dec 6408
- DECRETO Nº 6408, DE 24 DE MARÇO DE 2008. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão, das Gratificações de Exercicio em Cargo de Confiança e das Gratificações de Representação da Agencia Brasileira de Inteligencia - Abin, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidencia da Republica.
- Decreto nº 8.100 de 04/09/2013. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA; REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E ALTERA O ANEXO II AO DECRETO Nº 6.408, DE 24 DE MARÇO DE 2008, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO, DAS GRATIFICAÇÕES DE EXERCICIO EM CARGO DE CONFIANÇA E DAS GRATIFICAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA, DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA.
- DEC 8905 de 17/11/2016 - DECRETO. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.039 do Mato Grosso do Sul, 29-11-2019
... FAVORECIDO: ASS.BENEF.DE ITAQUIRAI ... FONTE: 248000001 VALOR: 9.985,88 ... OBJ: ANULAÇÃO DO SALDO DA NE-6408 , PELA NÃO UTILIZAÇÃO DO VALOR ... EMBASAMENTO LEGAL: Lei Estadual nº 1.102/90 2.157/00 ... PROCESSO: 27/100014/2019 2019NE010041 DATA: ...
- Versão original DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 19-04-2013
... HEI-5258 L024501237 672-61 15/01/2013 16:00 ... Diro Hokari ... DZK-4864 L024508289 676-92 10/03/2013 09:25 ... Disk Palco Dec Ltda ... LNP-6408 L027529396 683-11 22/01/2013 14:24 ... Dist De Beb Mineiro Marra Ltda ... HCM-0466 L024446657 663-72 29/01/2013 08:44 ... Distr Irmaos Gardingo Ind T ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9766 do Mato Grosso do Sul, 23-10-2018
... ADB9017 00660515LE 7463 20/09/2018 05 218 * II ... ADD1463 00659347LE 7455 15/09/2018 04 218 * I ... ADF8593 16491-16 6408 17/09/2018 04 221 ... ADM4936 MS2555871 6920 04/10/2018 05 233 c/c 123, I ... ADO8744 28994-16 6726 19/09/2018 05 230 * XVIII ... ADP1742 MS2339220 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 03-06-2014
... Dirceu De Souza Junior 191,54 ... HDR-4939 A028592454 596-70 24/02/2014 ... Disk Palco Dec Ltda 90,45 ... LNP-6408 L027730435 683-11 28/02/2014 ... Dist Bebidas Branquinho Ltda 90,45 ... GVE-3265 L027764453 683-12 01/03/2014 ... Dist De Bebidas Amaral Ltda 90,45 ...
- Decretos Numerados. DEC N.9766
- DECRETO Nº 77896, DE 23 DE JUNHO DE 1976. Declara a Caducidade da Concessão Outorgada a Fosforita Olinda S.a. -fasa, para Lavrar Fosfato No Municipio de Igarassu, Estado de Pernambuco.
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Diário Oficial Eletrônico N° 9689 do Mato Grosso do Sul, 04-07-2018
... AFL4574 00631796LE 7455 08/06/2018 04 218 * I ... AFM5441 MS2536090 6920 13/06/2018 05 233 c/c 12 ... AFO0464 23652-16 6408 02/06/2018 04 221 ... AFO2838 23653-16 6408 02/06/2018 04 221 ... AFO9210 MS2329126 6920 20/06/2018 05 233 c/c 12 ... AFP4512 00631140LE 7455 ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 9563 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2017
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Orçamento e Gestão - SÓo Paulo PrEvidência
... 61108533 Cleusa Santana De Barros Castro Conjuge 100 09/03/2022 Satilas Pereira De Castro 07/02/2022 6408 Professor Ii ... 61083180 Cleuza De Carli Da Silva Da Mata Conjuge 100 18/02/2022 Jose Roberto Da Mata 17/11/2021 4140 Agente De Apoio Agropecuario ...
- nº 1999.01.00.094344-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 6 de Marzo de 2002
- nº 1998.01.00.006230-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 10 de Abril de 2002
- nº 2003.01.99.004548-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Mayo de 2003
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Diário Oficial Eletrônico N° 9762 do Mato Grosso do Sul, 16-10-2018
... HQM8137 00657967LE 7455 10/09/2018 04 218 * I ... HQM8137 00657029LE 7455 08/09/2018 04 218 * I ... HQO3534 MS2507420 6408 14/09/2018 04 221 ... HQO3534 MS2507419 6599 14/09/2018 07 230 * V ... HQP0745 00657999LE 7463 10/09/2018 05 218 * II ... HQP1739 00657092LE 7455 ...
- Acórdão Nº 0733387-72.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 25-09-2019
- Acórdão Nº 0732078-16.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 19-06-2020
- Acórdão Nº 0730385-94.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 25-03-2021