decreto 2998 23 março 1999
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Diário Oficial Eletrônico N° 9828 do Mato Grosso do Sul, 24-01-2019
... Data da assinatura: 23 de janeiro de 2019 ... Assinaturas: ROBERTO ... nomeado através do Decreto “P” n. 45, de 9 de janeiro de 2019, publicado ... Março ... D S T Q Q S S D S T Q Q S S D S T Q Q S S ... de Serviço, data da de 03 de novembro de 1999", emitida pelo ... Comando da 9ª Região Militar \xE2" ...
- Atos do Poder Legislativo
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... , SEGUNDA TURMA, julgado em 17/08/2017, DJe 23/08/2017) (grifou-se) ... Na mesma linha de ... , terá vigência a partir de 1º de março de 2011 ... Da análise dos enunciados ... (ADI 2998", Relator(a): MARCO AURÉLIO, Relator(a) p/ Acórd\xC3" ... , o Poder Executivo Estadual, através do Decreto n. 6.749/1997, regulamentou o procedimento de ... férias do exercício de 1996, 1997, 1998, 1999, 2004, 2007 e 2013 , as quais não foram ...
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Editais - Educação
... as Estabelecidas no Decreto 64.187/2019, em Seu Artigo 75, Nas ... EMERSON ROBERTO DA SILVA, RG 23.029.305, CPF ... 185986158-03, correspondente ao ... 3 Cintia Suzan Rosa 27762506810 A 10 31,986 2998 Portugues\Ingles ... 4 Simone Domenech Ferreira ... 1 Piracicaba Não Realizado 0 27,264 1999 Indeferido ... 259 Ana Maria Nogueira 98273620891 ...
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Simões filho - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... 82 do CPC c/c o Decreto Judiciário n. 826/2019 - Tabela de Custas 2020 ... Int. e cumpra-se ... SIMÕES FILHO/BA, 23 de julho de 2021 ... Murilo de Castro Oliveira ... 11.º vol. São Paulo: Saraiva, 1999", p. 209) ... No mesmo sentido, colhe-se a liç\xC3" ...
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Brumado - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... parte autora desde o ajuizamento do feito, em 23/07/2021. Ainda, tem-se que esta deixou ... Decreto-lei n. 4.657/1942, com a redação dada pela Lei ... 1.192/1998 e n. 1.212/1999, constituindo regime jurídico administrativo ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 2. O Decreto n. 9.967/2006, dentre os requisitos necessários ... do Mandado de Segurança Coletivo nº 0003818-23.2015.805.0000, impetrado pela Associação de ... Em março/2015, devem ser computadas, nos cálculos da ... 10 E § 1º DA LEI 9.868/1999). CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PISO SALARIAL ... (ADI 2998", Relator(a): MARCO AURÉLIO, Relator(a) p/ Acórd\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.558 do Mato Grosso do Sul, 01-07-2021
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... Etinilestradiol + ... Levonorgestrel ... 2937.23.49 ... 2937.23.21 ... Etinilestradiol 0,03 mg/ml ... 331-16 BRUNNO HENRIQUE DE SOUZA LABURU 07/08/1999 ... 049.141.301-73 BRYENNE DIAS VIEIRA 24/12/1995 ... SES, SESAI e DSEI/MS, datado de 29 de março de 2021; ... Art. 7º O quantitativo de 2.475 ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Junta Administrativa de Recursos de Infrações - Presidente
... -spacing:21.514560px;}.ls10{letter-spacing:23 ... 129 do Decreto n° 2479/79, a servi- dora ANA PAULA DO ... *PORTARIA SESEG/SUPLOC Nº 01 DE 26 DE MARÇO DE 2018 ATO DE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E ... PROCESSO Nº E-03/280.510/1999 - SAMIRA REZENDE DE CARVA- LHO, mat. nº ... - E-10/005/2997/2018- AI D 671879- E- 10/005/2998/2018- AI D 671880; Viação Barra do Piraí ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-04-2020
... 23 1348256 - 1 ... RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2020 ... Belo Horizonte, 30 de março de 2020 ... Girlaine Figueiró Oliveira - ... 10.745, de ... 25 de maio de 1992 e Decreto nº. 39.032, de 08 de setembro de 1997, ... e dos ... , no qual estamos presentes desde 1999. Somos signatários do Pacto ... Global da ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... - ALEXANDRE APARECIDO SANTANA, RG. 23.268.462, ... Oficial Administrativo, referente ao ... – G.A.T., conforme artigo 6º do Decreto Estadual ... nº 66.860 de 21 de junho de 2022 ... seu cargo, a partir de 14 de março de 2023, LEANDRO AUGUSTO ... FRANCISCO DO PRADO, ... 2998/2023) ... FABRICIO CARLOS DINIZ DIAS, RG ... alterada pela LCF 191/2022( DGP 09703/1999 - PUCT); ... RETIFICAÇÃO DOE de 20/06/2023: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.129 do Mato Grosso do Sul, 13-04-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... 10.770, ... de 4 de março de 2022, também por vídeo conferência, no ... DUTOS MEDICOS HOSPITALAR EI- ... 1 23 14/06/2022 284526410 38824110000140 ... 1 1999 27/04/2020 284198706 26641948000110 ATACADO PONTO ... 1 2998 23/08/2020 284198706 26641948000110 ATACADO PONTO ...
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Editais - Gestão e Governo Digital
... Data da Assinatura: 23"/05/2023 ... Vigência: do envio da Ordem de Servi\xC3" ... 200 STRADA, COR: VERMELHA, ANO FAB/MOD: 1998/1999, ... PROPRIETARIO: RAMON ESPARZAN EUGENIO, ... DE GARANTIA: ... LOTE: 0179, PLACA: EOW-2998, MUNICIPIO: CRUZEIRO/ ... SP, CHASSIS: ... alterou o Anexo III do Decreto 64.994/20 e institui o Plano São ... Paulo: ... de 03 de março de 2021, estipulado mediante a necessidade ... de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.990 do Mato Grosso do Sul, 18-11-2022
... 2 ... DECRETO ... 23 ... ATOS NORMATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO ... março de 1964, e nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, ... Itaporã ou através do telefone (67) 3451-1999 ... Itaporã - MS, 18 de novembro de 2022 ...
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Perfeitura do Recife
... Município no próximo dia 23 de novembro ... Dúvidas referentes à ... DECRETO Nº 32.969 DE 09 DE OUTUBRO DE 2019 ... Disciplinar nº 2998/2019-CCI), a contar de 03.10.2019, em nome da ... de 3,44% do IPCA, acumulado no período de março de 2018 a fevereiro de 2019, passando o valor ... nº 3.189/1999 ...