decreto 32389
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Alega que o Decreto Legislativo 06 de 2020 reconheceu o estado de calamidade pública, em ...
-
GOVERNADORIA DO ESTADO
... ATOS DO PODER EXECUTIVO ... GOVERNADORIA DO ESTADO ... DECRETO Nº 1246-P, DE 19 DE MAIO DE 2022 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... a análise da pretensa ofensa aos artigos 1o e 2o do Decreto 20.910/32, 7o, XXIX e 39 da Constituição Federal e da indicada ...
-
Acórdão Nº 37150 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... incompatível) ... Tão ilegal o decreto judicial de trânsito em julgado, ... baseado em entendimento ...
-
Decisão monocrática Nº 37150 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-12-2020
... em razão do trânsito em julgado anteriormente determinado por ‘decreto judicial’, o que, maxima venia permissa, remonta a tempos obscuros dos ...
-
Perfeitura do Recife
... Edição nº 047 - 16.04.2019 DIÁRIO OFICIAL DO RECIFE 3 ... DECRETO Nº 32.383 DE 15 DE ABRIL DE 2019 ... Acrescenta cargo no quadro de Cargos ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... OMISSÃO RECONHECIDA. DECRETO ESTADUAL Nº 6.192/1997. APLICAÇÃO POR ANALOGIA. SUPRIMENTO. JULGAMENTO ...
-
Acórdãos nº 1001937-75.2016.8.26.0581 de 17ª Câmara de Direito Público, 17 de Abril de 2018
... 9.528 de 10/12/97 e Decreto" nº. 3048/99 vigentes na época da ocorrência do infort\xC3" ...
-
Acórdãos nº 1000206-78.2014.8.26.0269 de 34ª Câmara de Direito Privado, 18 de Marzo de 2019
... PAULO Apelação Cível nº 1000206-78.2014.8.26.0269 -Voto nº 32389 2 Comarca: ITAPETININGA – 3ª VARA CÍVEL Apelante: MOACIR TEIXEIRA ... que as disposições da chamada Lei de Usura (Decreto 22.626/33) não se aplicam às 1 Nesse sentido, ainda: ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-32389/1996-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 27 de Febrero de 2002
... 119/129) ... Quanto à opção retroativa pelo regime do FGTS, apontam violação do art. 14, § 4º, da Lei 8.036/90, do Decreto nº 99.684/90 que regulamentou a citada Lei nº 8.036/90, dos arts. 7º, III, da CF/88 e 468 da CLT, sob o argumento de que a opção retroativa das ...
-
Acórdãos nº 2067452-32.2019.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2019
... ção Cível nº 2067452-32.2019.8.26.0000/50000 -Voto nº 32389 2 36ª. CÂMARA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º ... ção conjunta dos dispositivos da Lei nº 9.514/97 e do Decreto"-Lei nº 70/66; que o artigo 34, da Lei nº 9.514/97 prescreve que “\xC3" ...
-
Decisão monocrática Nº 0602050-23.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 15-09-2022
... (TRE–RJ – RECURSO ELEITORAL – CLASSE RE nº 32389, Acórdão, Relator(a) Des. Flavio De Araujo Willeman, Publicação: ... A edição do Decreto n° 9.228 pelo Governo do Estado de Goiás não tem o condão de eximir o ...
-
Decisão monocrática Nº 0602039-91.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 12-09-2022
... (TRE–RJ – RECURSO ELEITORAL – CLASSE RE nº 32389, Acórdão, Relator(a) Des. Flavio De Araujo Willeman, Publicação: ... A edição do Decreto n° 9.228 pelo Governo do Estado de Goiás não tem o condão de eximir o ...
-
Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 31.931, DE 2 DE MAIO DE 2014 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, ...
-
PORTARIA Nº 332, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020
... 1º, inciso I, do Decreto nº 10.202, de 15 de janeiro de 2020, resolve: Art. 1º Fica aberto ao ... 5.390.817 32388 - Energia dos Ventos VII S.A. 4.851.735 32389 - Energia dos Ventos VIII S.A. 3.773.572 32390 - Energia dos Ventos IX ...
-
Corregedoria geral da justiça - Atos administrativos
... ; b) oficie-se à Diretoria de Primeiro Grau para que encaminhe Decreto Judiciários correspondentes às designações dos Magistrados Fernando ... COMARCA DE SALVADOR ... PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/32389 ... INTERESSADO: 8045461 - KATIA SILENE CHAVES GOMES ... ASSUNTO: ...
-
Atosedespachosdogovernador
... Ano 107 - Número 1078 ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 65.883, DE 15 DE MAIO DE 2019 ... ABRE À SECRETARIA DE ESTADO DA ...
-
PORTARIA Nº 549, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019
... 1º, inciso I, do Decreto nº 9.702, de 8 de fevereiro de 2019, resolve: Art. 1º Fica aberto ao ... 4.880.000 32388 - Energia dos Ventos VII S.A. 4.390.000 32389 - Energia dos Ventos VIII S.A. 3.414.000 32390 - Energia dos Ventos IX ...
-
Gabinete Civil
... Poder Executivo ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 59.349 DE 14 DE JUNHO DE 2018 ... ABRE À SECRETARIA DE ESTADO DE ...
-
Acórdão Nº 1002222-22.2020.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 18-12-2020
Habeas Corpus. Tráfico de drogas. Associação para o tráfico de drogas. Prisão preventiva. Existência dos pressupostos e requisitos. Condições pessoais favoráveis. Decisão fundamentada. Não imposição de medida cautelar diversa. Constrangimento ilegal. Inexistência.- Verificando-se comprovada a materialidade do crime, havendo indícios suficientes da sua autoria e presentes ainda os motivos
... GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. DECRETO DE ... SEGREGAÇÃO ... FUNDAMENTADO ... DISCUSSÃO ACERCA DOS FATOS ... -
PORTARIA Nº 244, DE 9 DE MARÇO DE 2023
... corpo humano para fins de transplante e tratamento;Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 ... , CRM 21926-RS;X - membro: Gisele Meinerz, nefrologista, CRM 32389-RS;XI - membro: Guillermo Kiss, cirurgião geral, CRM 23546-RS;XII - ...
-
PORTARIA Nº 505, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... corpo humano para fins de transplante e tratamento;Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n°9.434, de 4 ... , CRM 21926-RS;X - membro: Gisele Meinerz, nefrologista, CRM 32389-RS;XI - membro: Guillermo Kiss, cirurgião geral, CRM 23546-RS;XII - ...
-
Acórdão Nº 0801466-72.2017.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Tribunal Pleno, 04-09-2018
... 5. Agravo regimental a que se ... nega provimento. (STF - RMS: 32389 DF, Relator: Min. LUIZ FUX, ... Data de Julgamento: 10/12/2013, Primeira ... jurídico brasileiro por meio do Decreto n.º 678/1992. O dispositivo do tratado ... internacional, que possui ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Ademais, aduziu que o Decreto Estadual nº 9967/06, que disciplina a concessão dos adicionais de ...