decreto 4852 2007
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da ... Processo nº E-001/7829/2014. ATO DE 20/08/2007 - MARIA ENI CABRAL MAIA, ID Funcional nº ... PROCESSOS Nº s E-10/005/2589/2016, E-10/005/4852/2017, E- 10/005/5972/2017, E-10/005/6051/2017, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro
... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da ... Processo nº E-001/7829/2014. ATO DE 20/08/2007 - MARIA ENI CABRAL MAIA, ID Funcional nº ... PROCESSOS Nº s E-10/005/2589/2016, E-10/005/4852/2017, E- 10/005/5972/2017, E-10/005/6051/2017, ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Secretário de Estado
... 12 do Decreto nº 2.473/79, que viesse a comprovar a veracidade ... Procs. nºs E-01/700391/2007 e E- 04/157/4964/2017. DE 28/12/2017 CONCEDE ... PROCESSO nº E-08/001/4852 ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... 12 do Decreto nº 2.473/79, que viesse a comprovar a veracidade ... Procs. nºs E-01/700391/2007 e E- 04/157/4964/2017. DE 28/12/2017 CONCEDE ... PROCESSO nº E-08/001/4852 ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
... 12 do Decreto nº 2.473/79, que viesse a comprovar a veracidade ... Procs. nºs E-01/700391/2007 e E- 04/157/4964/2017. DE 28/12/2017 CONCEDE ... PROCESSO nº E-08/001/4852 ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... 12 do Decreto nº 2.473/79, que viesse a comprovar a veracidade ... Procs. nºs E-01/700391/2007 e E- 04/157/4964/2017. DE 28/12/2017 CONCEDE ... PROCESSO nº E-08/001/4852 ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... 12 do Decreto nº 2.473/79, que viesse a comprovar a veracidade ... Procs. nºs E-01/700391/2007 e E- 04/157/4964/2017. DE 28/12/2017 CONCEDE ... PROCESSO nº E-08/001/4852 ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... 12 do Decreto nº 2.473/79, que viesse a comprovar a veracidade ... Procs. nºs E-01/700391/2007 e E- 04/157/4964/2017. DE 28/12/2017 CONCEDE ... PROCESSO nº E-08/001/4852 ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura
... 12 do Decreto nº 2.473/79, que viesse a comprovar a veracidade ... Procs. nºs E-01/700391/2007 e E- 04/157/4964/2017. DE 28/12/2017 CONCEDE ... PROCESSO nº E-08/001/4852 ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Administração Penitenciária
... 12 do Decreto nº 2.473/79, que viesse a comprovar a veracidade ... Procs. nºs E-01/700391/2007 e E- 04/157/4964/2017. DE 28/12/2017 CONCEDE ... PROCESSO nº E-08/001/4852 ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... , excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, ... 2007.042277-1, rel. Des. Sérgio Roberto Baasch Luz, ... NATHALIA DOS SANTOS SOUZA (BA 4852) ... Comarca: ... Salvador ... Ordem: ...
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Portarias. Portaria_n__414_2023_GSE___CO_SOJA
... 11 do Anexo IX do ... Decreto nº 4.852/1997 - RCTE: ... ALIMENTOS S.A ... 001-1186/2003-GSF ... 001-0220/2007-GSF ... CARAMURU ... ALIMENTOS S.A. ...
- Decisão monocrática Nº 0800766-27.2021.8.10.0035 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 01-12-2022
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Sentença com número 0045638-31.2017.8.09.0100 da Luziânia - 2ª Vara Criminal, 01-05-2023
... nº 144, de 14/12/2007 ... Consta, ainda, que, entre janeiro e outubro ... Código Tributário do Estado de Goiás (Decreto n ... 4.852/97) a autorização expressa ao ...
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Sentença com número 0275965-72.2017.8.09.0100 da Luziânia - 2ª Vara Criminal, 08-05-2023
... ção no Convênio ICMS nº 144, de 14/12/2007, ... sendo instaurados os PAT’s (Processos ... Código Tributário do Estado de Goiás (Decreto n ... 4.852/97) a autorização expressa ao ...
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Portarias. PORTARIA_n__097_2023_GSE___IBG
... no §2º do art. 468, do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento ... Especial - TARE nº 001- 201/2007-GSF, outrora celebrado pela empresa IBG ...
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Instruções Normativas. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2 2023
... de maio de 2000, e o artigo 2°, IV, do Decreto nº ... 5.362, de 21 de fevereiro de 2001, ... ção Normativa nº 854/07 GSF, de 21/07/2007 ... CAPÍTULO VI ... DAS DISPOSIÇÕES ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão Institucional - Superintendência Central de Recursos Logísticos e Patrimônio
... Estado de Fazenda e Planejamento ANEXO I Decreto" nº 25.665/1999 Decreto nº 41.596/2008 Lei n\xC2" ... /2006 Lei nº 4.164/2003 Decreto nº 40.942/2007 Lei nº 4.166/2003 Decreto nº 41.244/2008 ... PROCESSOS Nº s E-10/005/2589/2016, E-10/005/4852/2017, E- 10/005/5972/2017, E-10/005/6051/2017, ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... suspensão das audiências por força do Decreto 221/2020 da Presidência do TJBA, e visando ... FREIRE - Data do Julgamento: 29 de maio de 2007) ... “ AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESPACHO DE ... RAFAEL DE CARVALHO CARDOZO CENDON (BA 4852) ... Comarca: ...
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Feira de santana - 5ª vara cível
... realizadas no sistema de origem, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... ADV: JOÃO DE DEUS NOGUEIRA SANTOS (OAB 4852/BA), RONALDO MENDES DIAS (OAB 27815/BA), RAFAEL ... de morte; (Incluído pela Lei nº 11.482, de 2007) ... II - até R$ 13.500,00 (treze mil e ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 47.371 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 INSTITUI O ... Fernanda Mª da Silva Costa 121.433.317-62 2007 Introdução à montagem de projeto de ... 073.217/0001-40 4852 Tem alguém em casa? - Histórias que moram na ...
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Acordão nº 00715/2003-008-07-00-6 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 8 de Octubre de 2007
EMPREGADO CONTRATADO POR ENTIDADE CIVIL. CONVÊNIO FIRMADO COM O ESTADO-MEMBRO. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO. O mero repasse de verbas, por meio de convênio, para a Federação de Entidades Comunitárias e de Conjuntos Habitacionais do Estado do Ceará - FENCOHACE, não configura intervenção ou atuação econômica do Estado do Ceará, mas implementação dos direitos fundamentais,
... 1º., inciso IV do Decreto-lei nº 779/69), e isenção de pagamento das custas processuais(art ... -
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Menezes Direito, Terceira Turma, DJ 26/02/2007; REsp 837.050/SP, Rel. Ministro Luiz Fux, ... 3º, § 1º, do Decreto-Lei 911/1969, com a redação da Lei n. 10.931, ... : João de Deus Nogueira Santos (OAB: 4852/BA) ... Advogado : Rafael Machado Nogueira ...
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Julgamento 7001014-43.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 10-06-2020
EMENTA: EMBARGOS INFRINGENTES. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE. PGJM. NÃO VERIFICAÇÃO. PRELIMINAR REJEITADA. DECISÃO UNÂNIME. MÉRITO. ALEGADA NULIDADE NA OITIVA DE TESTEMUNHA NO IPM. IMPROCEDÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO PROCESSUAL. CRIMES DE CORRUPÇÃO PASSIVA. EMISSÃO FRAUDULENTA DE CARTEIRAS NACIONAL DE HABILITAÇÃO. PLURALIDADE DELITIVA. CRIMES CONTINUADOS. EMBARGADOS CONDENADOS
... com a Denúncia, no ano de 2007, o Setor de Transporte e Abastecimento ... decreto condenatório: "Os valores recebidos ... 4845/4846 e 4852/4853, sem observância do art. 368 do CPPM[1]; - ...