decreto 3505 200
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... ;}.y11bb{bottom:199.838102px;}.y1235{bottom:200 ... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 47.371 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 INSTITUI O ... GESTAO EMPRESARIAL LTDA 09.168.460/0001-06 3505 Clássicos Populares - Orquestra Violões do ...
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Acórdão nº 0301420-57.2015.8.05.0088 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 7 de Diciembre de 2018
... 3277/3289, 3290/3302, 3303/3316, 3481/3492, 3505/3518, 3519/3534, 3548/3562, ... 3563/3577, ... todos os Apelantes se insurjam contra o decreto ... condenatório arguindo, em suma, a ... (setecentos) a 1.200 (mil e duzentos) dias-multa ... Parágrafo ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Ordenador de Despesas
... 424287px;}._18{width:189.902432px;}._10{width:200 ... e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, RESOLVE : ... 07.2014 - FICA ESCLARECIDO que a U.A 26- 3505/DEAM-Nova Iguaçu foi excluída do Núcleo ...
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PORTARIA Nº 813, DE 26 DE JULHO DE 2023
... 6º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e no inciso I ... 342.856.586 2.342.856.586 185.178.375 7,90 1.200.103.428 51,22 1.142.753.159 IMPOSTOS, TAXAS E ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 45.490, de 30 de novembro de 2000, expede a ... 8 742832304740 PARACETAMOL 200 MG/ML SOL OR CT FR PLAS OPC GOT X 15 ML 5,17 1 ... 3505 7896004777801 IVERMECTINA 6 MG COM CT BLAL PLAS ...
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Capital - 15� vara de rela��es de consumo
... 1. O simples decreto falimentar ou estado de recuperação judicial ... 200, parágrafo único, do CPC, ao tempo em que, ... do agravo interposto (id’s 295453480/3505) ... Laudo do IML, carreado aos id’s ...
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Procuradoria Geral do Estado
... /25/2018 8:00:31 ROGERIO JUSTINO ALVES REIS 3505 ... 13 10/25/2018 8:00:38 Claudikley da Silva ... 200 11/9/2018 16:29:49 Vanessa Chalub Bandeira ... ções legais que lhe são conferidas pelo Decreto ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 01-10-2019
... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A ... CHALÉ RSU 3.505 LAS/RAS 3505 - 60 - ... 210.300,00 ... CHIADOR RSU 1.818 LO ... JUATUBA RSU 25.604 REVLO 25604 - - 20 ... 200.172,07 ... JUIZ DE FORA RSU 557.369 LO 557369 - - ...
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PORTARIA STN/MF Nº 1.490 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
... 7º, inciso VII, do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, combinado com ... 816.904 130.364.420 2.779.848.459 531.968.445 200.910.947 2.344.686.798 967.130.106 2.264.199.309 ...
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DECISÃO NORMATIVA-TCU Nº 201, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
... ão Federal, e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei nº 1.881, de 27 de agosto de 1981. O ... ,70 2,453430% 24 420540 SC Florianópolis 574.200 2,0 48.159 0,7 1,40 1,272149% 25 280030 SE ...
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PORTARIA Nº 1.672/SPE/MME, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
... , § 2 o e 4 o , § 1 o , do Decreto n o 5.163, de 30 de julho de 2004, na ... UTE.FL.ES.028347-9.01 188 169 5 1 1 230 157 200 172 121 164 221 Klabin Celulose ... 7585 0 Passa Tempo UTE.AI.MS.028111-5.01 0 0 3505 12238 15082 19466 26761 21374 16673 0 0 0 ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 918/2020, intimo o(a) ... contato@hospitaldacidade.com.br/ telefone: 3505-8600, do teor desta decisão ... Concedo à ... De acordo com o artigo 200, “caput”, do Código de Processo Civil, os ...
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administração Indireta
... DECRETO ESTADUAL N.º 29.342/2013 ... A Agência de ... 2 Borracha apagadora escrita, UNIDADE 100 20 200 200 100 ... 3 Caneta hidrográfica, UNIDADE 10 ... PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49070-3505/2019 ... CONTRATANTE: Agência Reguladora de ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0036934-79.2016.8.19.0037 (Cível), 19-05-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO CIRCUNSTANCIADA PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ENVOLVIMENTO DE MENORES. TRÁFICO DE DROGAS E PORTE DESAUTORIZADO DE ARMA DE FOGO, MUNIÇÕES E ACESSÓRIOS. REQUESTO PREFACIAL. AGUARDAR O JULGAMENTO DO RECURSO EM LIBERDADE CONSTITUI PLEITO QUE, DE PLANO, DEVE SER DENEGADO, NOS TERMOS DA PREDOMINANTE JURISPRUDÊNCIA DAS CORTES SUPERIORES, NO SENTIDO DA...
... DECRETO CONDENATÓRIO SER LASTREADO NO ... DEPOIMENTO DE ... fls. 198vº/200, e pelos depoimentos dos policiais Felipe da ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0012845-89.2016.8.19.0037 (Criminal), 19-05-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO CIRCUNSTANCIADA PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ENVOLVIMENTO DE MENORES. TRÁFICO DE DROGAS E PORTE DESAUTORIZADO DE ARMA DE FOGO, MUNIÇÕES E ACESSÓRIOS. REQUESTO PREFACIAL. AGUARDAR O JULGAMENTO DO RECURSO EM LIBERDADE CONSTITUI PLEITO QUE, DE PLANO, DEVE SER DENEGADO, NOS TERMOS DA PREDOMINANTE JURISPRUDÊNCIA DAS CORTES SUPERIORES, NO SENTIDO DA...
... DECRETO CONDENATÓRIO SER LASTREADO NO ... DEPOIMENTO DE ... fls. 198vº/200, e pelos depoimentos dos policiais Felipe da ... -
EDITAL Nº 4/2022
... conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 8.977, de 30 de janeiro de 2017, torna ... 198 202200069569 87,18 199 202200065804 87,18 200 202200059536 87,18 201 202200063197 87,01 202 ... 202200059633 44,3 3504 202200064878 44,3 3505 202200063208 44,3 3506 202200062072 44,3 3507 ...
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Eventos Funcionais
... Wagner Morais de Lima, nomeado pelo ... Decreto n° 41.362, publicada no Diário Oficial do ... no CNPJ Nº 81.243.735/0019-77, e IE: Nº 06.200.590-1, com sede na Rua Javari, nº 1255 – Lote ... pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-00-3505/2017, ambos da ... Procuradoria Geral do Estado, ...