decreto 30862
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DECISÃO NORMATIVA-TCU Nº 190, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
... "d" e "e", da Constituição Federal, e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei 1.881, de 27 de agosto de 1981. O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso ...
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COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA
... lhe confere o Decreto N°.1415-P, de 18 de outubro de 2021 ... Art. 1º- Autorizar o ... servidor MILTON EMILIO MELO DE OLIVEIRA, matrícula n°. 30862", e na sua ausência, seus substitutos legais, para fiscalizar o Contrato n\xC2" ...
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COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA
... lhe confere o Decreto N°.1415-P, de 18 de outubro de 2021 ... Art. 1º- Autorizar o ... servidor MILTON EMILIO MELO DE OLIVEIRA, matrícula n°. 30862", e na sua ausência, seus substitutos legais, para fiscalizar o Contrato n\xC2" ...
- Acórdão nº 9101-004.479 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Noviembre de 2019
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Acórdãos nº 1044158-08.2016.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 11 de Diciembre de 2017
... ÃO PAULO Apelação nº 1044158-08.2016.8.26.0053 - 2 VOTO Nº 30862 APELAÇÃO nº 1044158-08.2016.8.26.0053 COMARCA: SÃO PAULO ... os encargos das aposentadorias, por determinação do Decreto nº 54623, de 31 de julho de 2009, até 30 de ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... 17.557/2022 e Decreto Estadual nº 67.151/2022, no prazo de ... 30 (trinta) dias corridos a ... 30856 30857 30858 30859 30860 30861 30862 30863 30864 30865 30866 30867 30868 30869 30870 ... 30872 30873 30874 ...
- Decretos - DECRETO Nó 67.429, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
- Decretos - DECRETO Nó 67.414, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
- Decretos - DECRETO Nó 67.428, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
- Atos do Governador - Decreto(S)
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... 19, I, DO DECRETO ESTADUAL 17.251/2016. NECESSÁRIO APROFUNDAMENTO DA MATÉRIA. PRESENÇA ... Advogado : Andre Bezerra Parmera (OAB: 30862 ...
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Atos do Governador - Despachos do Governador
... conferidas pelo Decreto nº 44.960/2000, comunica: ... Ficam publicadas as relações de materiais ...
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Governo - Fundo Social de SÓo Paulo
... conferidas pelo Decreto nº 44.960/2000, comunica: ... Ficam publicadas as relações de materiais ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Código Civil ou ao prazo quinquenal estipulado pelo artigo 1° do Decreto n° 20.910/32. - O termo inicial para a contagem do prazo prescricional é ... Advogado : Andre Bezerra Parmera (OAB: 30862/PE) ... Apelado : Atakarejo Distribuidor de Alimentos e Bebidas Eireli ...
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Governo - Chefia de Gabinete
... conferidas pelo Decreto nº 44.960/2000, comunica: ... Ficam publicadas as relações de materiais ...
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Governo - Gabinete do SECRETÁRIO
... conferidas pelo Decreto nº 44.960/2000, comunica: ... Ficam publicadas as relações de materiais ...
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INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RORAIMA
... nº 338, de 28 de junho de 2002, combinado com o que dispõe o Decreto nº 1905 - P, de 17 de outubro de 2019, publicado no Diário Oficial nº ... MILTON EMILIO MELO DE OLIVEIRA, matrícula n°. 30862, e na sua ausência, seu substituto legal, para fiscalizar o Contrato nº ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... 10.520, de ... 17/07/02 (Pregão), Decreto Estadual nº. 47.297, de 06/11/02 ... (Pregão) e Resolução CEGP-10, de ... 30860 30861 30862 30863 30864 30865 30866 30867 30868 30869 30870 30872 30873 30874 30875 ...
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CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – CATE – SECRETARIA DA FAZENDA - 1ª INSTÂNCIA JULGADORA. TATE nº: 00.035/20-3. AUTO DE INFRAÇÃO nº: 2009.000001618794-02. INTERESSADO: DIREÇÃO CERTA LTDA.CACEPE nº: 0186971-00. CNPJ nº: 41.024.217/0001-19. ADVOGADOS: FERNANDO DE OLIVEIRA BARROS (OAB/PE nº 12.106). DECISÃO JT N°1287/2022(05). EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO. ICMS NORMAL. LEVANTAMENTO A...
... revelia dos termos do Decreto nº 22.651/2000. Conforme se pode verificar do texto do inciso III do art ...
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EDITAIS - Educação
... 16 do Decreto número 48.592/07, de 06 de agosto de 2007, ... APROVO a prestação de ... 30862 ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA EMEI NELSON MANDELA PTRF - Cartão ...
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INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RORAIMA
... nº 338, de 28 de junho de 2002, combinado com o que dispõe o Decreto nº 1905 - P, de 17 de outubro de 2019, publicado no Diário Oficial nº ... 30862, e nas suas ausências, seus substitutos legais, para fis- ... calizar o ...
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INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA
... nº 338, de 28 de junho de 2002, combinado com o que dispõe o Decreto nº 424-P, de 10 de março de 2022, publicado no DOE nº 4156, de 10 ... ária aos servidores MILTON EMÍLIO MELO DE OLIVEIRA, matrícula nº 30862, e RUTH CAROLINE ... PRILL BARROS, matrícula nº 25653, por terem se ...