decreto 30862
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DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
... 3º, II do Decreto nº 4731-E de 30 de abril de 2002 e o Decreto nº 12-P de janeiro de 2007 ... AUTORIZAR o servidor MILTON EMÍLIO MELO DE OLIVEIRA, matrícula nº 30862, a se deslocar da sede deste DETRAN para a cidade de ... PALMAS/TO para ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... /06/2021, às 08:30 horas, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271/2020, de 28 de abril de 2020, disponibilizado no DJe, ... Advogado : Andre Bezerra Parmera (OAB: 30862/PE) ... Apelado : Atakarejo Distribuidor de Alimentos e Bebidas Eireli ...
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RORAIMA
... 9º, do DECRETO Nº 26.695-E DE 15 DE ABRIL DE 2019, in verbis: “A quebra da ... ordem ... AUTORIZAR o servidor MILTON EMÍLIO MELO DE OLIVEIRA, matrícula nº 30862, a se deslocar da sede deste DETRAN para a cidade de ... PALMAS/TO para ...
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EMPRESA DE RÁDIO E TELEVISÃO DIFUSORA DE RORAIMA
... nº 338, de 28 de junho de 2002, combinado com o que dispõe o Decreto nº 1905 - P, de 17 de outubro de 2019, publicado no Diário Oficial nº ... 30862, e nas suas ausências, seus substitutos legais, para fis- ... calizar o ...
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DECISÃO NORMATIVA-TCU Nº 190, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
... "d" e "e", da Constituição Federal, e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei 1.881, de 27 de agosto de 1981. O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso ...
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COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA
... lhe confere o Decreto N°.1415-P, de 18 de outubro de 2021 ... Art. 1º- Autorizar o ... servidor MILTON EMILIO MELO DE OLIVEIRA, matrícula n°. 30862", e na sua ausência, seus substitutos legais, para fiscalizar o Contrato n\xC2" ...
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COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA
... lhe confere o Decreto N°.1415-P, de 18 de outubro de 2021 ... Art. 1º- Autorizar o ... servidor MILTON EMILIO MELO DE OLIVEIRA, matrícula n°. 30862", e na sua ausência, seus substitutos legais, para fiscalizar o Contrato n\xC2" ...
- Acórdão nº 9101-004.479 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Noviembre de 2019
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Acórdãos nº 1044158-08.2016.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 11 de Diciembre de 2017
... ÃO PAULO Apelação nº 1044158-08.2016.8.26.0053 - 2 VOTO Nº 30862 APELAÇÃO nº 1044158-08.2016.8.26.0053 COMARCA: SÃO PAULO ... os encargos das aposentadorias, por determinação do Decreto nº 54623, de 31 de julho de 2009, até 30 de ...
- PORTARIA Nº 3.775, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... 17.557/2022 e Decreto Estadual nº 67.151/2022, no prazo de ... 30 (trinta) dias corridos a ... 30856 30857 30858 30859 30860 30861 30862 30863 30864 30865 30866 30867 30868 30869 30870 ... 30872 30873 30874 ...
- Decretos - DECRETO Nó 67.428, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
- Atos do Governador - Decreto(S)
- Decretos - DECRETO Nó 67.429, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
- Decretos - DECRETO Nó 67.414, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022