decreto 35706
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/SP, nomeado por meio ... do Decreto de 09/01/2019, publicado no DOE de 10/01/2019, ... da lavra do Exmo. Sr ... constante do PUCT SEDUC-PRC-2020/35706, fazendo jus aos ... proventos integrais ... (PORT.DBS nº 13184 / 2021) ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80. PROCESSO Nº SEI-080001/001547/2021. Id: 2394313 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Polícia Militar
... LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80. PROCESSO Nº SEI-080001/001547/2021. Id: 2394313 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Defesa Civil
... LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80. PROCESSO Nº SEI-080001/001547/2021. Id: 2394313 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Defesa Civil
... LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80. PROCESSO Nº SEI-080001/001547/2021. Id: 2394313 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Polícia Militar
... LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80. PROCESSO Nº SEI-080001/001547/2021. Id: 2394313 ...
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Portarias. PORTARIA Nº 15301
... MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS , nomeado pelo Decreto" de 2 de janeiro de 2019, ... publicado no Diário Oficial do Estado de Goi\xC3" ... 311. Sd ... 1ª Classe QPPM RG 35706" Gabriel Eliseu Silva (CPF nº 012118711-00); ... 312. Sd ... 1\xC2" ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/SP, nomeado por meio ... do Decreto de 09/01/2019, publicado no DOE de 10/01/2019, ... da lavra do Exmo. Sr ... constante do PUCT SEDUC-PRC-2020/35706, fazendo jus aos ... proventos integrais ... (PORT.DBS nº 13184 / 2021) ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... Nesse trilhar, argumentou a ausência da fundamentação do decreto preventivo, datado de 08/04/2021, inexistência dos requisitos ... Advogado : Vitor de Sá Santana (OAB: 35706/BA) ... Apelado : Ministério Público do Estado da Bahia ... Promotor : ...
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Secretarias de Estado - Fazenda
... 1º, 2º, 12 e 15, 23 da Lei 15.730/2016 e artigos 6º, 23, 24 do Decreto 44.650/17) e, por conseguinte, ... deixando de recolher o ICMS devido. 4 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Fundamento legal: Lei n° 17.414, de 23/09/2021; Decreto nº 66.177, de 27/10/2021; Resolução SEDUC nº 121, de 12/11/2021 ... e ... Processo SEDUC-PRC-2022/35706 – EE. Ernesto Masselani, ... Matão – PDDE Paulista -2020 ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
... VA 43.817 As referidas comissões deverão atentar ao disposto no Decreto Es- tadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... 373, I, e 1.022, II, CPC/2015, o art. 1º do Decreto nº 20.910/32, o art. 6º da Lei de Introdução às Normas do Direito ... ADVOGADO:VITOR SANTANA (OAB 35706 ...