debêntures são
- AVISO DEBENTURES
- AVISO DEBENTURES
- AVISO DEBENTURES
- AVISO DEBENTURES
- AVISO DEBENTURES
- AVISO DEBENTURES
- AVISO DEBENTURES
-
Acórdãos nº 2153108-54.2019.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Público, 24 de Octubre de 2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Execução Fiscal – Desacolhida nomeação de bens à penhora – Debêntures. Recusa dos bens ofertados – Faculdade do exequente. Títulos ofertados são ilíquidos, sem cotação em bolsa de valores – Aplicação do princípio de que a execução fiscal é realizada no interesse do credor. Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2153108-54.2019.8.26.0000; Relator (a): João...
... Comarca: São Paulo AGRAVO DE INSTRUMENTO Execução Fiscal Desacolhida nomeação de bens à penhora Debêntures. Recusa dos bens ofertados Faculdade do exequente. Títulos ofertados são ilíquidos, sem cotação em ... -
Acórdãos nº 2142392-65.2019.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Público, 22 de Julio de 2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Execução Fiscal – Indicação de debêntures da Companhia Vale do Rio Doce em substituição à penhora de dinheiro – Recusa justificada pelo Exequente – Admissibilidade – Observância da ordem legal estabelecida na legislação – Inteligência do art. 797 do CPC. RECURSO NÃO PROVIDO. Apesar de as debêntures da Companhia Vale do Rio Doce serem passíveis de indicação à penhora em...
... AGRAVADO: Estado de São Paulo. AGRAVO DE INSTRUMENTO Execução Fiscal Indicação de debêntures da Companhia Vale do Rio Doce em substituição à penhora de dinheiro Recusa justificada pelo Exequente ... - AVISO DEBENTURES - ATACADÃO S.A
- AVISO DEBENTURES - MINERVA S.A
- AVISO DEBENTURES - ENERGEST S.A
- AVISO DEBENTURES - MINERVA S.A
-
Acórdão nº AgRg no REsp 1177713 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA ON LINE. BACENJUD. DEPÓSITOS BANCÁRIOS. PEDIDO DE CONSTRIÇÃO EFETIVADO APÓS A LEI Nº 11.382/06. ESGOTAMENTO. DILIGÊNCIAS PRÉVIAS. DESNECESSIDADE. 1. Após o advento da Lei nº 11.382/06, o juiz não pode exigir do credor o exaurimento das diligências, na busca de outros bens, para a decretação da penhora on line (REsp 1.112.943-MA, Corte Especial, Rel. Min. Nancy
- AVISO DEBENTURES
- AVISO DEBENTURES
- AVISO DEBENTURES
- AVISO DEBENTURES
- AVISO DEBENTURES
-
Acórdãos nº 0144509-35.2011.8.26.0100 de 13ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2017
*Ação ordinária – Contrato de compra e venda de debêntures - Pretensão autoral voltada ao reconhecimento da relação locatícia de debêntures, com restituição dos títulos e pagamento dos aluguéis em atraso ou, sucessivamente, a resolução do contrato de compra e venda, com perdimento dos valores efetivamente pagos e restituição das debentures à vendedora (autora). Agravos retidos – Recursos...
... ÇÕES E OUTRO INTERDO.: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS *Ação ordinária Contrato de compra e venda de debêntures - Pretensão autoral voltada ao reconhecimento da relação locatícia de debêntures, com restituição dos títulos ... - AVISO DEBENTURES
- AVISO DEBENTURES
-
Acordao N° 1343771 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2021
Agravo interno. Reprodução dos fundamentos do agravo de instrumento. Agravo de instrumento. Despacho. Conteúdo decisório. Execução. Nomeação de bens à penhora. Debêntures da companhia vale do rio doce. Baixa liquidez e difícil alienação. Recusa fundamentada do credor. Possibilidade. Precedente stj. Penhora sobre faturamento. Requisitos atendidos. Possibilidade. 1. "primando pela celeridade no trâm
... INSTRUMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESPACHO. CONTEÚDO DECISÓRIO ... EXECUÇÃO. NOMEAÇÃO DE BENS À PENHORA. DEBÊNTURES DA COMPANHIA ... VALE DO RIO DOCE. BAIXA LIQUIDEZ E DIFÍCIL ALIENAÇÃO. RECUSA ... FUNDAMENTADA DO CREDOR. POSSIBILIDADE. PRECEDENTE STJ. PENHORA ... -
Processo nº 2005.001.072887-7 de Quarta Câmara Cível, 18 de Noviembre de 2010
E M E N T A: Recuperação Judicial. S/A. VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE VARIG, RIO SUL LINHAS AÉREAS S/A. E NORDESTE LINHAS AÉREAS S/A. R. Sentença encerrando a Recuperação Judicial, seguindo quatro Apelações. I- Eventual erro quanto ao valor na ultimação do Quadro Geral de Credores deve ser dirimido em sede autônoma. Exegese do artigo 19 da Lei n.° 11.101/05. Matéria já decidida por Desembargador no...
- AVISO DEBENTURES - ELEKTRO REDES S.A