decreto 3 007 1999
- DECRETO Nº 3301, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999. Altera Dispositivos do Decreto 3.031, de 20 de Abril de 1999, que Dispõe Sobre a Compatibilização Entre a Realização da Receita e a Execução da Despesa, Sobre a Programação Orçamentaria e Financeira do Poder Executivo para o Exercicio de 1999, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 3173, DE 16 DE SETEMBRO DE 1999. Altera Dispositivos do Decreto 3.031, de 20 de Abril de 1999, que Dispõe Sobre a Compatibilização Entre a Realização da Receita e a Execução da Despesa, Sobre a Programação Orçamentaria e Financeira do Poder Executivo para o Exercicio de 1999, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 3254, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1999. Altera Dispositivos do Decreto 3.031, de 20 de Abril de 1999, que Dispõe Sobre a Compatibilização Entre a Realização da Receita e a Execução da Despesa, Sobre a Programação Orçamentaria e Financeira do Poder Executivo para o Exercicio de 1999, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 3259, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1999. Altera Dispositivos do Decreto 3.031, de 20 de Abril de 1999, que Dispõe Sobre a Compatibilização Entre a Realização da Receita e a Execução da Despesa, Sobre a Programação Orçamentaria e Financeira do Poder Executivo para o Exercicio de 1999, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 3314, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999. Altera o Artigo 1 do Decreto 3.031, de 20 de Abril de 1999, que Dispõe Sobre a Compatibilização Entre a Realização da Receita e a Execução da Despesa, Sobre a Programação Orçamentaria e Financeira do Poder Executivo para o Exercicio de 1999, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 3232, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1999. Inclui Fontes de Recursos Nos Anexos I e Iv do Decreto 3.031, de 20 de Abril de 1999, que Dispõe Sobre a Compatibilização Entre a Realização da Receita e a Execução da Despesa, Sobre a Programação Orçamentaria e Financeira do Poder Executivo para o Exercicio de 1999, e da Outras Providencias.
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DECRETO Nº 3098, DE 25 DE JUNHO DE 1999. Dispõe Sobre a Execução do Vigesimo Terceiro Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 18, Entre os Governos da Republica Federativa do Brasil, da Republica Argentina, da Republica do Paraguai, e da Republica Oriental do Uruguai, de 14 de Abril de 1999.
DECRETO Nº 3.098, DE 25 DE JUNHO DE 1999 ... Dispõe sobre a execução do Vigésimo ...
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DECRETO Nº 3277, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1999. Dispõe Sobre a Dissolução, Liquidação e Extinção da Rede Ferroviaria Federal S.a. - Rffsa.
DECRETO Nº 3".277, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1999 ... Dispõe sobre a dissolução, liquidaç\xC3" ...
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DEC 8934 de 19/12/2016 - DECRETO. ALTERA O DECRETO NO 8.928, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE AUTORIZA O EMPREGO DAS FORÇAS ARMADAS PARA A GARANTIA DA LEI E DA ORDEM NA REGIÃO METROPOLITANA DO MUNICÍPIO DE RECIFE, ESTADO DE PERNAMBUCO.
... da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, ... Art. 1º O Decreto nº 8.928, de 9 de ... das 18h do dia 9 de dezembro de 2016 até o dia 3 de janeiro de 2017 ... Parágrafo único. O ...
- DECRETO Nº 3318, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999. Altera a Redação Dos Artigos 3 e 5 do Decreto 2.851, de 30 de Novembro de 1998, que Dispõe Sobre Programas de Amparo a Pesquisa Cientifica e Tecnologica Aplicados a Industria do Petroleo.
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DECRETO Nº 7438, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011. Estabelece princípios e diretrizes para criação e elaboração do Livro Branco de Defesa Nacional, institui Grupo de Trabalho Interministerial com o objetivo de elaborar estudos sobre temas pertinentes àquele Livro, e dá outras providências.
... da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, ... D E C R E T A : ... Art. 1º O Livro Branco ...
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DECRETO Nº 3271, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1999. Dispõe Sobre o Remanejamento, em Carater Temporario, Dos Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das que Menciona, e da Outras Providencias.
DECRETO Nº 3.271, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1999 ... Dispõe sobre o remanejamento, em ...
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Versão original
Decreto nº 10.610 de 27/01/2021. Aprova o Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público.
... 3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz destinados ao aumento da ... na Resolução nº 166, de 28 de setembro de 1999, da Anatel; ... XIX - Telefone de Uso ...
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DECRETO Nº 3066, DE 21 DE MAIO DE 1999. Dispõe Sobre o Remanejamento Dos Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das que Menciona, e da Outras Providencias.
DECRETO Nº 3.066, DE 21 DE MAIO DE 1999 ... Dispõe sobre o remanejamento dos cargos ...
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DECRETO Nº 3178, DE 17 DE SETEMBRO DE 1999. Dispõe Sobre o Remanejamento de Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores-das que Menciona, e da Outras Providencias.
DECRETO Nº 3.178, DE 17 DE SETEMBRO DE 1999 ... Dispõe sobre o remanejamento de cargos ...
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DECRETO Nº 3150, DE 23 DE AGOSTO DE 1999. Institui a Hora de Verão, em Parte do Territorio Nacional, No Periodo que Indica.
DECRETO Nº 3.150, DE 23 DE AGOSTO DE 1999 ... Institui a hora de verão, em parte do ...
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DECRETO Nº 3043, DE 05 DE MAIO DE 1999. Dispõe Sobre o Remanejamento, em Carater Temporario, Dos Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das que Menciona, e da Outras Providencias.
DECRETO Nº 3.043, DE 5 DE MAIO DE 1999 ... Dispõe sobre o remanejamento, em caráter ...
- DECRETO Nº 2989, DE 17 DE MARÇO DE 1999. Dispõe Sobre o Remanejamento Dos Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das que Menciona, e da Outras Providencias.
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DECRETO Nº 3222, DE 26 DE OUTUBRO DE 1999. Dispõe Sobre o Remanejamento, em Carater Temporario, Dos Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das que Menciona, e da Outras Providencias.
DECRETO Nº 3.222, DE 26 DE OUTUBRO DE 1999 ... Dispõe sobre o remanejamento, em ...
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DECRETO Nº 3165, DE 13 DE SETEMBRO DE 1999. Dispõe Sobre o Remanejamento, em Carater Temporario, Dos Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das que Menciona, e da Outras Providencias.
DECRETO Nº 3.165, DE 13 DE SETEMBRO DE 1999 ... Dispõe sobre o remanejamento, em ...
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Versão original
Decreto nº 10.819 de 27/09/2021. Regulamenta o disposto na Lei Complementar nº 178, de 13 de janeiro de 2021, e no art. 2º da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997.
... 63 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 ... § 5º Após a fase recursal, os processos ...
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DECRETO Nº 3184, DE 27 DE SETEMBRO DE 1999. Dispõe Sobre a Concessão de Indenização de Transporte Aos Servidores Publicos da Administração Direta, Autarquica e Fundacional do Poder Executivo da União.
DECRETO Nº 3".184, DE 27 DE SETEMBRO DE 1999 ... Dispõe sobre a concessão de indeniza\xC3" ...
- DECRETO Nº 7126, DE 03 DE MARÇO DE 2010. Altera o Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999, No Tocante ao Procedimento de Contestação do Fator Acidentario de Prevenção.
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DECRETO Nº 2705, DE 03 DE AGOSTO DE 1998. Define Criterios para Calculo e Cobrança das Participações Governamentais de que Trata a Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997, Aplicaveis as Atividades de Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petroleo e Gas Natural, e da Outras Providencias.
DECRETO Nº 2.705, DE 3 DE AGOSTO DE 1998 ... Define critérios para ... § 5º Em 1º de janeiro de 1999, excepcionalmente, o reajuste de que trata o ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 21 DE JANEIRO DE 1999. Aprova o Texto da Convenção da Unidroit Sobre Bens Culturais Furtados Ou Ilicitamente Exportados, Celebrada em Roma, No Dia 24 de Junho de 1995.