decreto 24975
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Repartições Estaduais - 2 colunas (12,8 cm)
... 11.925, de 02/01/2001 e, ... considerando o Decreto nº 44.105 de 16 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a cessão de ...
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Controladoria Geral do Estado
... constitucionais e legais que lhe confere o Decreto nº 4.509/2019, publi- ... cado no Diário Oficial do Estado nº 12.663 de ...
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Procuradoria Geral do Estado
... constitucionais e legais que lhe confere o Decreto nº 4.509/2019, publi- ... cado no Diário Oficial do Estado nº 12.663 de ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Asserem que, no ano passado, o Governador do Estado, por meio do Decreto nº 19.650, de 20 de Abril de 2020, determinou a suspensão de todos os ...
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GOVERNADORIA DO ESTADO
... ATOS DO PODER EXECUTIVO ... GOVERNADORIA DO ESTADO ... DECRETO Nº 253-P, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ...
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RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
... /O-6 RESUMO DO RELATÓRIO DO COMITÊ DE AUDITORIA Em cumprimento ao Decreto ...
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DESPACHO Nº 2.828-E, DE 15 DE JULHO DE 2019
... , na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art ... 8.685/93: R$ 500.000,00Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 24975-019-0274 COSTA SAMBAQUIANA.Processo: 01416.006646/2019-08Proponente: VISON ...
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Balanço Patrimonial
... Conforme determina o artigo19, 3 e 5, do decreto lei n 1.598/77. f) Reserva especial de gio: A reserva de R$ ...
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Balanço Patrimonial
... Conforme determina o artigo19, 3 e 5, do decreto lei n 1.598/77. f) Reserva especial de gio: A reserva de R$ ...
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Acórdão nº0000282-42.2017.8.17.2120 de Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães, 05-04-2024
... APLICABILIDADE DO PRAZO PRESCRICIONAL QUINQUENAL DO ART. 1 DO DECRETO N 20.910/32. AO AJUIZADA ANTES DE FINDO O REFERIDO PRAZO. NO CONFIGURAO ... Ordinrio desprovido, em conformidade com o parecer ministerial (RMS 24975/ MS, Rel. Min. Napoleo Nunes Maia Filho, T5, DJ 02/09/2008). (Grifos ...
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Eventos Funcionais
... embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº E 2100 3726/2020, ... RESOLVE conceder ... FERNANDA LARISSAALVES DA COSTA, matrícula nº 24975, portador(a) ... do CPF nº 008.361.404-43, ocupante do cargo de ...