decreto 38660
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-10-2020
... do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARLON BRUNO ... VILELA, MASP ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do Secretário
... Decreto" 52.052, de 13-08-2007, o ... aditamento do Convênio celebrado com o Munic\xC3" ...
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Procuradoria Geral do Estado - Gabinete da Procuradora Geral
... Nos termos e para os fins do disposto no Decreto nº 62.350, ... de 26 de dezembro de 2016, a Procuradora Geral do Estado ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Conselho Estadual de Recursos Hídricos
... Com fundamento no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto ... 52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de Águas, da Lei 6.134 ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... Pregão Eletrônico HC nº 00525/2022, processo 15P- ... 38660/2021 ... OFERTA DE COMPRA BEC/SP: 102202100592022OC00410 ... Objeto: ... Eletrônico que precedeu esta Ata, nos termos do artigo 11 do ... Decreto Estadual n.º 63.722/2018, nenhuma concordou em for- ... necer ao preço ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-02-2023
... DESIGNAÇÃO – ATO Nº 01/2023 ... DESIGNA, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976, as servidoras, devendo assumir exercício a ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... observados pelo juízo originário, merecendo reproche o decreto primário para efeito de majorar a condenação de R$ 3.000,00 (dois mil ... GICELA ALVES RODRIGUES (BA 19713) ... LAIS CERQUEIRA PITANGA (BA 38660 ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 14-10-2022
... 22 ... da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com o Decreto ... nº45.929/12, com a Lei nº 18.037/09, e com a Portaria nº 1067/21 do ... MG, CEP. 38660"-000 pelo prazo de 5(cinco) anos, para a atividade de ... Desmontagem de ve\xC3" ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 31-10-2017
... e Lei Federal n° 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal ... nº 1.766/2006 e Lei Complementar nº 123/2006, ... n.º 614, Centro, Buritis Minas Gerais, CEP 38660-000, no uso de suas ... atribuições, por intermédio do seu Diretor ...
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Gestão e Governo Digital - Departamento Estadual de Trânsito
... ção dada pela Lei Complementar nº 1.012/2007, regulamentada pelo Decreto nº 52.859/2008 ... Beneficio Nome Beneficiário Qualidade Rateio Data ... 22585/2019;1121997437-22585/2019;1141737405- ... 38660/2019;1141737405-38660/2019;1160129463- ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de Estradas de Rodagem
... Nos termos e para os fins do disposto no Decreto nº 62.350, ... de 26 de dezembro de 2016, a Procuradora Geral do Estado ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 21-03-2023
... o inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.064, de 16 de outubro de 2020, que ... contém o Regulamento do ...
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Rio Branco
... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº 1541 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 ... A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RIO ...
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Diário do Executivo – Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, 25-05-2017
... março de 2012 e tendo em vista o disposto no art. 22 do Decreto ...
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Diário do Executivo – Advocacia-geral do Estado, 25-05-2017
... março de 2012 e tendo em vista o disposto no art. 22 do Decreto ...
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Diário do Executivo – Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, 25-05-2017
... março de 2012 e tendo em vista o disposto no art. 22 do Decreto ...