debêntures são
- Acórdãos nº 2214991-41.2015.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2015
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Concessionária de estradas em SP aprova plano que passa controle da empresa a até 15 mil credores
... ção judicial, aprovou nesta quarta-feira em assembleia de credores um plano de recuperação que prevê que os detentores de suas debêntures de infraestrutura assumam o controle da companhia. São cerca de 15,3 mil detentores de títulos, a maioria pessoas físicas ... Leilão da Via ...
- Concessionária de estradas em SP aprova plano que passa controle da empresa a até 15 mil credores
- Concessionária de estradas em SP aprova plano que passa controle da empresa a até 15 mil credores
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Acórdãos nº 0178975-89.2010.8.26.0100 de 13ª Câmara de Direito Privado, 21 de Marzo de 2018
... debêntures Rejeição Hipótese em que as autoras aderiram aos contratos sem apresentar ressalva alguma ...
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A conversão de dívida em equity na recuperação judicial
... observada, mas não é necessariamente um requisito para a conversão, diz respeito ao valor mobiliário, mais precisamente às ações e debêntures, que são valores mobiliários mais usados pelas companhias para a conversão da dívida em participação societária. As ações, que são os ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5061658-92.2017.4.04.0000), 25-01-2018
... Relatório. R.R.G CONSTRUCOES LTDA interpõe agravo de instrumento contra decisão que recusou a nomeação à penhora de debêntures da Companhia Vale do Rio Doce em garantia de execução fiscal. Diz que as debêntures são títulos de crédito e que merecem ser recebidas, pois ...
- Acórdãos nº 2014724-53.2015.8.26.0000 de 21ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2015
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Acórdão Nº 5882 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2022
... Supremo Tribunal Federal ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 4 de 88 ... ADI 5882 / SC ... debêntures emitidos com base na Lei nº 9.940, de 1995 ... § 2º Os contribuintes do ICMS, titulares, na data de ... publicação desta Lei, de créditos ...
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Acórdãos nº 2162145-42.2018.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Público, 13 de Diciembre de 2018
... Agravo de instrumento. Execução Fiscal. Indicação de debêntures em substituição à penhora de valores efetuada. Recusa da Fazenda Pública. Inobservância da ordem prevista ...
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Títulos de crédito
... (c) Errada. A Nota Promissória possui ordem de pagamento. Já as debêntures são valores mobiliários emitidos pelas sociedades anônimas, representativas de empréstimos contraídos pelas mesmas, não existindo ordem de ...
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Pacto da previdência solidária e ajuste fiscal
... , o fundo não terá as receitas, não tendo recursos para distribuir para os cotistas ou para pagamento de juros, no caso de ter emitido debêntures. Se as cotas, contudo, pertencerem à União, é possível desenhar contratos em que, caso o estado não pague os alugueis devidos, os valores ...
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Acórdãos nº 0154226-12.2013.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Público, 2 de Septiembre de 2013
... DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA: SÃO ROQUE VOTO Nº 431 AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL Oferecimento de debêntures da Vale do Rio Doce Rejeitados pela Fazenda do Estado de São Paulo - Penhora sobre valores depositados ...
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Acórdãos nº 2175511-90.2014.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2014
... de fomento mercantil presença de contestação e réplica - inviabilidade de imediato resgate das debêntures e de antecipação de tutela objetivando impedir o banco réu de promover a cobrança/execução da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5003753-29.2018.4.04.7200), 30-10-2020
... -25), sob o argumento de que as despesas com remuneração paga aos debenturistas com base na participação dos resultados da companhia (debêntures participativas) podem ser deduzidas da base de cálculo do IRPJ e CSLL ... Consigna que o crédito tributário aqui discutido é objeto de ...
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Decisão da Presidência nº 1007065 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Noviembre de 2016
... TRIBUTÁRIO ... EXECUÇÃO FISCAL ... NOMEAÇÃO À PENHORA DE DEBÊNTURES DA ELETROBRAS ... TÍTULOS DE BAIXA LIQUIDEZ ... POSSIBILIDADE DE RECUSA PELA FAZENDA PÚBLICA ... ART. 11 DA LEI 6.830/ MATÉRIA PACIFICADA NO ...
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Acórdão Nº 3402-011.248 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 30/11/2023
... Os juros, o desconto, a correção monetária prefixada, o lucro na operação de ... reporte, o prêmio de resgate de títulos ou debêntures" e as variações monetárias ... dos direitos de crédito, bem como os juros pagos antecipadamente, os ... descontos de títulos de crédito, a corre\xC3" ...
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Acórdão Nº 3402-011.247 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 30/11/2023
... Os juros, o desconto, a correção monetária prefixada, o lucro na operação de ... reporte, o prêmio de resgate de títulos ou debêntures" e as variações monetárias ... dos direitos de crédito, bem como os juros pagos antecipadamente, os ... descontos de títulos de crédito, a corre\xC3" ...
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Acórdão Nº 3402-011.245 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 30/11/2023
... Os juros, o desconto, a correção monetária prefixada, o lucro na operação de ... reporte, o prêmio de resgate de títulos ou debêntures" e as variações monetárias ... dos direitos de crédito, bem como os juros pagos antecipadamente, os ... descontos de títulos de crédito, a corre\xC3" ...
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Acórdãos nº 2184652-65.2016.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Público, 8 de Noviembre de 2016
... Ovalle da Silva Souza Voto nº 29.348 AGRAVO DE INSTRUMENTO Execução Fiscal Nomeação de bem à penhora (debêntures) Rejeição - Não observância da liquidez e da ordem legal - Indeferimento. A indicação de bens à ...
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Aspectos tributários e regulatórios para os fundos de investimento da SAF
Opinião: Aspectos tributários e regulatórios da SAF
... vista suas repercussões práticas, sobretudo no que diz respeito à utilização dos fundos de investimento e à emissão das chamadas debêntures-fut. É o que nos propomos a fazer neste breve artigo ... Emissão de debêntures-fut para o financiamento da SAF ... Por dispensarem a ... -
Resumo de direito empresarial
... para captação de recursos. Os principais valores mobiliários que uma S.A. emite são: Ações; Debêntures; Partes Beneficiárias e Bônus de Subscrição: Ações: Valores Mobiliários que compõem o capital de uma sociedade anônima. Pode ser ordinária, ...
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Acórdãos nº 2183414-79.2014.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Público, 16 de Diciembre de 2014
... EXECUÇÃO FISCAL. ICMS. REJEIÇÃO À OFERTA DE DEBÊNTURES DA VALE PARA GARANTIA DE DÉBITO FISCAL, ANTE A RECUSA DA FAZENDA ESTADUAL. EXECUÇÃO QUE SE DÁ EM FAVOR DO CREDOR. O ...
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Acórdãos nº 2247144-30.2015.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2015
... EXECUÇÃO FISCAL. NOMEAÇÃO À PENHORA. DEBÊNTURES. DIREITO DE RECUSA. Apesar de possível a nomeação à penhora de debêntures, é válida a recusa, pela Fazenda Pública, ...
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Acórdãos nº 2025446-20.2013.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Público, 7 de Octubre de 2013
... AGRAVADA: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO JUÍZA: ADRIANA GENIN FIORE BASSO EXECUÇÃO FISCAL. Penhora. Debêntures emitidas pela Companhia Vale do Rio Doce. Recusa da Fazenda do Estado justificada. Acolhimento da recusa pela decisão ...