decreto 35706
-
Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... ções das audiências instrutórias, a desfundamentação do decreto constritor, a inexistência dos requisitos autorizadores da custódia ... ... VITOR DE SA SANTANA (BA 35706) ... Comarca: ... Salvador ...
-
Segunda c�mara criminal - segunda turma - Segunda c�mara criminal - segunda turma
... Em 14/07/2023, a Magistrada fundamenta a manutenção do decreto de prisão preventiva na inalterabilidade das condições motivadores do ... ... VITOR DE SA SANTANA (BA 35706) ... ... JEFFITON RAMOS ANDRADE RAMOS (BA ...
-
Tribunal pleno - Tribunal pleno
... Vejamos: ... “DECRETO JUDICIÁRIO ... O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, ... 35706) E FERNANDO SANTANA ROCHA (OAB-BA 3124) ... RELATOR: DESEMBARGADOR ...
-
Tribunal pleno - Tribunal pleno
... ... VITOR DE SA SANTANA (BA 35706) ... ... YURI RANGEL SALES FELICIANO (BA ... Nos termos do art. 3º, §3º, do Decreto Estadual nº 9.266/04, o extrato emitido pelo CAUC pode substituir, para ...
-
Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... , dando início às 13:30, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de Abril de 2020, DJe, edição de 29 de Abril de ... Advogado : Vitor de Sá Santana (OAB: 35706/BA) ... Advogada : Amanda Carvalho Wolak (OAB: 43512/BA) ... Apelado : ...
-
Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... ça, revela-se impositiva, até seu advento, a manutenção do decreto prisional, tal como determinado pela Autoridade impetrada, haja vista que ... Advogado : Vitor de Sá Santana (OAB: 35706/BA) ... Embargado : Ministério Público do Estado da Bahia ... Promotor ...
-
Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... , dando início às 13:30, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271,28 de Abril de 2020, DJe, edição de 29 de Abril de ... Advogado : Vitor de Sá Santana (OAB: 35706/BA) ... Embargado : Ministério Público do Estado da Bahia ... Promotor ...
-
Capital - 3ª vara da justiça pela paz em casa
... ário do Estado da Bahia até 30/09/2020, considerando o teor do Decreto Judiciário nº 570, de 09/09/2020 (DPJ de 10/09/2020), que prorroga os ... ADV: VITOR DE SA SANTANA (OAB 35706/BA), FERNANDO SANTANA ROCHA (OAB 3124/BA) - Processo ...
-
EDITAIS - SAÚDE
... declarada de Utilidade Pública Federal pelo Decreto Federal s/nº, publicado ... no DOU, declarada de Utilidade Pública ...
-
Paripiranga - Vara cível
... 3. Agravo regimental não provido”. ( AgRg no AREsp 35706/PR , Relator Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, DJE ... 334 do Código de Processo Civil, regulado pelo Decreto Judiciário nº 276 de 30 de Abril de 2020 ... A intimação das ...
-
Segunda câmara criminal - Segunda câmara criminal
... -se em 29/04/2021, às 13:30, excepcionalmente, de forma virtual (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, edição de 29 de abril ... ... VITOR DE SA SANTANA (BA 35706) ... Comarca: ... Salvador ...
-
Capital - Vara dos feitos relativos a delitos praticados por organização criminosa
... /videoconferência através da Plataforma LifeSize, conforme Decreto Judiciário n° 276/2020 e Ato conjunto nº 01/2022 e, considerando que o ... BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO (OAB 14471/BA), VITOR DE SA SANTANA (OAB 35706/BA), CAMILA RIBEIRO HERNANDES (OAB 39533/BA), RODRIGO ANDRADE REIS (OAB ...
-
Capital - 2ª vara criminal especializada
... infração sem justificativa, podendo ensejar até novo decreto prisional ... Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de REVOGAÇÃO DA ... /BA), RAFAEL FIUZA ALMEIDA (OAB 23390/BA), VITOR DE SA SANTANA (OAB 35706/BA), AMANDA CARVALHO WOLAK (OAB 43512/BA), LOURIVAL CASTRO VIEIRA NETO ...
-
Capital - 15ª vara criminal
... 35706/BA) - Processo 0504170-52.2014.8.05.0001 - Petição - Injúria - AUTOR: ... único do artigo 6º do Ato Conjunto 007/2020 e o artigo 1º do Decreto Judiciário nº 516, de 25/08/2020. Após a normalização das atividades ...
-
Capital - 2ª vara criminal especializada
... ), LIANA NOVAES MONTENEGRO (OAB 25723/BA), VITOR DE SA SANTANA (OAB 35706/BA), CAIO MOUSINHO HITA (OAB 43776/BA) - Processo ... pelo aplicativo Lifesize, parcial ou integralmente, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020 e seguintes, devendo as partes ser intimadas para ...
-
Paripiranga - Vara c�vel
... 3. Agravo regimental não provido”. (AgRg no AREsp 35706/PR, Relator Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, DJE ... 259, parágrafo único, 285 do Código Civil/2002 e 23 do Decreto n. 7.508/2011.12. Ainda que haja entraves burocráticos para o ...
-
Capital - 2ª vara criminal especializada
... CAVALCANTE CASTRO TORRES (OAB 24594/BA), VITOR DE SA SANTANA (OAB 35706/BA), AMANDA CARVALHO WOLAK (OAB 43512/BA), MICHEL BETO CASTRO TORRES (OAB ... 2º, § 1º, do Decreto Lei nº 3.240/41, preveja que a ação penal deverá ser proposta após 90 ...
-
Capital - 2ª vara criminal especializada
... Fica revogado eventual decreto de prisão preventiva ou medida cautelar substitutiva da prisão ... LOURIVAL CASTRO VIEIRA NETO (OAB 18399/BA), VITOR DE SA SANTANA (OAB 35706/BA) - Processo 0329165-50.2013.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento ...
-
Acórdãos nº 1084031-73.2013.8.26.0100 de 20ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2016
... ção nº 1084031-73.2013.8.26.0100 - São Paulo 2 VOTO Nº: 35706 APEL.Nº: 1084031-73.2013.8.26.0100 COMARCA: São Paulo APTE : ... Decisão que nega o decreto da fraude, reformada” (cf. A. I. nº ...