decreto 11082 10 julho 2002
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, 24-04-2018
... 4º do Decreto nº 45.055, de ... 10 de março de 2009, com ... 66 da Lei 14.184, de ... 31 de janeiro de 2002, e nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 ... de julho de 1952, convalida, a fim de regularizar a ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 24-04-2018
... 4º do Decreto nº 45.055, de ... 10 de março de 2009, com ... 66 da Lei 14.184, de ... 31 de janeiro de 2002, e nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 ... de julho de 1952, convalida, a fim de regularizar a ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 24-04-2018
... 4º do Decreto nº 45.055, de ... 10 de março de 2009, com ... 66 da Lei 14.184, de ... 31 de janeiro de 2002, e nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 ... de julho de 1952, convalida, a fim de regularizar a ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, 24-04-2018
... 4º do Decreto nº 45.055, de ... 10 de março de 2009, com ... 66 da Lei 14.184, de ... 31 de janeiro de 2002, e nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 ... de julho de 1952, convalida, a fim de regularizar a ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... ício, tornando sem efeito o despacho de 17/10/2022, publicado em 18/10/2022, deste processo, e o ... de 30/10/2002, publicado no D.O. de 04/11/2002 e republicado em ... julho de 2022, em substituição à competência ... 3º do Decreto nº 45.231, de 22 de abril de 2015 ... ANDERSON ...
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Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 11.328 do Mato Grosso do Sul, 24-11-2023
... - Edição Extra 24 de novembro de 2023 Página 10 ... A autenticidade deste documento pode ser ... MATILDES ARAUJO LIMA 11082 Deferida ... MAURÍCIO DOS SANTOS 11715 Deferida ... com fundamento no art. 2º, do Decreto Estadual Nº 11.439, de 13 de outubro de 2003, ... 675, de ... 17 de julho de 2015, publicada no Diário Oficial n. 8.969, ... termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 ...
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Negócios Públicos - Segurança Pública
... no artigo 1º da Resolução CC-77, de 10/11/2004, ... considerando-se que a contratação ... 3º, VII, do ... Decreto Estadual nº 47.297/2002, nas condições de ... Processo FUNDCASASP-PRC-2022/11082 - RMS1082/2022 ... Código Único 2022113032-7 ... de 12 de julho de 2002 ... Objeto de Aditamento: 1º Termo de ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... no artigo 1º da Resolução CC-77, de 10/11/2004, ... considerando-se que a contratação ... 3º, VII, do ... Decreto Estadual nº 47.297/2002, nas condições de ... Processo FUNDCASASP-PRC-2022/11082 - RMS1082/2022 ... Código Único 2022113032-7 ... de 12 de julho de 2002 ... Objeto de Aditamento: 1º Termo de ...
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Ministério Público - Centro de Gestão de Pessoas
... matr. 11082; Johnatan Lopes de Carvalho, matr. 11146; Keisy ... refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/10, a partir de: ... 2º adicional: 1/4/2022: ... junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e na Resolu- ... ção nº 308/2003 - ... Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de ... 06/11/2002, e, onde couber, do ...
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administração Indireta
... Maceió - sexta-feira ... 23 de julho de 2021 ... Poder Executivo ... Administração ... Prazo para envio das propostas: 10 (dez) ... dias úteis, a partir desta ... Decreto Estadual nº 2.919, de 25 de novembro de ... 17 de julho de 2002, e da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - ...
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Negócios Públicos - Saúde
quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Executivo ... § único, do artigo 3º, inciso VII do Decreto" ... Estadual nº 47.297/02, HOMOLOGO a adjudicaç\xC3" ... XXII do Artigo 4º da Lei Federal 10.520/2002 de 17 de julho ... de 2002, Decreto Estadual ... PROCESSO HCRP nº: 11082/2020 ... OFERTA DE COMPRA: 092201090562021OC00231 ...
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Sec. de Estado de prevenção À Violêcia
... a denominação pela Lei Delegada 47 de 10 de agosto de 2015, com sede na Rua ... Joaquim ... no CPF sob o nº 025.819.234-82, conforme Decreto ... Governamental Nº 74.114, de 03 de maio de ... julho de 2002, e da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de ...
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administração Indireta
... Data de reabertura: 18 de junho de 2021, às 10:00h, horário de Brasília ... O certame ... Data de realização: 02 de julho de 2021, às 09:00h, horário de Brasília ... DECRETO ESTADUAL N.º 68.120/2019 ... AAgência de ... nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de ...
- Resolução nº 1102-000.129 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Abril de 2017
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
... Mogi das Cruzes/SP conforme Decreto 49.577/2005 ... Considerando a necessidade de ... julho/2021,em cumprimento ao artigo 2º da Lei Estadual ... 04.696.284/0001-53 1.205,10 ... SUPRINK BRASIL COMERCIAL LTDA ... 27JAN2022 ... 17JAN2022 11082 16JAN2022 2021PD01571 ... 17.586.131/0001-03 ... de 17-07-2002 e artigo 3º, inciso IV, do Decreto Estadual ...
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Gabinete do Governador
... ETADO DO ACRE ... DECRETO Nº 10.422, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 ... O ... (AMAAIAC), organização indígena que, desde 2002, atua na articula- ... ção e na representação ... 55, de 9 de julho de 1997 ... 3 Lei 1.258/1997 ... Dispõe sobre o ...