expedição de ofícios a ... ência do artigo 130 do Código de Processo Civil. Agravo de instrumento não provido ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-135400-71.2006.5.02.0332 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O Regional solucionou a controvérsia de forma fundamentada, não havendo se falar em negativa de prestação jurisdicional. 2. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. Não ocorre cerceamento de defesa quando o Juiz, a quem cabe determinar as provas...
... INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. Não ocorre cerceamento de defesa ... as provas necessárias à instrução do processo", as indefere, por considerá-las impertinentes, j\xC3" ... 130 do Código de Processo Civil ... 3. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-136040-65.2009.5.03.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL. O Tribunal Regional rejeitou a alegação de cerceamento de defesa, porque constatou que os elementos trazidos aos autos já eram suficientes para proferir a decisão, mormente em razão da confissão ficta. Com efeito, o julgador simplesmente atendeu aos comandos dos...
... CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PROVA" TESTEMUNHAL. O Tribunal Regional rejeitou a alega\xC3" ... dos artigos 125, II, e 130 do Código de Processo Civil, os quais, além de atribuírem ao ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-564-76.2011.5.24.0041 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... LESÃO OCORRIDA NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL DE 1916. REGRA DE TRANSIÇÃO. PRESCRIÇÃO ... INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL E DE PERGUNTAS. Não ocorre ... as provas necessárias à instrução do processo", as indefere, por considerá-las impertinentes, j\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1113-40.2011.5.03.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL. O Tribunal Regional rejeitou a alegação de cerceamento de defesa, porque constatou que os elementos trazidos aos autos já eram suficientes para proferir a decisão, mormente em razão da confissão ficta. Com efeito, o julgador simplesmente atendeu aos comandos dos artigos 125, II, e 130 do Código
... CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL. O Tribunal Regional rejeitou a ... dos artigos 125, II, e 130 do Código de Processo Civil, os quais, além de atribuírem ao ... -
Acórdão nº 2007/0209936-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Direito civil. Imprensa televisiva. Responsabilidade civil ... O processo de divulgação de informações satisfaz ... de fontes fidedignas, a saber: (i) a prova testemunhal de quem foi à autoridade policial ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-36000-85.2006.5.03.0064 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 6 de Marzo de 2013
... se sabendo que, entre os escassos meios de prova disponíveis ao trabalhador, a testemunhal ... , os artigos 333, I, do Código de Processo Civil e 818 da Consolidação das Leis do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-170140-65.2001.5.05.0132 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... , do nome do reclamante ou do número do processo não acarreta a deserção do recurso ordinário, ... , com respaldo no laudo pericial e na prova testemunhal, confirmou o nexo de causalidade ... e literal aos artigos 186 e 927 do Código Civil ... Agravo de instrumento desprovido ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-136600-53.2009.5.09.0643 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
... que na audiência una realizada neste processo não se procedeu à oitiva das partes ou de ... , apenas se convencionou a juntada, como prova emprestada, dos depoimentos colhidos nos autos de ... dos autos, notadamente a pericial e testemunhal, registrou expressamente que: a) no laudo o ... nos artigos 927 e 950 do Código Civil. Da conjugação de tais dispositivos conclui-se ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2103-29.2010.5.12.0047 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA. O Processo do Trabalho possui regra própria no que diz respeito à prova testemunhal, no sentido de que as partes deverão comparecer à audiência de instrução e julgamento acompanhadas de suas testemunhas, conforme preceitua o art. 845 da CLT. Segundo essa sistemática, não há necessidade do depósito em
... SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA. O Processo do Trabalho possui regra própria no que diz eito à prova testemunhal, no sentido de que as partes deverão ... ão para se adotar o rigorismo do processo civil, que admite a substituição da testemunha ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-12800-94.2008.5.04.0761 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... Além disso, a prova dos autos dá conta de que o reclamante sempre ... defesa em ação judicial (Direito Civil; Direito Empresarial; Direito do Consumidor; ... 131 do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho (art. 769 da CLT), segundo o qual o ... ório dos autos - mormente a prova testemunhal -, concluiu que o trabalho do Autor se dava de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-25790/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DE DEFESA - INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL (alegação de violação aos artigos 5º, caput, incisos II, XXXV, LIV e LV, da Constituição Federal, 818 e 832 da Consolidação das Leis do Trabalho, 131, 165, 332, 333, inciso I e 342 do Código de Processo Civil e divergência jurisprudencial). Não demonstrada a violação à literalidade de preceito constitucional ou de...
... CERCEAMENTO DE DEFESA - INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL ... (alegação de violação aos ... , 332, 333, inciso I e 342 do Código de Processo Civil e divergência jurisprudencial). Não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1245-74.2011.5.08.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - 1. EXTENSÃO DO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE A QUO. A competência para realizar o primeiro juízo de admissibilidade do recurso de revista, em caráter precário e, por isso mesmo, sem vínculo com esta Corte, é do presidente do Tribunal Regional do Trabalho. Compete-lhe não só proceder ao exame dos pressupostos genéricos do recurso como também dos específicos.
... Com amparo nas provas testemunhal e pericial, a Corte Regional extraiu convicção ... a realidade contratual não condizia com a prova material, ou seja, de que, não obstante o ... Leis do Trabalho e 333, I, do Código de Processo Civil tampouco em contrariedade à Súmula nº 12 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-236-56.2011.5.08.0118 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... O Tribunal Regional, fundamentando-se na prova pericial e testemunhal, concluiu que ficou ... 475-J DO CPC - INAPLICABILIDADE NO PROCESSO DO TRABALHO. Ressalvado o posicionamento deste ... , que se refere ao cumprimento da sentença civil, haja vista a incompatibilidade com as ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-36600-97.2008.5.03.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... composição completa, no julgamento do Processo E-ED-RR-2938-13.2010.5.12. 0016 (aguardando ... , conforme dispõe o artigo 265 do Código Civil. Nos casos como o ora em análise, em que patente ... ão regional que ficou provado, por meio da prova testemunhal, que os trabalhadores eram ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-36600-97.2008.5.03.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... composição completa, no julgamento do Processo E-ED-RR-2938-13.2010.5.12. 0016 (aguardando ... , conforme dispõe o artigo 265 do Código Civil. Nos casos como o ora em análise, em que patente ... ão regional que ficou provado, por meio da prova testemunhal, que os trabalhadores eram ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-36600-97.2008.5.03.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... composição completa, no julgamento do Processo E-ED-RR-2938-13.2010.5.12. 0016 (aguardando ... , conforme dispõe o artigo 265 do Código Civil. Nos casos como o ora em análise, em que patente ... ão regional que ficou provado, por meio da prova testemunhal, que os trabalhadores eram ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-36600-97.2008.5.03.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... composição completa, no julgamento do Processo E-ED-RR-2938-13.2010.5.12. 0016 (aguardando ... , conforme dispõe o artigo 265 do Código Civil. Nos casos como o ora em análise, em que patente ... ão regional que ficou provado, por meio da prova testemunhal, que os trabalhadores eram ...