decreto 51944
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro
... Federais nºs 13303/2016 e Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 46.188/2017. DATA DA ASSINATURA : 05/11/2022 ... MAJ PM 51740 LUIGI ALBERTO MENEZES DA SILV A 23209844 MAJ PM 51944 OSVALDO LUIS MARZZONI CIDADE 23771062 MAJ PM 67829 ELITUSALEM ...
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Educação - Diretorias de ensino
... mos do Decreto 9.887/1977 e de conformidade o Parecer CEE ... 310/2022, aprovado pelo ... Jose Neto – Pdde Qualidade 2021, ´Processo 51944/2022 EE: ... Antonio Joaquim de Carvalho – PDDE Qualidade 2021, Processo ...
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Rio Branco
... PREFEITURA DE RIO BRANCO ... GABINETE DA PREFEITA ... DECRETO Nº 184 DE 06 DE MARÇO DE 2020 ... “Abre crédito suplementar ao ... 15 55552 FRANCISCO ENIO MELO DA SILVA 151 ... 16 51944 TAMIRES LOPES TEIXEIRA 152 ... 17 44814 MIRNA DA SILVA CASTRO DE CARVALHO ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... 16/01/2024 ... Livros VI, VII e XI do RICMS RJ - Decreto nº 27.427/00; ... Art. 7º da Lei nº 8645/19; ... Art. 2º do Decreto ...
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Rio Branco
... FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006, ... Decreto Federal 7.892/2013, aplicando-se subsidiariamente a Lei n° ... 8.666/93 e ... 51944 TAMIRES LOPES TEIXEIRA 106,000 N 75,000 18,000 8460 N 152 0 ... 44814 ...
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Diário dos Municípios
... Decreto Legislativo Municipal nº 316/2006; ... Lei Complementar Federal nº ... MEDIC. LTDA EPP (CNPJ: ... 07.118.264/0001-93, pedido nº 51944, no valor de R$ 3.444,40, ... emprenho nº 4854); CRISTÁLIA PRODUTOS ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... /2021 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa Procec Engenharia S/A, no ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
... de acordo com o art. 2º, inciso II do Decreto 53.966/2009, a GRA- ... TIFICAÇÃO mensal a título de REPRESENTAÇÃO ... MARLENE SOUZA DA SILVA 47523 89 ... MARLENE SOUZA OLIVEIRA 51944 80 ... MARLI BARBOSA LIMA SORRENTINI 46955 60 ... MARLI DE OLIVEIRA ...
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Saúde - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
... nos termos do Decreto nº 57.780 de 10.02.2012, alterado pelo ... Decreto nº 58.373 de ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de SÓo Paulo
... conferida pelo artigo 08, inciso XVIII, do Decreto n° 44.708 de ... 10/02/2000, alterado pelo Decreto nº 49.577 de ... 21/mar/22 51944 18/mar/22 2022PD00161 271.387.468-81 - PAULO ROBERTO RECCO R$ 80,56 ...
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Editais - Saúde
... Paulo - HCFMUSP, nos termos do Decreto 60.545, de 18-06-2014 ... e da Resolução SGP 27, de 16-07-2014, torna ... 735º 51944 MARLENE PEREIRA DE SOUZA 280979228 1 A 80 84 82 0 82 4048 16070 ... 736º ...
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Editais - SAÚDE
... no Decreto Regulamentador da Progressão nº 60.545-2014,con- ... forme subitens 1.1 ... 51942 VANESSA DA SILVA GODOI PEDRETTI 321707278 99 99 99 ... 51944 MARLENE PEREIRA DE SOUZA 280979228 84 84 84 ... 51969 MARIA DE LOURDES ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
... no Decreto Regulamentador da Progressão nº 60.545-2014,con- ... forme subitens 1.1 ... 51942 VANESSA DA SILVA GODOI PEDRETTI 321707278 99 99 99 ... 51944 MARLENE PEREIRA DE SOUZA 280979228 84 84 84 ... 51969 MARIA DE LOURDES ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e Finanças
... vez que, estão em acordo com os requisitos dos artigos 48 e 74 do Decreto 2.473/79. Preliminar rejeitada. ICMS. MULTA. CREDITAMENTO INDEVIDO ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 19-04-2018
... 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.766/2006 e ... Lei Complementar nº 123/2006, ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... 49527 GUILHERME COSTA RODRIGUEZ ... 51944 GUILHERME COSTA ROZO GUIMARÃES ... 49282 GUILHERME CUEVAS DE OLIVEIRA ... Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, do Decreto ... Estadual nº ...