decreto 30862
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Acórdãos nº 2137425-79.2016.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2016
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Voto nº 16/30862 Agravo de Instrumento nº 2137425-79.2016.8.26.0000 Comarca: São ... Lei de Introdução às normas de Direito Brasileiro (Decreto Lei nº 4.657, de 04 de setembro de 1942), mais ...
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Camaçari - 2ª vara cível e comercial
... O Decreto-lei n° 911/69,com redação dada pela Lei nº 13.043 de 2014, exige que a ... DA FONTE (OAB 20397/PE), ANDRé BEZERRA PARMERA (OAB 30862/PE) - Processo 0002907-45.2002.8.05.0039 - Procedimento Comum - AUTOR: ...
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Camaçari - 2ª vara cível e comercial
... DA FONTE (OAB 20397/PE), ANDRé BEZERRA PARMERA (OAB 30862/PE), DANIELA MEDEIROS ROCHA DA SILVA (OAB 47010/BA), FERNANDA CORREIA ... , considerando o regime extraordinário conforme dispõe o Decreto Judiciário nº121/2020 ... Camaçari (BA) - 10 de Junho de 2021 ...
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Camaçari - 2ª vara cível e comercial
... movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... CAMAÇARI/BA, 20 de ... ADV: ANDRé BEZERRA PARMERA (OAB 30862/PE), MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE (OAB 20397/PE), MANUELA MOTTA MOURA DA ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... COSTA (OAB 5082/BA), ANDRé BEZERRA PARMERA (OAB 30862/PE), MARCUS VINICIUS LEAL GONÇALVES (OAB 26271/BA), MILTON BRANDÃO ... 1.º e 2.º do Decreto Judiciário n.º 867/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, ...
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Camaçari - 2ª vara cível e comercial
... ça os pedidos articulados na petição inicial, e, desta forma DECRETO a extinção das cobranças das diferenças de consumo referentes aos ... DA FONTE (OAB 20397/PE), ANDRé BEZERRA PARMERA (OAB 30862/PE), FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (OAB 23289/PE), MANUELA ...
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Camaçari - 2ª vara cível e comercial
... os atos processuais correspondentes, conforme dispõe o Decreto Judiciário nº121/2020 ... Camaçari (BA) - 28 de Abril de 2021 ... (OAB 27437/BA), ANDRé BEZERRA PARMERA (OAB 30862/PE) - Processo 0002907-45.2002.8.05.0039 - Procedimento Comum - AUTOR: ...
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Feira de santana - 1ª vara cível
... ência de conciliação após o prazo de suspensão estabelecido no Decreto 237, de 25/03/2020, que trata das medidas de prevenção ao contágio pelo ... OLIVEIRA (OAB 30290/BA), ANDRé BEZERRA PARMERA (OAB 30862/PE), MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE (OAB 20397/PE), LAIZ DE SOUZA MIRANDA ...
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Camaçari - 2ª vara cível e comercial
... O Decreto-lei n° 911/69,com redação dada pela Lei nº 13.043 de 2014, exige que a ... DA SILVA (OAB 47010/BA), ANDRé BEZERRA PARMERA (OAB 30862/PE), FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (OAB 23289/PE), MANUELA ...
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Camaçari - 2ª vara cível e comercial
... DA SILVA (OAB 47010/BA), ANDRé BEZERRA PARMERA (OAB 30862/PE), MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE (OAB 20397/PE), FRANCISCO DE ASSIS LELIS ... , as audiências presenciais encontram-se suspensas por força do Decreto Judiciário nº276/2020 do Tribunal de Justiça/BA, razão pela qual ...
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Acórdão Nº 0478986-72.2011.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 23-10-2019
... 12% (doze por cento) ao ano com base no Decreto nº 22.626/33, a chamada Lei da ... Usura e no art. 192, § 3º da ... correção monetária (Súmulas 30 e 472 do STJ). (Ap 30862/2017, ... DES. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, SEXTA CÂMARA ... CÍVEL, ...
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Acórdão Nº 0500012-17.2018.8.01.0003 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 14-05-2020
... autorizando a prolação de decreto condenatório ... 3. Apelo conhecido e desprovido ... Vistos, relatados ...
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Atos e Despachos do Governador
... = De acordo. Lavre-se o Decreto. Em seguida, remetam-se os ... autos ao Comando Geral da Polícia Militar ... E:2000-7153/19, de MARIAAPARECIDA DA SILVA; ... E:1206-30862/22, de CICERO JORGE T. BARROS; e ... E:1206-45981/22, de WILSON VIEIRA C ...
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Sefaz
... EIRELI - ME 01.046.798/001-06 23.256.534/0001-89 2022/145/30862 ... FABIO DE MORI FUZARI - 047.276.378-47 2021/145/56737 ... DISTRIBUIDORA ... ALYSSON BESTENE LINS, de acordo com a autorização expressa no Decreto nº 2-P/2023, no ... uso de suas atribuições legais e regulamentares ...
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Presidência - Secretaria de administração > gabinete
... 18, caput e § 3º do Decreto Estadual nº 13.967/2012, alterado pelo Decreto Estadual nº 16.851/2016, ... e considerando o constante no Processo Administrativo TJ ADM 2019/30862 ... APLICAR à empresa IMPÉRIO MDF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... 4º do Decreto 22.626/33 (Lei de Usura), como no art. 591 do CC/2002: ... Art. 4º É ... ADV: ANDRé BEZERRA PARMERA (OAB 30862"/PE), MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE (OAB 20397/PE), MARCUS VINICIUS LEAL GON\xC3" ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... -19” que será disponibilizado no site do TJBA, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/20. Destaco a possibilidade de eventual proposta de ... ÇALVES (OAB 26271/BA), ANDRé BEZERRA PARMERA (OAB 30862/PE) - Processo 0128930-24.2000.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... /11/2021, às 08:30 horas, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271/2020, de 28 de abril de 2020, disponibilizado no DJe, ... ... ANDRE BEZERRA PARMERA (PE 30862) ... Comarca: ... Salvador ...
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Negócios Públicos - Educação
... Eletrônico que precedeu esta Ata, nos termos do artigo 11 do ... Decreto Estadual n.º 63.722/2018, nenhuma concordou em for- ... necer ao preço ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... 1.º e 2.º do Decreto Judiciário n.º 867/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, ... ADV: ANDRé BEZERRA PARMERA (OAB 30862/PE), MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE (OAB 20397/PE), EDUARDO DE FARIA LOYO ...
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DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
... nº 338, de 28 de junho de 2002, combinado com o que dispõe o Decreto nº 1905 - P, de 17 de outubro de 2019, publicado no Diário Oficial nº ... MILTON EMILIO MELO DE OLIVEIRA, matrícula n°. 30862, e na sua ausência, seu substituto legal, para fiscalizar o Contrato nº ...
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DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM
... 3º, II do Decreto nº 4731-E de 30 de abril de 2002 e o Decreto nº 12-P de janeiro de 2007 ... AUTORIZAR o servidor MILTON EMÍLIO MELO DE OLIVEIRA, matrícula nº 30862, a se deslocar da sede deste DETRAN para a cidade de ... PALMAS/TO para ...
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Acórdãos nº 1000156-55.2018.8.26.0352 de 9ª Câmara de Direito Público, 2 de Julio de 2019
... PREFEITO. APLICAÇÃO DA LEI N. 8.429/92 E DO DECRETO N. 201/67 DE FORMA CONCOMITANTE. ATO IMPROBO QUE ...
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EMPRESA DE RÁDIO E TELEVISÃO DIFUSORA DE RORAIMA
... nº 338, de 28 de junho de 2002, combinado com o que dispõe o Decreto nº 1905 - P, de 17 de outubro de 2019, publicado no Diário Oficial nº ... 30862, e nas suas ausências, seus substitutos legais, para fis- ... calizar o ...
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EMPRESA DE RÁDIO E TELEVISÃO DIFUSORA DE RORAIMA
... nº 338, de 28 de junho de 2002, combinado com o que dispõe o Decreto nº 1905 - P, de 17 de outubro de 2019, publicado no Diário Oficial nº ... 30862, e nas suas ausências, seus substitutos legais, para fis- ... calizar o ...