decreto 1171 comentado
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 1-36.2019.5.13.0000)
... ( ... ) ( RO - 1171-19.2011.5.06.0000 , Relatora ... ém." (Novo Código de Processo Civil Comentado. São Paulo: Revista dos ... Tribunais, ... [ ... ]". Promulgada pelo Decreto 592, de 6 de julho ... de 1992 ...
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Amargosa - Vara cível
... 4º do Decreto 22.626/33 (Lei de Usura), como no art. 591 do ... ,366 - CEP: 45300-000 – TELEFAX (75) 3634-1171 ... ATO ORDINATÓRIO ... Comentado e Legislação Extravagante - 7a edição - ...
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Amargosa - Vara cível
... ,366 - CEP: 45300-000 – TELEFAX (75) 3634-1171 ... ATO ORDINATÓRIO ... Fundamentação ... Equipe de Saneamento ... (Decreto Judiciário nº. 670 de 27 de outubro de 2021) ... BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – Comentado pelos autores do Anteprojeto, 5ª Edição, ...
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Amargosa - Vara cível
... BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – Comentado pelos autores do Anteprojeto, 5ª Edição, ... , uma vez que ela está respaldada em Decreto do Governo Federal e em Resolução da própria ... Martins, 366 - Centro, Telefax (75) 3634-1171 ... PROCESSO 8000028-27.2022.8.05.0006 ...
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Amargosa - Vara c�vel
... Martins, 366 - Centro, Telefax (75) 3634-1171 ... PROCESSO 8000231-86.2022.8.05.0006 ... , para os devidos fins, que, nos termos do Decreto Judiciário nº 216/2015, de 27 de Fevereiro de ... o princípio da cooperação acima comentado, afasta a incidência da Súmula nº 106, do STJ ...
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Amargosa - Vara c�vel
... termos do artigo 28, parágrafo 1º do Decreto-Lei n. 3.365/41 ... Publique-se e intimem-se ... ,366 - CEP: 45300-000 – TELEFAX (75) 3634-1171 ... ATO ORDINATÓRIO ... BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – Comentado pelos autores do Anteprojeto, 5ª Edição, ...
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Amargosa - Vara cível
... ,366 - CEP: 45300-000 – TELEFAX (75) 3634-1171 ... ATO ORDINATÓRIO ... Fundamentação ... DECRETO O DIVÓRCIO e a consequente dissolução do ... BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – Comentado pelos autores do Anteprojeto, 5ª Edição, ...
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Acórdão nº 1.0024.93.090835-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2019
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - PLEITO DE CORREÇÃO MONETÁRIA DE RECURSOS FINANCEIROS OBJETO DE CDB, UMA VEZ EXPURGADA DOS ÍNDICES OFICIAIS DE INFLAÇÃO, MAS QUE, POSTERIORMENTE, DESCOBRIU-SE INTEGRAR, SEGUNDO A INICIAL, A REAL DESVALORIZAÇÃO DA MOEDA NACIONAL - NATUREZA DE LOCUPLETAMENTO - COMPROVAÇÃO DA PROPRIEDADE DOS CERTIFICADOS - INEXISTÊNCIA - AQUISIÇÃO
... 4 do Decreto 22.626/33. Por fim, argumenta que a liquidao deve ... 1171 dos autos, posto que claramente provado que a ... (Novo Cdigo de Processo Civil Comentado artigo por artigo, 1 edio, Salvador: Editora ... -
Acórdão nº 1.0024.93.090835-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2019
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - PLEITO DE CORREÇÃO MONETÁRIA DE RECURSOS FINANCEIROS OBJETO DE CDB, UMA VEZ EXPURGADA DOS ÍNDICES OFICIAIS DE INFLAÇÃO, MAS QUE, POSTERIORMENTE, DESCOBRIU-SE INTEGRAR, SEGUNDO A INICIAL, A REAL DESVALORIZAÇÃO DA MOEDA NACIONAL - NATUREZA DE LOCUPLETAMENTO - COMPROVAÇÃO DA PROPRIEDADE DOS CERTIFICADOS - INEXISTÊNCIA - AQUISIÇÃO
... 4 do Decreto 22.626/33. Por fim, argumenta que a liquidao deve ... 1171 dos autos, posto que claramente provado que a ... (Novo Cdigo de Processo Civil Comentado artigo por artigo, 1 edio, Salvador: Editora ... -
Acórdão nº 1027206-91.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 16-02-2021
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 1027206-91.2020.8.11.0000 IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO PACIENTE: MARCOS ANTONIO DA SILVA IMPETRADO: JUIZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CLÁUDIA EMENTA HABEAS CORPUS – ART. 213, § 1º, DO CÓDIGO PENAL – CARÊNCIA DE
... ” [ ... ] (Código de Processo Penal Comentado, 19º ed., Ed. Forense, pág. 1171 – e-book) ... Além disso, o decreto de prisão apresenta fundamentação idônea ... -
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... Martins, 366 - Centro, Telefax (75) 3634-1171 ... PROCESSO 8000072-46.2022.8.05.0006 ... Equipe de Saneamento ... (Decreto Judiciário nº 626, de 07 de outubro de 2021) ... BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – Comentado pelos autores do Anteprojeto, 5ª Edição, ...
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Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dostribunais
... ções de nosso País, devemos dizer que o Decreto" n. 848, de 1890, que dispôs sobre a organizaç\xC3" ... Nery ( Código de processo civil comentado ... 3. ed. São Paulo: Revista dois Tribunais, ...
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... Martins, 366 - Centro, Telefax (75) 3634-1171 ... PROCESSO 8001717-43.2021.8.05.0006 ... Equipe de Saneamento ... (Decreto Judiciário nº 626 de 07 de outubro de 2021) ... , em Código de Defesa do Consumidor, Comentado pelos Autores do Anteprojeto, pág. 149) ...
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... realizadas no sistema de origem, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... ,366 - CEP: 45300-000 – TELEFAX (75) 3634-1171 ... Processo nº 8000173-20.2021.8.05.0006 ... BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – Comentado pelos autores do Anteprojeto, 5ª Edição, ...
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... Martins, 366 - Centro, Telefax (75) 3634-1171 ... PROCESSO 8000082-90.2022.8.05.0006 ... Juiz de Direito em Saneamento ... (Decreto nº 626, de 07 de outubro de 2021) ... ... BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – Comentado pelos autores do Anteprojeto, 5ª Edição, ...
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... Martins, 366 - Centro, Telefax (75) 3634-1171 PROCESSO 8001172-70.2021.8.05.0006 CLASSE: ... Daniel A. Assumção Neves, in CPC Comentado (2019) aponta que o interesse de agir deve ser ... , para os devidos fins, que, nos termos do Decreto Judiciário nº 216/2015, de 27 de Fevereiro de ...
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Amargosa - Vara cível
... BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – Comentado pelos autores do Anteprojeto, 5ª Edição, ... Martins, 366 - Centro, Telefax (75) 3634-1171 ... PROCESSO 0500874-70.2015.8.05.0006 ... Por sua vez, o Decreto nº 85.845/81, em seu art. 1º, inciso V, que ...
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Decisao Nº 8012396-91.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TRIBUNAL PLENO, 14-11-2020
... Segundo o Decreto Judiciário n. 112/2014, é vedada a designação ... Novo Código de Processo Civil Comentado. Salvador: Ed. JusPodivm, 2016, p. 1502) ... O ...
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Amargosa - Vara cível
... ,366 - CEP: 45300-000 – TELEFAX (75) 3634-1171 ... ATO ORDINATÓRIO ... Fundamentação ... , para os devidos fins, que, nos termos do Decreto Judiciário nº 216/2015, de 27 de Fevereiro de ... BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – Comentado pelos autores do Anteprojeto, 5ª Edição, ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... Considerando a publicação do Decreto Judiciário nº 112/2014, disponibilizado no DJE ... exigidos pelo dispositivo legal ora comentado é ainda mais nocivo ... (NEVES, Daniel Amorim ...
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... 3º §3º e 4º do Decreto Lei nº 911/69: ... Art. 3º ( ... ) ... § 3o ... ,366 - CEP: 45300-000 – TELEFAX (75) 3634-1171 ... ATO ORDINATÓRIO ... Fundamentação ... , em Código de Defesa do Consumidor, Comentado pelos Autores do Anteprojeto, pág. 149) ...
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... ,366 - CEP: 45300-000 – TELEFAX (75) 3634-1171 ... ATO ORDINATÓRIO ... Fundamentação ... direito reclamado pela parte Autora e, DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL ... Intimem-se as partes ... Comentado e Legislação Extravagante - 7a edição - ...
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Amargosa - Vara c�vel
... Estabelece ainda o art.9 do Decreto nº 22.626, de 7 de abril de 1933 (Lei da Usura) ... ,366 - CEP: 45300-000 – TELEFAX (75) 3634-1171 ... ATO ORDINATÓRIO ... , em Código de Defesa do Consumidor, Comentado pelos Autores do Anteprojeto, pág. 149) ...
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Amargosa - Vara cível
... BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – Comentado pelos autores do Anteprojeto, 5ª Edição, ... Por sua vez, o Decreto nº 85.845/81, em seu art. 1º, inciso V, que ... ,366 - CEP: 45300-000 – TELEFAX (75) 3634-1171 ... ATO ORDINATÓRIO ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0170958-79.2021.8.19.0001 (Criminal), 21-11-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, CAPUT, DA LEI 11.343/06. PRELIMINARES DEFENSIVAS. AUSÊNCIA DE AVISO AO DIREITO DE PERMANECER EM SILÊNCIO. VIOLABILIDADE DOMICILIAR. REJEITADAS. RECURSO DEFENSIVO. TRÁFICO DE DROGAS. DECRETO CONDENATÓRIO ESCORREITO. DEPOIMENTO POLICIAL. VALOR PROBATÓRIO. SÚMULA 70 TJ/RJ. APREENSÃO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. APELO MINISTERIAL. ASSOCIAÇÃO. INEXISTÊNCIA
... TRÁFICO DE DROGAS. DECRETO CONDENATÓRIO ... ESCORREITO. DEPOIMENTO ... ção.” (Código de Processo Penal Comentado - Ed ... Revista dos Tribunais - 5ª edição) ...