decreto 11082 10 julho 2002
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 02-04-2024
... Exclusiva, a que se refere o artigo 58 do Decreto nº ... 46.352/2013, à professora CLÁUDIA ... 1491 04 122 119 2045 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 27/03/2024 ... Vigência: 365 ... Estadual nº. 14.167, de 10/01/2002, na Lei Estadual nº ... 14.184, de 31/01/2002, ... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento pode ... 17 11082 ROSANE DOS SANTOS GONZAGA VIANNA 96 SELECIONADO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.442 do Mato Grosso do Sul, 18-03-2024
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... 1 4 2799 10.000.000,00 0,00 ... SUBTOTAL 2799 10.000.000,00 ... ÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.10.520/2002, DECRETO ESTADUAL N.15.327/2019 ... E ... no art. 4º da Lei Estadual 4.888 de 20 de julho de 2016, ... Art. 1º. Altera do art. 2º do ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 75.315, DE 23 DE JULHO DE 2021 ... O ... CRE, redenominada pela Lei Delegada nº 47, de 10 de ... agosto de 2015, para Gerência Regional de ... de janeiro de 2002, com proventos integrais e paridade, calculados ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de SAÚDE
... - 98.873,84 ... 5.042.777,51 10.580.523,84 ... 12.024.074,80 20.233.901,86 ... - ... ITG 2002 (R1) – Entidades Sem Finalidade de Lucro, ... julho de 2022, no AMBULATÓRIO ... MÉDICO DE ... Lei nº 12.101/2009, regulamentada pelo Decreto 7.237/2010, e alterada pela ... Lei nº ...
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Rio Branco
... dia 10 de julho de 2019 ... Art. 3º - Esta Portaria ... GABINETE DA PREFEITA ... DECRETO Nº 1.621 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 ... A PREFEITA ... GILLIARD PASSOS ... 012.XXX.582-XX 11082 ... JOÃO PAULO ... DA SILVA CAR- ... Rio ... Legal: Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e Lei Nº 8.666 ... de 21 de junho de 1993 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9480 do Mato Grosso do Sul, 24-08-2017
... 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decret Estadual n ... 14.494 de 2 de ... Amparo Legal: Decreto Estadual n. 11.261 de 16 de junho de 2003 e ... 2093 de 24 de outubro de 2007 e Decreto n. 10.825 ... de 27 de junho de 2002 e alterações ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de SAÚDE
... Total do ativo não circulante 10.927.130 8.201.325 ... Total do ativo 16.768.872 ... Em 15 de julho de ... 2008, foi reconhecido pela Secretaria ... atendimento ao item 27, letra “c” da ITG 2002 (R1) – entidade sem finali- ... dade de lucros, ... regulamentada pelo Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014; Considerando ...
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CONCURSOS - Educação
... 2º do art. 175, da Lei 8989/79 e Decreto 58.073/2018, com ... redução da jornada em uma ... 739.832.8/1 Gildeni dos Santos Queiroz 20/10/2022 ... SUPERVISÃO TECNICA DE SAUDE FREGUESIA ... 1425544 ADRIANAAPARECIDA DE SOUZA - (NNA) 11082 - 1960 348471464 ... 1734490 MIRAILDES BARBOSA ... SHIRLEI LAURENTINO SHULTES - (NNA) 11344 - 2002 284524955 ... 1506609 WANTUZIARAUJO DA SENHORA - ... por meio da Portaria 161 – SGM, de 11 de julho" de ... 2019, bem como por suas respectivas altera\xC3" ...
- Presid�ncia - Nacp - n�cleo auxiliar de concilia��o de precat�rios
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Eventos Funcionais
... ções da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – ... wagner morais de lima, nomeado pelo ... decreto n° 41.362, publicada no diário oficial do ... 1º Fica transferida, a partir de 21 de julho de 2013, para a ... Reserva Remunerada a 3º ...
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Municípios - Barueri
... COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, CONTEM- ... PLANDO AS CONDIÇOES ... Sessão Pública: 31/10/2023 às 09h00 ... EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL ... 10.520, de 17 de Julho de 2002, Decreto Municipal nº 4.186 de ... 14 de Junho ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 26-03-2021
... - em Reais 1,00 2,10 ... Demonstrações do resultado abrangente ... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A ... a Circular nº 3.171 de 30 de dezembro de 2002 emitida pelo ... BACEN - os créditos ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... ERÁRIO - ART. 10" DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ... VIOLAÇ\xC3" ... 824/2014-PGJ/MPSP, de 23 de julho ... de 2014, especialmente no que concerne à ... matr. 11082; Johnatan Lopes de Carvalho, matr. 11146; Keisy ... junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e na Resolu- ... ção nº 308/2003 - PGJ, de 18 ... Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de ... 06/11/2002, e, onde couber, do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.024 do Mato Grosso do Sul, 28-12-2022
... DECRETO ... 12 de julho de 2007, ... D E C R E T A: ... Art. 1º O valor ... nº 10.242, de 8 de fevereiro de 2001 ... O GOVERNADOR ... nº 10.669, de 22 de fevereiro de 2002 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.334 do Mato Grosso do Sul, 30-11-2023
... Institui o mês “Julho Âmbar” como mês de conscientização ... do ... 1 10 09/01/2022 - ***423621** GETULIO VARGAS FALCO MS ... , s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, ... MATILDES ARAUJO LIMA 11082 Deferida ... MAURÍCIO DOS SANTOS 11715 Deferida ... n. 2.152/2002, CNPJ n. 05.472.304/0001-75, com endereço na Rua ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.171 do Mato Grosso do Sul, 29-05-2023
... 2 ... DECRETO ... ÇÃO) por mais 12 (doze) meses, a contar de 29/10/2023 a 28/10/2024, conforme PARECER PGE/MS/ ... 4º da ... Lei Estadual nº 4.888 de 20 de julho de 2016, e dá outras ... providências ... A ... da pela Lei n. 2.152/2002, CNPJ n. 05.472.304/0001-75, com endereço na Rua ...
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LICITAções - CIDADE TIRADENTES
... da Cidade de São Paulo sexta-feira, 9 de julho de 2021 ... do de Arruda Pereira, 2.314 – 3º ... MENOR PREÇO GLOBAL ... 08/07/2021 – AS 10:00H ... ATA DE REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DO ... posto pelo Decreto Municipal nº 59.934/20, pela insuficiência ... Art. 9° da Lei Municipal n° 13.399/2002, AUTORIZO a retomada ... de 939h (novecentas e ...
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LICITAções - JABAQUARA
... da Cidade de São Paulo sexta-feira, 9 de julho de 2021 ... do de Arruda Pereira, 2.314 – 3º ... MENOR PREÇO GLOBAL ... 08/07/2021 – AS 10:00H ... ATA DE REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DO ... posto pelo Decreto Municipal nº 59.934/20, pela insuficiência ... Art. 9° da Lei Municipal n° 13.399/2002, AUTORIZO a retomada ... de 939h (novecentas e ...
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LICITAções - Freguesia-Brasilândia
... da Cidade de São Paulo sexta-feira, 9 de julho de 2021 ... do de Arruda Pereira, 2.314 – 3º ... MENOR PREÇO GLOBAL ... 08/07/2021 – AS 10:00H ... ATA DE REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DO ... posto pelo Decreto Municipal nº 59.934/20, pela insuficiência ... Art. 9° da Lei Municipal n° 13.399/2002, AUTORIZO a retomada ... de 939h (novecentas e ...
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LICITAções - JAÇANÃ-TREMEMBÉ
... da Cidade de São Paulo sexta-feira, 9 de julho de 2021 ... do de Arruda Pereira, 2.314 – 3º ... MENOR PREÇO GLOBAL ... 08/07/2021 – AS 10:00H ... ATA DE REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DO ... posto pelo Decreto Municipal nº 59.934/20, pela insuficiência ... Art. 9° da Lei Municipal n° 13.399/2002, AUTORIZO a retomada ... de 939h (novecentas e ...