decreto 38660
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Diário do Executivo – Advocacia-geral do Estado, 25-05-2017
... março de 2012 e tendo em vista o disposto no art. 22 do Decreto ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 05-04-2023
... 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a ... Lei n° 15.463 de 13 de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-10-2020
... 15º do Decreto 47.558/2018. Ficam convalidados os atos praticados ... no período de ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... 4º, ... da Lei Federal 10.520/2002, combinado com art. 3º do Decreto ... 47.297/2002 e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP - 10/2002, ... Processo DRS.XV nº SES-PRC-2021/38660 ... Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ... ATENDER ...
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Plenário
... nº 238439-4/2019 - Interessado: VERA COUTINHO LOBO - Acórdão: 38660/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CAN- ... º 167, de 10 de dezembro de 1992, e CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto ...
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Plenário
... nº 238439-4/2019 - Interessado: VERA COUTINHO LOBO - Acórdão: 38660/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CAN- ... º 167, de 10 de dezembro de 1992, e CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto ...
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Plenário
... nº 238439-4/2019 - Interessado: VERA COUTINHO LOBO - Acórdão: 38660/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CAN- ... º 167, de 10 de dezembro de 1992, e CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto ...
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Plenário
... nº 238439-4/2019 - Interessado: VERA COUTINHO LOBO - Acórdão: 38660/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CAN- ... º 167, de 10 de dezembro de 1992, e CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2017
... TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ... Em conformidade com o Decreto Estadual n.º 44.786/2008 no art.8º ... Inciso V, homologo para os ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2017
... TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ... Em conformidade com o Decreto Estadual n.º 44.786/2008 no art.8º ... Inciso V, homologo para os ...
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Projetos, Orçamento e Gestão - Subsecretaria de Gestão
... ta em todo o território paulista, nos termos do Decreto Estadual ... nº 64.881, de 22 de março de 2020, para fins de prevenção ... RIBEIRO PEDRO, CRP 38660, com endereço profissional à Rua ... Arlindo Luz, nº 996, Vila Emília, ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... RDC 259/02, RDC 360/03, RDC14/14, DECRETO 9.013/17 E ... ALTERACOES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO ... Processo: SES-PRC-2021/38660 ... Oferta de Compras: 090127000012022OC00133 ... Assunto: AQUISIÇÃO DE ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... Com fundamento no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto ... n.52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de Águas, da Lei ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de Águas e Energia Elétrica
... Com fundamento no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto ... n.52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de Águas, da Lei ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Decreto nº ... 47.297/02, a Adjudicação proferida pela pregoeira, nos termos ... Preço, referente ao Processo nº 2021/38660, Oferta de Com- ... pra nº 090127000012022OC00133, objetivando a compra ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 26-05-2020
... o artigo 7.º, inciso I, do Decreto n. 45.741, de 22 de setembro de 2011, ... que contém o Regulamento do ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de Águas e Energia Elétrica
... 01/2019/GS ... Diante da edição do Decreto 64.066, de 02-01-2019, que ... trata da redução de despesas, visando à ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do Secretário
... ao disposto no Decreto 63.316, de 26-03-2018, e após, trimes- ... tralmente, para aferir a ...