decreto 3704 2000
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Comunicação Social
... -se aos contratados nos ter- mos deste Decreto os deveres e obrigações previstos no ... , alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar ... 3533 05.021 ... 1795 05.221 ... 3704 01.004 ... 5644 03.021 ... 3436 05.022 ... 3981 ...
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Atos do Governador
... -se aos contratados nos ter- mos deste Decreto os deveres e obrigações previstos no ... , alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar ... 3533 05.021 ... 1795 05.221 ... 3704 01.004 ... 5644 03.021 ... 3436 05.022 ... 3981 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... -se aos contratados nos ter- mos deste Decreto os deveres e obrigações previstos no ... , alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar ... 3533 05.021 ... 1795 05.221 ... 3704 01.004 ... 5644 03.021 ... 3436 05.022 ... 3981 ...
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DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - 2021
... de Desestatização (PND), por meio do Decreto nº 10.008, de 5.9.2019, nos termos da Lei nº ... e diferencial de juros Lei nº 10.150/2000, de 21.12.2000, calculado com base no saldo ...
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Sesacre
... Decreto nº 4.057-P 07/06/2023 ... ESTADO DO ACRE ...
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Educação - Diretorias de ensino
... conferidas pelo Decreto" nº 64.187/2019, com fundamento na ... Deliberaç\xC3" ... IIARTE HIS habilitado O 10 10,26 855 11/01/2000 0 ... 70 DARIO MENEZES DA SILVA 324908308991 SUL ... 1 SOROCABA PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 3704 15/05/1980 ... 211 ANTONELLA MORENO CIARDO ...
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See
... ções legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 003, ... de 02 de janeiro de 2015 ... Art ... Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000 ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... TELEFONE DO RÉU: (71) 98629-3704 ... I - Defiro o benefício da gratuidade de ... , o acordo celebrado pelos postulantes e decreto o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do ... é, no período compreendido entre os anos de 2000 e 2015. Nesse diapasão, declaro reconhecida e ...
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Editais - Governo
... 3704/2020 Vilma Faria Ribeiro Santos 05840187524 ... Devido a quarentena implementada pelo Decreto 64.881, ... de 22-03-2020, as defesas, recursos e ... 1.6 L 2000/2000 ANDERSON DE FREITAS DA ROCHA RENAVAM: ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário - Conselho Estadual de Educação
... às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a ... 3533 05.021 ... 1795 05.221 ... 3704 01.004 ... 5644 03.021 ... 3436 05.022 ... 3981 ... PROC. Nº E-06/913.058/2000 - LEILA DE MORAES FREIRE , ID. 20023235 ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
... às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a ... 3533 05.021 ... 1795 05.221 ... 3704 01.004 ... 5644 03.021 ... 3436 05.022 ... 3981 ... PROC. Nº E-06/913.058/2000 - LEILA DE MORAES FREIRE , ID. 20023235 ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Atenção à Saúde
... às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a ... 3533 05.021 ... 1795 05.221 ... 3704 01.004 ... 5644 03.021 ... 3436 05.022 ... 3981 ... PROC. Nº E-06/913.058/2000 - LEILA DE MORAES FREIRE , ID. 20023235 ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência de Recursos Humanos
... às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a ... 3533 05.021 ... 1795 05.221 ... 3704 01.004 ... 5644 03.021 ... 3436 05.022 ... 3981 ... PROC. Nº E-06/913.058/2000 - LEILA DE MORAES FREIRE , ID. 20023235 ...
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Secretarias de Estado
... Decreto nº. 014 de 02 de janeiro de 2015, publicado no ...
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Sesacre
... PINHEIRO ZAMBON, nomeado por meio do Decreto Estadual nº 09-P, de ... 01 de Janeiro de 2023, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-12-2022
... pelo Decreto nº 43.817/2004, RATIFICO, com fulcro no caput do ... LNC0141 Gm/S10 2.2 D Branca 2000 R$ 10.000,00 ... 2 552 Sucata 9BFZZZ54ZRB609686 ... Contrato: 421/2012 ... Linha: 3704 - SAO JOAO DEL REI - CESAR DE PINA ...
- Acórdão nº 9303-006.334 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Mayo de 2018
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Fem
... Mansour - FEM, nomeada por meio do Decreto Governamental nº 035 ... de 02 de janeiro de ... SSP/AC, expedida em 21/09/2000 e CPF nº 216.692.952-49, residente e ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a ... 3533 05.021 ... 1795 05.221 ... 3704 01.004 ... 5644 03.021 ... 3436 05.022 ... 3981 ... PROC. Nº E-06/913.058/2000 - LEILA DE MORAES FREIRE , ID. 20023235 ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a ... 3533 05.021 ... 1795 05.221 ... 3704 01.004 ... 5644 03.021 ... 3436 05.022 ... 3981 ... PROC. Nº E-06/913.058/2000 - LEILA DE MORAES FREIRE , ID. 20023235 ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a ... 3533 05.021 ... 1795 05.221 ... 3704 01.004 ... 5644 03.021 ... 3436 05.022 ... 3981 ... PROC. Nº E-06/913.058/2000 - LEILA DE MORAES FREIRE , ID. 20023235 ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Direitos e Vantagens
... às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a ... 3533 05.021 ... 1795 05.221 ... 3704 01.004 ... 5644 03.021 ... 3436 05.022 ... 3981 ... PROC. Nº E-06/913.058/2000 - LEILA DE MORAES FREIRE , ID. 20023235 ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a ... 3533 05.021 ... 1795 05.221 ... 3704 01.004 ... 5644 03.021 ... 3436 05.022 ... 3981 ... PROC. Nº E-06/913.058/2000 - LEILA DE MORAES FREIRE , ID. 20023235 ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
... às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a ... 3533 05.021 ... 1795 05.221 ... 3704 01.004 ... 5644 03.021 ... 3436 05.022 ... 3981 ... PROC. Nº E-06/913.058/2000 - LEILA DE MORAES FREIRE , ID. 20023235 ...