decreto 1171 comentado
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... em sessão presencial, apontando o Decreto n. 244/2020 e aduzindo que almeja realizar ... Nery, na obra Código de Processo Civil Comentado e Legislação Extravagante, 16ª ed., editora ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... do q u inquênio extintivo , previsto no Decreto n. 20.910/32, pois a demanda executiva ... [1] Código de Processo Civil Comentado Artigo por Artigo, 2008, p. 548/549 ... 2 ...
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Edital de Convocação
... n 10.520, de 17 de julho de 2002 e no Decreto Municipal n 108/2017, de 08 de maro de 2017 ... de Mercadorias e Servios, conforme comentado na Nota 21. c) Outros resultados abrangentes: ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ções financeiras os ditames previstos no Decreto-lei nº 22.626/33. Os juros estipulados não ... ções Financeiras" (TJRJ/Apelação Cível 1171/98 - Relator: Des. Severiano Aragão/Confira ADV ... Código de processo civil comentado. 16.ª Ed. São Paulo, ed. Revista dos Tribunais, ...
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Acordão nº (RO)0028800-97.2009.5.06.0012 (00288.2009.012.06.00.6) de 1º Turma, 10 de Febrero de 2011
... Nery, in Código de Processo Civil Comentado e Legislação Extravagante, 9ª Ed., São Paulo: ... 4.594/64 e do Decreto n. 56.903/65, os quais não podem servir de ... 1171/1171: ... ``A circunstância de ser indenizado o ...
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Acórdão nº 0000055-31.2008.8.05.0009/50005 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 15 de Enero de 2014
... contra o mesmo decreto unipessoal, procedi, em primeira oportunidade, ao ... in Código de Processo Civil ... Comentado. 4. ed. rev. e amp. Editora Revista dos ...
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Acórdão nº 0000055-31.2008.8.05.0009/50002 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 15 de Enero de 2014
... contra o mesmo decreto unipessoal, procedi, em primeira oportunidade, ao ... in Código de Processo Civil ... Comentado. 4. ed. rev. e amp. Editora Revista dos ...
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Acórdão nº 0000055-31.2008.8.05.0009/50004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 15 de Enero de 2014
... contra o mesmo decreto unipessoal, procedi, em primeira oportunidade, ao ... in Código de Processo Civil ... Comentado. 4. ed. rev. e amp. Editora Revista dos ...
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Acórdão nº 0000055-31.2008.8.05.0009/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 15 de Enero de 2014
... contra o mesmo decreto unipessoal, procedi, em primeira oportunidade, ao ... in Código de Processo Civil ... Comentado. 4. ed. rev. e amp. Editora Revista dos ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ESSENCIAL, conforme previstos no Decreto Federal nº 10.282/2020 e Lei Federal nº ... NERY no Novo Código de Processo Civil Comentado – Edição 2016, acerca do referido artigo: ...
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Guanambi - 2ª vara cível
... Júnior, in Código de Processo Civil Comentado, 3ª ed., Revista dos Tribunais, p.423: ... expresso na inicial, e, por conseguinte, decreto o DIVÓRCIO do casal Adriana Magalhães Coelho ...
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Acordao N° 1240595 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-03-2020
Recursos de apelação criminal. Tráfico de drogas e associação para o tráfico. Sentença condenatória. Recursos das defesas. Pedido de absolvição quanto ao crime de tráfico. Não acolhimento. Provas robustas da materialidade e das autorias. Pedidos de declassificação para o crime tipificado no artigo 28 da lei nº 11. 343/06 (porte para uso próprio). Inviabilidade. Pedido de absolvição quanto ao...
... alicerçar o decreto condenatório, mormente quando coerente com as ... 1165-1168) e 2451 (fls. 555-557 e 1169-1171), bem como pela prova oral colhida sob o crivo do ... Código Penal comentado ... -
Acórdão Nº 0031298-97.2021.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 30-05-2022
... Código Penal ... Comentado. Rio de Janeiro: Forense, 2020, p. 789-790) ... são suficientes para fundamentar o decreto ...
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Aviso
... n 10.520, de 17 de julho de 2002 e no Decreto Municipal n 108/2017, de 08 de maro de 2017 ... de Mercadorias e Servios, conforme comentado na Nota 21. c) Outros resultados abrangentes: ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... 2º, I, do Decreto Estadual nº 11.891/09, razão assiste à ... , em sua obra Código de Processo Civil Comentado, 16ª edição, Editora Revista dos Tribunais ... ções Financeiras" (TJRJ/Apelação Cível 1171/98 - Relator: Des. Severiano Aragão/Confira ADV ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... (Código de Processo Civil Comentado, 10 ed., São Paulo, RT, 2007, p. 818)" ... No ... órios que foi estipulada na Lei de Usura (Decreto 22.626/33), como já dispõe a Súmula 596/STF; ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... 40 da Lei Federal 6.830/80 (a exemplo do decreto de suspensão do processo da abertura de vista ... Novo Código de Processo Civil Comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015). O ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... do Socorro Barreto Santiago, consoante Decreto 725/2019, veiculado no DPJ de 20 de novembro do ... 1 Novo Código de Processo Civil Comentado, editora Jus Podivm, 2016, p. 1.023 ... 2 ...
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Capital - 8� vara de rela��es de consumo
... De acordo com o Decreto Judiciário nº 286/2012 do TJ/BA deverão ... Mitidiero, em Código de Processo Civil Comentado artigo por artigo, 2ª edição, Editora Revista ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... (Código de Processo Civil Comentado", 10 ed., São Paulo, RT, 2007, p. 818)”. A liç\xC3" ... O Tribunal de Justiça, através do Decreto 532/2020, instituiua Plataforma de Comunicações ... ções Financeiras" (TJRJ/Apelação Cível 1171/98 - Relator: Des. Severiano Aragão/Confira ADV ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 3º, Decreto-Lei 911/69, que em cinco dias contados após a ... 1169/1171, devendo ser os autores intimados pessoalmente ... (in Novo Código de Processo Civil Comentado, Salvador: Jus Podvim, 2016, p. 1702)” ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Medina, em sua obra Novo Código Civil Comentado ensina que as decisões interlocutórias ... autos, nos termos da Lei nº 11.419 e Decreto Judiciário nº 064 de 10 de março de 2009, ... ções Financeiras" (TJRJ/Apelação Cível 1171/98 - Relator: Des. Severiano Aragão/Confira ADV ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... independentes, conforme determina o Decreto nº 216, de 27/02/2015, que instituiu, no âmbito ... ções" ( in Código de Processo Civil comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001, p ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Considerando-se o quanto consta do Decreto Judiciário nº 182, publicado no Diário de ... Novo Código de Processo Civil Comentado. Artigo por artigo. Salvador, ed. Jus Podivm, ... ções Financeiras" (TJRJ/Apelação Cível 1171/98 - Relator: Des. Severiano Aragão/Confira ADV ...