decreto 2998 23 março 1999
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Plenário
... ;text-shadow:none;}}.ws4bf{word-spacing:-23 ... ária: VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 2998/2020, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS MARCIO GUALBERTO, ... 21 DA LEI 6.701, DE 11 DE MARÇO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PA R E C E R ... - lizadas ou não, nos termos da Lei 3.350/1999; III - atuar em defesa da Universidade do Estado ... 363 do Decreto 2.479/79. Art. 24 Cabe à Universidade do Estado ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-04-2021
... artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de ... 2020, c/c a ... compreendido entre os dias 23/04/2021 ao dia 05/05/2021 até as ... 09h00 min ... Constituímos, em março de 2020, o Comitê Diretor de Gestão da Crise do ... (PLR) a seus empregados entre os anos de 1999 e 2016, alegando que a Companhia ... não atendeu ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... Isabel Gallotti, Quarta Turma, julgado em 23/6/2022, DJe de 29/6/2022, reafirmando o ... INTELIGÊNCIA DO ART. 4º, § ÚNICO, DO DECRETO-LEI N. 20.910/1932. PRECEDENTES DO STJ ... (julgado em 21 de Março de 2023) ... Portanto, neste primeiro momento, ... sua falência decretada em 16 de Março de 1999 e, em consonância com a doutrina e a ... pelas infrações cometidas.” (Vide ADIN 2998) ... Cumpre ressaltar que o licenciamento só ...
- Portaria nº 194/2019
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Procuradoria Geral do Estado - Procurador-Geral do Estado
... -spacing:22.544880px;}.ls16{letter-spacing:23 ... Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, ... 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 08/01/1975 a ... ; 02/10/1989 a 24/05/1996; 11/12/1998 a 06/04/1999; 01/08/2006 a 08/02/2007 e 09/08/2012 a ... Mai Jun Acumulado 3089 2813 3118 2997 2998 3047 18062 - Reduzir em 9,0%, com relação ...