decreto 35851 16 julho 1954
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Decreto de 20/02/1991 ( seq-sf: 9 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA EM FAVOR DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CERJ, AS AREAS DE TERRA QUE MENCIONA.
... “c”, do Decreto n° 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto n° 35.851, e 16 de julho de 1954, no Decreto-Lei n° 3.365, de 21 ...
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Decreto de 18/01/1991 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA EM FAVOR DA COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL, AS AREAS DE TERRA QUE MENCIONA.
... “c”, do Decreto n° 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto n° 35.851, e 16 de julho de 1954, no Decreto-Lei n° 3.365, de 21 ...
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Decreto de 22/01/1991 ( seq-sf: 6 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA EM FAVOR DA COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, AS AREAS DE TERRA QUE MENCIONA.
... “c”, do Decreto n° 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto n° 35.851, e 16 de julho de 1954, no Decreto-Lei n° 3.365, de 21 ...
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Decreto de 22/01/1991 ( seq-sf: 7 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA EM FAVOR DA COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, AS AREAS DE TERRA QUE MENCIONA.
... “c”, do Decreto n° 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto n° 35.851, e 16 de julho de 1954, no Decreto-Lei n° 3.365, de 21 ...
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Decreto de 20/02/1991 ( seq-sf: 5 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA EM FAVOR DA CENTRAIS ELETRICAS DO SUL DO BRASIL S.A. - ELETROSUL, AS AREAS DE TERRA QUE MENCIONA.
... “c”, do Decreto n° 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto n° 35.851, e 16 de julho de 1954, no Decreto-Lei n° 3.365, de 21 ...
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Decreto de 20/02/1991 ( seq-sf: 6 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA EM FAVOR DA ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S.A. - ESCELSA, AS AREAS DE TERRA QUE MENCIONA.
... “c”, do Decreto n° 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto n° 35.851, e 16 de julho de 1954, no Decreto-Lei n° 3.365, de 21 ...
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Decreto de 18/01/1991 ( seq-sf: 5 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA EM FAVOR DA COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL, AS AREAS DE TERRA QUE MENCIONA.
... “c”, do Decreto n° 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto n° 35.851, e 16 de julho de 1954, no Decreto-Lei n° 3.365, de 21 ...
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Decreto de 20/02/1991 ( seq-sf: 7 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA EM FAVOR DA ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S.A. - ESCELSA, AS AREAS DE TERRA QUE MENCIONA.
... “c”, do Decreto n° 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto n° 35.851, e 16 de julho de 1954, no Decreto-Lei n° 3.365, de 21 ...
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Decreto de 20/02/1991 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA EM FAVOR DA ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S.A. - ESCELSA, AS AREAS DE TERRA QUE MENCIONA.
... “c”, do Decreto n° 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto n° 35.851, e 16 de julho de 1954, no Decreto-Lei n° 3.365, de 21 ...
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Decreto de 26/03/1991 ( seq-sf: 14 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA EM FAVOR DA LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., AS AREAS DE TERRA QUE MENCIONA.
... “c”, do Decreto n° 24.643, de 10 de julho de 1943, regulamentado pelo Decreto n° 35.851, e 16 de julho de 1954, no Decreto-Lei n° 3.365, de 21 ...
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Decreto de 22/01/1991 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA EM FAVOR DA COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, AS AREAS DE TERRA QUE MENCIONA.
... “c”, do Decreto n° 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto n° 35.851, e 16 de julho de 1954, no Decreto-Lei n° 3.365, de 21 ...
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Decreto de 26/03/1992 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA CAIUA SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.
... “c”, do Decreto n° 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto n° 35.851, e 16 de julho de 1954, no Decreto-lei n° 3.365, de 21 ...
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Decreto de 28/04/1992 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.
... “c”, do Decreto n° 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto n° 35.851, e 16 de julho de 1954, no Decreto‑Lei n° 3.365, de ...
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Decreto de 26/03/1992. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - ÇÕELBA, A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.
... “c”, do Decreto n° 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto n° 35.851, e 16 de julho de 1954, no Decreto-lei n° 3.365, de 21 ...
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Decreto de 26/03/1992 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA COMPANHIA HIDRO ELETRICA SÃO FRANCISCO- CHESF, A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.
... “c”, do Decreto n° 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto n° 35.851, e 16 de julho de 1954, no Decreto-lei n° 3.365, de 21 ...
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Decreto de 16/11/1993. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA CENTRAIS ELETRICAS DE GOIAS S.A. - CELG, A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.
... 151 do Decreto n° 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto n° 35.851, e 16 de julho de 1954, e no Decreto-Lei n° 3.365, de 21 de junho de ...
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Decreto de 16/05/1994 ( seq-sf: 9 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA CESP-COMPANHIA ENERGETICA DE SÃO PAULO, A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.
... 151 do Decreto n° 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto n° 35.851, e 16 de julho de 1954, e no Decreto-Lei n° 3.365, de 21 de junho de ...
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Decreto de 16/03/1992. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA COMPANHIA FORÇA E LUZ CATAGUAZES - LEOPOLDINA, A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.
... “c”, do Decreto n° 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto n° 35.851, e 16 de julho de 1954, e no Decreto-Lei n° 3.365, de 21 de junho de ...
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Decreto de 16/05/1994 ( seq-sf: 11 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DAS CENTRAIS ELETRICAS DE GOIAS S.A.-CELG, A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.
... 151 do Decreto n° 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto n° 35.851, e 16 de julho de 1954, e no Decreto-Lei n° 3.365, de 21 de junho de ...
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Decreto de 16/03/1992 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA COMPANHIA FORÇA E LUZ CATAGUAZES - LEOPOLDINA, A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.
... “c”, do Decreto n° 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto n° 35.851, e 16 de julho de 1954, e no Decreto-Lei n° 3.365, de 21 de junho de ...
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Decreto de 16/05/1994 ( seq-sf: 10 ). DECLADA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA ELETROPAULO-ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A., A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.
... 151 do Decreto n° 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto n° 35.851, e 16 de julho de 1954, e no Decreto-Lei n° 3.365, de 21 de junho de ...
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Decreto de 07/07/1993. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL, A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.
DECRETO DE 7 DE JULHO DE 1993 ... Declara de utilidade pública, para ... , regulamentado pelo Decreto n° 35.851, de 16 de julho de 1954, e no Decreto-Lei n° 3.365, de ...
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Decreto de 21/06/1995 ( seq-sf: 9 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIçÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S.A. - ESCELSA, A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.
... 151 do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto n° 35.851, e 16 de julho de 1954, e no Decreto-Lei nº 3.365, de ...
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Decreto de 29/07/1993 ( seq-sf: 7 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL, A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.
DECRETO DE 29 DE JULHO DE 1993 ... Declara de utilidade pública, para ... , regulamentado pelo Decreto n° 35.851, de 16 de julho de 1954, e no Decreto-Lei n° 3.365, de ...
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Decreto de 01/07/1993 ( seq-sf: 7 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - ELETRONORTE, A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.
DECRETO DE 1° DE JULHO DE 1993 ... Declara de utilidade pública, para ... , regulamentado pelo Decreto n° 35.851, de 16 de julho de 1954, e no Decreto-Lei n° 3.365, de ...