decreto 3505 200
- Caderno III ? Anexo de Fixa��o de Despesas - Parte 1 ? Legisla��o e atribui��o de cada �rg�o e entidade
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração TRIBUTÁRIA
... e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30 de novembro de 2000, expede a ... 36 5413787012794 LACOSAMIDA VIMPAT 200 MG COM REV CT BLAL PLASTRANS X 28 441,29 ... 37 ... 3505 7896112400172 COLECALCIFEROL DOSS 50000 UI CAP ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... 200 do CPC/2015,extinguindo o processo sem julgamento ... 3°, e artigo 44, do Decreto 30.48/99? ... “R: O autor é passível de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
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Acordao Nº 93334 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-03-2017
... dos autos no so suficientes para embasar decreto condenatrio. Requereu, por fim, que seja o ru ... em 12.08.2010 - publ. no DJe n 200, de 22.10.2010). "HABEAS CORPUS. ASSOCIA O PARA O ...
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Acordao Nº 93334 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-03-2017
... dos autos no so suficientes para embasar decreto condenatrio. Requereu, por fim, que seja o ru ... em 12.08.2010 - publ. no DJe n 200, de 22.10.2010). "HABEAS CORPUS. ASSOCIA O PARA O ...
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Acordao Nº 93334 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-03-2017
... dos autos no so suficientes para embasar decreto condenatrio. Requereu, por fim, que seja o ru ... em 12.08.2010 - publ. no DJe n 200, de 22.10.2010). "HABEAS CORPUS. ASSOCIA O PARA O ...
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Acordao Nº 93334 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-03-2017
... dos autos no so suficientes para embasar decreto condenatrio. Requereu, por fim, que seja o ru ... em 12.08.2010 - publ. no DJe n 200, de 22.10.2010). "HABEAS CORPUS. ASSOCIA O PARA O ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0001362-25.2018.8.19.0059 (Cível), 31-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. RÉUS DENUNCIADOS PELA PRÁTICA DOS DELITOS PREVISTOS NO ART. 1°, I, DA LEI N°8.176/91, NO ART. 157, §2°, II E V, e §2°-A, I, DO CP E NO ART. 2°, §§ 2° E 3° DA LEI 12.850/13. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DEFENSIVO. 1. A Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Silva Jardim julgou PROCEDENTE a pretensão punitiva para CONDENAR os ora Apelantes nos seguintes termos (index
... crime continuado e afastamento da do decreto de perda do cargo ... público, imposta aos ... duto de gás, GASBEL, km 059+200 e iniciaram imediatamente o .4, reparo. Na ... -
Eventos Funcionais
... DECRETO ESTADUAL N.º 29.342/2013 ... A Agência de ... Portáteis Discretos Unidade 20 50 200 2.400 ... Andréa Vitório Cavalcante ... 1101-3505/2017, RESOLVE conceder à servidora CHARLENE ...
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Acórdãos nº 0000137-81.2009.8.26.0352 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Octubre de 2016
... ;}.y31{bottom:199.593691px;}.y51{bottom:200 ... pena do artigo 1º, inciso I, do Decreto-lei nº 201/67, combinado com o artigo ... 3498/3505). Assim, em 13 de janeiro de 2006 foi ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - CIA. de Saneamento Básico do Estado de SP
... PORTAS- MINI HUB USB; 200; UN; 54,7100; SUPRICORP SUPRIMENTOS LTDA ... / ... / Item 243; TONER; TONER P/HP LASJ 3600/3800/3505 PT Q6470A; 15; ... UN; 1.001,2800; SUPRICORP ... Sistema Tarifário, aprovado pelo Decreto Estadual 41.446, de 16 de dezembro ... de 1996, ...