decreto 35706
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PORTARIA Nº 750, de 16 DE AGOSTO DE 2018
... 630 da Consolidação das Leis do Trabalho aprovada pelo Decreto-Lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, e no § 2º do art. 10 do Decreto ... SP 03153-4 MARCOS ANTONIO FIGUEIREDO SP 02971-8 MARCOS FERNANDES SP 35706-5 MARCOS KAZUYOSHI AKINAGA SP 03543-2 MARCUS ALVES DE MELLO SP 35302-7 ...
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Capital - 1ª vara de violência doméstica e familiar contra a mulher
... também, para que cumpra a presente decisão, sob pena de eventual decreto de prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 20, Lei 11.340/06 e ... JANE ROSARIO ROCHA CARDOSO (OAB 20930/BA), VITOR DE SA SANTANA (OAB 35706/BA), AMANDA CARVALHO WOLAK (OAB 43512/BA), FERNANDO SANTANA ROCHA (OAB ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 19-05-2020
... Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... 42 DO DECRETO-LEI Nº 3.688/41. IRRESIGNAÇÃO DO PARQUET. EXISTÊNCIA DE PROVA DA ... Sá Santana (OAB : 20225/BA) Advogado: Vitor de Sá Santana (OAB : 35706/BA) Embargado: Ministério Público do Estado da Bahia Promotor: José ...
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Governo - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de SÓo Paulo
... dos impactos do Decreto Nº 64.884, de 24 de março de 2020, ... que concedeu a isenção da ... ARTESP-DCI-2022/30708-A, ARTESP-DES-2022/35706-A, ... ARTESP-DCI-2022/34364-A, ARTESP-DES-2022/39638-A, ...
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Orçamento e Gestão - SÓo Paulo PrEvidência
... do disposto no artigo 11 do Decreto nº 5.614/75 e artigo 46 do ... Decreto nº 29.180/88, com redação do ... constante do PUCT SEDUC-PRC-2020/35706, fazendo jus aos ... proventos integrais ... (PORT.DBS nº 13184 / 2021) ...
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Governo - Fundo Social de SÓo Paulo
... dos impactos do Decreto Nº 64.884, de 24 de março de 2020, ... que concedeu a isenção da ... ARTESP-DCI-2022/30708-A, ARTESP-DES-2022/35706-A, ... ARTESP-DCI-2022/34364-A, ARTESP-DES-2022/39638-A, ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... 10 do Decreto n. 6.944, de 21/8/2009, c/c a Portaria/MPOG 350, de 4/8/2010, cabe ao ...
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Editais - Procuradoria Geral do Estado
... ARTESP-CAP-2023/35693-A, ARTESP-CAP-2023/35706-A, ... ARTESP-DES-2023/12875-A e Cópias do Parecer Referencial CJ/ ... minuta revisada de Decreto de Declaração de Utilidade Pública ... (ARTESP-CAP-2023/35724), para ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80. PROCESSO Nº SEI-080001/001547/2021. Id: 2394313 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto Vital Brazil SA
... LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80. PROCESSO Nº SEI-080001/001547/2021. Id: 2394313 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
... LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80. PROCESSO Nº SEI-080001/001547/2021. Id: 2394313 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto Vital Brazil SA
... LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80. PROCESSO Nº SEI-080001/001547/2021. Id: 2394313 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
... LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80. PROCESSO Nº SEI-080001/001547/2021. Id: 2394313 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80. PROCESSO Nº SEI-080001/001547/2021. Id: 2394313 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
... LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80. PROCESSO Nº SEI-080001/001547/2021. Id: 2394313 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Defesa Civil
... LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80. PROCESSO Nº SEI-080001/001547/2021. Id: 2394313 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Defesa Civil
... LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80. PROCESSO Nº SEI-080001/001547/2021. Id: 2394313 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Polícia Militar
... LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80. PROCESSO Nº SEI-080001/001547/2021. Id: 2394313 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Defesa Civil
... LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80. PROCESSO Nº SEI-080001/001547/2021. Id: 2394313 ...